TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Cesima e prefeituras de Cuiabá, Chapada e Santo Antônio se unem para construir soluções ambientais
Com a finalidade de unir esforços e construir soluções integradas em defesa do meio ambiente, os desembargadores Márcio Vidal e Rodrigo Curvo receberam, na manhã de hoje, integrantes do Centro de Estudos Integrados do Meio Ambiente (Cesima), além de representantes das prefeituras de Cuiabá, de Chapada dos Guimarães e de Santo Antônio do Leverger. Juntos, eles planejaram ações concretas que melhorem a qualidade de vida da população dessas cidades e debateram uma agenda escolar ambiental para ser implementada nos próximos meses. O encontro foi realizado na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, de forma híbrida.
Ao abrir a reunião, o diretor da Esmagis e idealizador do Cesima, desembargador Márcio Vidal, destacou a importância da cooperação interinstitucional em iniciativas que permitam ações voltadas à sustentabilidade. “Queremos cooperar com as prefeituras para mitigar problemas voltados ao meio ambiente. Essa questão nos parece a mais importante, atualmente, porque é nuclear, trata da vida. Queremos uma integração entre órgãos, de forma a produzir resultados que sejam revertidos para todos nós. Historicamente, a magistratura nasceu cooperando com a sociedade e é isso que queremos.”
Durante a reunião, ele sugeriu várias ações que podem ser implementadas, como, por exemplo, aumentar o plantio de árvores nas cidades, construção de lagos urbanos para aumentar a umidade, aumentar o número de viveiros nas cidades e, ainda, a elaboração de um calendário de ciclo de diálogos com alunos da rede pública para que seja possível a educação ambiental desde cedo.
O coordenador-geral do Cesima, desembargador Rodrigo Curvo, registrou ainda que cooperação foi a palavra-chave de hoje. “Acredito que todos, de mãos dadas, podem dar contribuições efetivas em matérias tão sensíveis como sustentabilidade, clima e meio ambiente. Ao cabo, se pudéssemos resumir do que se trata o Cesima, podemos falar que ele é uma ponte entre ciência, sociedade, educação e políticas públicas. (…) Há preocupação voltada para o meio ambiente, quase sempre para o meio ambiente natural, como fauna e flora, mas sabemos que há inúmeras demandas no Judiciário por conta do meio ambiente urbano, o meio ambiente artificial. Eu tenho certeza de que o Cesima pode sim contribuir nos dois pilares.”
Em resposta, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini; o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner e a representante da prefeitura de Santo Antônio do Leverger, a procuradora do município Luciane Souza, aderiram à ideia da cooperação e afirmaram estar prontos para trabalhar juntos com o Judiciário mato-grossense. Eles também apresentaram os principais desafios ambientais enfrentados em seus municípios, além de projetos que podem ser potencializados por meio da colaboração com a Esmagis-MT e o Cesima.
“O município de Cuiabá está empenhado em trabalhar a conscientização da população e de crianças quando o assunto é meio ambiente. Temos aulas de educação ambiental nas escolas e espaços como o Aquário Municipal e o Horto Florestal, que têm entradas gratuitas. Educação em meio ambiente gera economia e nós estamos prontos para aderir ao Cesima”, destacou Abílio. Ele ainda fez novas sugestões, como campanhas educacionais para as redes sociais voltadas às crianças e elaboração de livros de pintar para crianças.
Já Osmar Froner registrou que as mudanças climáticas em Chapada dos Guimarães são gritantes. “Há cerca de 50 anos, não havia ar-condicionado na cidade e a temperatura não ultrapassava 33º Celsius. Hoje é bem diferente! O ambiente climatizado agora é uma necessidade. Chapada quer participar dessa jornada e contribuir com os trabalhos do Cesima. Vamos, juntos, desafiar essa dificuldade que todos estamos enfrentando.” Para receber o projeto, o prefeito já apontou duas escolas rurais, quais sejam, a de Água Fria e a de João do Carro, e, futuramente, vai sugerir outras duas da área urbana.
Luciane Souza apontou que a cidade de Santo Antônio tem a peculiaridade de estar inserida no bioma Pantanal e, por esse motivo, merece esse fomento de ações práticas e essa preocupação com o meio ambiente. “Sempre que o Judiciário e os órgãos de controle abrem as portas, a prefeita Franciele Pires está pronta para uma cooperação. Estamos à disposição para adesão e realização desses trabalhos. É uma honra para Santo Antônio participar desse grupo que tem como pauta principal o meio ambiente.”
Adesão ao Cesima
Na ocasião, as três prefeituras aderiram também ao Cesima, que é a somatória de instituições parceiras voltadas ao compromisso de atuação colaborativa e integrada na preservação ambiental.
Já fazem parte do Centro de Estudos, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT); Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT); a Ordem Dos Advogados Do Brasil – Seccional MT (OAB/MT); a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); a Universidade Do Estado De Mato Grosso (Unemat); Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP/MT); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/MT); Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária (Incra); Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT); a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato/MT); a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja).
Integrantes do Cesima que estavam presentes na reunião contribuíram com análises sobre sustentabilidade, preservação e planejamento ambiental, reforçando o papel estratégico do conhecimento científico na construção de soluções efetivas.
Também participaram da reunião a juíza coordenadora do Cesima, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima; a secretária-geral da Esmagis-MT, Claudia Regina Duarte Bezerra Candia; os assessores do Cesima, Sarah Camila Baracat de Arruda e Reginaldo Cardozo; o assessor jurídico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Sérgio Saviolli; a procuradora do município de Chapada dos Guimarães, Rosane Itacaramby; o secretário de meio ambiente de Santo Antônio do Leverger, Lucas Lima; o Chefe da Divisão Técnico-Ambiental do Ibama, Gabriel Cardoso Ávila; a coordenadora de Formação da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, Gabriela Caloi; o assessor jurídico da Acrimat, Armando Candia; e o assessor jurídico da Famato, João Victor.
Conheça aqui o site do Cesima e também as ações já realizadas.
Autor: Keila Maressa
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.
Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.
Já estava escrito
“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.
Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.
“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.
A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.
Legado construído com exemplo
Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.
Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.
Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.
Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.
Apoio incondicional
Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.
Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.
Adoção
Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.
Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.
Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.
Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.
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