TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Capacitação em atendimento pré-hospitalar amplia preparo do Judiciário para emergências
A abertura do Curso de Capacitação em Primeiros Socorros e Atendimento Pré-Hospitalar, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), marca mais uma ação permanente do Judiciário voltada à formação de magistrados e servidores, com foco na segurança institucional e na proteção à vida. O curso teve início nesta quarta-feira (14) e segue até esta quinta-feira (15), de forma presencial, na sede da Esmagis-MT.
A capacitação reúne magistrados, servidores, comissionados, policiais militares, vigilantes e colaboradores terceirizados do Poder Judiciário. A proposta é preparar os participantes para atuar em situações de emergência, prestando os primeiros atendimentos até a chegada de equipes especializadas, além de ampliar a preservação de riscos nos prédios e nas comarcas.
A formação atende às exigências da Lei Estadual nº 12.149/2023, que trata da Segurança Contra Incêndio e Pânico, e da Norma Técnica do Corpo de Bombeiros nº 34/2020, que regulamenta a formação de brigada de incêndio em órgãos públicos. A iniciativa também dialoga com a responsabilidade institucional do Judiciário em garantir ambientes mais seguros para quem trabalha e para a população que busca atendimento nas unidades judiciais.
A chefe da Divisão de Prevenção e Combate a Incêndios do TJMT, tenente-coronel bombeiro militar Aline Regina Novacki Nunes, destacou que o conhecimento em primeiros socorros vai além do ambiente institucional e pode ser decisivo em situações de emergência.
“O curso de atendimento pré-hospitalar não é importante só no âmbito do Poder Judiciário. Saber o que fazer em um momento de tensão, em uma emergência, é fundamental. Eu acredito que todo mundo deveria fazer ao menos uma vez na vida um curso básico de primeiros socorros, porque a gente nunca sabe quando esse conhecimento vai fazer diferença entre a vida e a morte de alguém”, afirmou.
Segundo a tenente-coronel, durante os dois dias de atividades, os participantes terão contato com procedimentos básicos e práticas que simulam situações reais. “Eles vão aprender a identificar vítimas de mal súbito, ataque cardíaco, sangramentos, fraturas, hemorragias, e também quando não se deve mexer na vítima. Primeiro socorro não é só fazer algo, é saber quando agir e quando chamar ajuda”, explicou.
Pela Esmagis-MT, o assessor Mário Júnior Vaz afirmou que a capacitação faz parte da preocupação permanente da instituição com a qualificação de magistrados e servidores. “A Escola da Magistratura tem a preocupação de sempre capacitar magistrados, assessores e servidores. Essa formação busca preparar todos para atuar em momentos de sinistro, especialmente em eventos e nas atividades envolvendo a Esmagis”, pontuou.
Entre os participantes, o gestor da 14ª Vara Criminal, Juliano Barroso, ressaltou a relevância do curso também para a vida fora do ambiente de trabalho. “O atendimento pré-hospitalar é um curso muito relevante para todo cidadão. Eu sou motociclista e, muitas vezes, somos os primeiros a chegar em um acidente. Cada minuto é importante para mitigar os danos, seja na postura, na sinalização ou na preservação da área”, relatou.
Juliano também destacou a importância de saber acionar corretamente os serviços de emergência. “Minha expectativa é ter mais assertividade para comunicar às instituições de segurança e saúde qual é a real situação da vítima, para que elas cheguem preparadas com o equipamento e a equipe adequados”, completou.
A analista judiciária do TJMT Gabriela Arantes avaliou que o curso contribui diretamente para a prevenção e para a tomada de decisões em momentos críticos. “A importância do curso está na prevenção e no conhecimento teórico e prático. São situações do cotidiano, como engasgos, manobras de reanimação ou uso de torniquete, que podem acontecer no Tribunal, em casa ou no caminho do trabalho”, afirmou.
Para ela, o aprendizado pode ser decisivo nos primeiros minutos de uma ocorrência. “São medidas prévias que ajudam no atendimento posterior e podem evitar que a vítima chegue ao óbito. Em uma emergência, são minutos essenciais, que definem a vida e a morte do paciente”, concluiu.
Coordenado pela coronel PM Jane Sousa Melo, coordenadora Militar do TJMT, o curso integra a política de formação continuada do Judiciário mato-grossense, com foco na preparação de seus quadros para situações de emergência e na construção de ambientes institucionais mais seguros e preparados.
Autor: Flávia Borges
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Inscrições abertas: webinário discute julgamento com perspectiva de gênero e direitos das mulheres
O webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são Direitos Humanos” está com as inscrições abertas. A atividade será realizada de forma virtual, em 13 de maio, das 8h às 11h (horário de Cuiabá) e das 9h às 12h (horário de Brasília), pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 12 de maio (Inscreva-se aqui).
Voltada à formação continuada de magistrados, assessores, servidores do Poder Judiciário e operadores do Direito, a capacitação tem carga horária de três horas-aula, com certificação aos participantes.
O evento tem como objetivo fomentar o debate qualificado sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pela Resolução CNJ nº 492/2023, destacando a importância da incorporação dessa abordagem na atividade jurisdicional como instrumento de promoção da igualdade material e de proteção dos direitos humanos das mulheres.
Ele será conduzido em formato expositivo-dialogado, com apresentação dos fundamentos normativos, teóricos e práticos que orientam o julgamento com perspectiva de gênero, além de espaço para perguntas e debates. A iniciativa busca contribuir para decisões judiciais mais sensíveis às desigualdades estruturais e comprometidas com a dignidade da pessoa humana e o acesso efetivo à Justiça.
O evento é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso em parceria com o Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres.
Palestrante
A palestra será ministrada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e contará com abertura da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente do Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres do Poder Judiciário de Mato Grosso no biênio 2025/2026.
A desembargadora Adriana Ramos de Mello é doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade Autônoma de Barcelona. Atua como presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, coordena a pós-graduação lato sensu em Gênero e Direito da mesma instituição e lidera o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da ENFAM. Também é coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Keila Maressa
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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