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Comarca de Pedra Preta promove o dia D da regularização fundiária

A Comarca de Pedra Preta promoveu, em parceria com a prefeitura municipal e cartórios, a segunda edição do Dia D da Regularização Fundiária, na Escola Municipal Dulce Meiry Silva Sabini. Na ocasião, a comissão municipal de regularização fundiária recebeu a documentação referente à aquisição de propriedade de 98 imóveis.
 
Conforme o juiz de direito da Vara Única da Comarca de Pedra Preta, Márcio Rogério Martins, essa documentação passa por uma triagem e é analisada para posteriormente ser autorizada a averbação pelo cartório. “Em posse dos documentos, a comissão fará a verificação. Estando correta, essa documentação será encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis com uma autorização de averbação e posterior lavratura do registro de imóvel. Se houver alguma documentação pendente será enviada uma notificação ao proprietário para comparecer a prefeitura para complementação da documentação”, explicou.
 
Os moradores que compareceram no dia 5 de setembro ao Dia D também foram atendidos pelos funcionários do departamento de Tributação da prefeitura e dos cartórios do 1º e 2º Ofício da Comarca de Pedra Preta. “A participação dos cartórios foi muito proveitosa, pois houve uma dinâmica de informações sobre a matrícula, valor de lavratura e registro dos imóveis. Foi um trabalho em conjunto”, completou o magistrado.
 
Semana Solo Seguro – Entre 28 de agosto e 1º de setembro, diversas ações voltadas para a regularização fundiária foram realizadas no Estado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) e parceiros em razão da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro. Em cinco dias de atividades foram entregues 8.134 títulos de propriedades rurais e imóveis urbanos em 36 municípios.
 
“Um marco para Mato Grosso, que trouxe dignidade e segurança jurídica para milhares de famílias que, por muitos anos, aguardaram essa oportunidade. Em Pedra Preta não foi diferente, muitas famílias serão atendidas e terão direito de fato a propriedade. É mais uma ação social do Poder Judiciário em parceria com demais órgãos que traz dignidade às pessoas”, disse o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem. Foto 1 – O juiz de direito da Vara Única da Comarca de Pedra Preta, Márcio Rogério Martins, e demais parceiros do dia D da Regularização Fundiária. Eles estão em pé, em uma sala de aula, posando para a foto. Ao fundo um quadro branco.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Nota de pesar

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Alves Sabo Mendes, ocorrido neste domingo (19), aos 84 anos.
Dona Maria deixa um legado de dedicação à família. Ela é mãe do juiz Yale Sabo Mendes e do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ítalo Fioravanti Sabo Mendes; tia do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
O sepultamento está previsto para esta segunda-feira (20). Os horários e o local da cerimônia serão comunicados posteriormente pela família.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso presta suas condolências aos familiares e amigos, desejando conforto e serenidade para enfrentar esta irreparável perda.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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