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CNJ discute em seminário os 10 anos da lei que prevê proteção dos direitos das pessoas com autismo

A Comissão de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza, em 1º de dezembro (quinta-feira), seminário para marcar os 10 anos da Lei 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana.
 
O evento, das 9h às 17h30 (Horário de Brasília), no auditório do CNJ, com transmissão ao vivo no canal do Conselho no YouTube, tem como objetivo discutir com atores do sistema de justiça e sociedade civil as conquistas e os desafios nesses 10 anos de vigência da legislação.
 
Os interessados em participar podem preencher o formulário de inscrição até 30 de novembro. Para mais informações, leia a programação do seminário. A primeira palestra, com Mário Goulart Maia, conselheiro do CNJ, e com Berenice Piana, coautora da Lei 12.764/2012 e idealizadora da primeira clínica Escola do Autista do Brasil, vai apontar o caminho percorrido para a aprovação da legislação.
 
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Nota de pesar

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Alves Sabo Mendes, ocorrido neste domingo (19), aos 84 anos.
Dona Maria deixa um legado de dedicação à família. Ela é mãe do juiz Yale Sabo Mendes e do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ítalo Fioravanti Sabo Mendes; tia do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
O sepultamento está previsto para esta segunda-feira (20). Os horários e o local da cerimônia serão comunicados posteriormente pela família.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso presta suas condolências aos familiares e amigos, desejando conforto e serenidade para enfrentar esta irreparável perda.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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