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Campo Verde: Círculos de Paz e Justiça Restaurativa formam cidadãos e pacificam escolas

Durante sua passagem por Campo Verde (137 km de Cuiabá) para participar de atividades da “Semana Restaurativa Campo Verde 2025”, nessa segunda-feira (04 de agosto), a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), fez questão de conversar com as crianças, que participam dos Círculos de Construção de Paz nas escolas.

Em visita ao Centro Educacional Paulo Freire, a maior unidade escolar do município, que atende 1.400 alunos do Ensino Fundamental, a magistrada ouviu atentamente os relatos das crianças, que têm entre oito e 10 anos, sobre suas participações nos Círculos de Paz.

“Saio daqui muito convicta de que estamos no caminho certo, porque a criança é um terreno muito fértil e a semente do bem é poderosíssima. A criança ainda tem facilidade de aprender um diálogo mais estruturado, fora do modelo tradicional que nos afasta um dos outros, que aponta e culpa o outro, sem olhar nossos sentimentos. É mais fácil para a criança formar um novo hábito, de olhar para o outro sem julgar, escutar antes de tirar suas conclusões”, explica.

Lição aprendida

E foi exatamente o que Emanuella Montenegro Pedroso aprendeu durante os Círculos de Construção de Paz. Ela, que tem nove anos e é aluna do quarto ano, relatou ter aprendido a “respeitar os outros e a escutar mais e falar menos”, fazendo um gesto que mostrava os dois ouvidos e a boca. “A gente aprendeu muita coisa legal.”

Caio Vinícius da Costa Ferreira, 10 anos, também do quarto ano, listou o que assimilou com a metodologia. “Aprendi a respeitar o colega, não fazer bullying, e quando ele estiver triste, ir lá conversar, chamar pelo nome ou apelido que ele goste e fazer ele se sentir bem. Aprendi a ser bondoso e leal.”

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A diretora do Centro Educacional, Luciene Silva Lima, reforça a eficácia do programa. Ela afirma que a escola trabalha a metodologia desde 2023 com 250 alunos do 5° ano e 150 do 4° ano. Ela conta que é notável como as crianças se tornam “mais atentas, atenciosas e calmas, o que reflete diretamente no aprendizado”.

Política pública de impacto

O Programa “Eu e Você na Construção da Paz” foi idealizado pela juíza titular da Vara da Infância e Adolescência e gestora do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos (Cejusc) de Campo Verde, Maria Lúcia Prati, que propôs a implementação da prática restaurativa nas escolas municipais ao prefeito Alexandre Lopes de Oliveira, que acolheu a ideia e a transformou em política pública.

A secretária municipal de Educação, Simoni Pereira Borges, afirma que ao trabalhar os Círculos nas escolas, as crianças são “empoderadas dessa capacidade da escuta sensível e têm a oportunidade de serem ouvidas com respeito”.

Para ela, a metodologia, que promove o diálogo e a escuta para a criação de conexões entre os alunos, tem gerado resultados significativos para a Educação, com reflexos positivos para professores e pais.

“Esta política em Campo Verde é robusta e traz o impacto positivo na pacificação social, importante não só para a Educação, mas para a sociedade”, conclui a secretária.

Os Círculos de Construção de Paz, uma ferramenta eficaz para a convivência harmoniosa, são baseados na escuta ativa e na comunicação não-violenta. A formação dos facilitadores é realizada pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do TJMT, que oferece suporte para a implementação da prática em escolas e outras entidades.

Facilitadores da Paz

Atualmente, Campo Verde conta com 103 facilitadores capacitados, incluindo educadores, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais aptos a conduzir Círculos em escolas públicas, privadas e demais órgãos como o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

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Késia Vitória Borges Geraldino Aguiar, uma jovem de 17 anos, se tornou facilitadora em abril de 2024 e já conduziu 20 Círculos de Construção da Paz. Seu interesse surgiu do ativismo pelos direitos das crianças e adolescentes, que começou no grêmio estudantil, ainda no ensino fundamental.

Késia considera os Círculos da Paz importantes por “darem voz às crianças e adolescentes, oferecendo um espaço para serem ouvidos e entendidos, algo muitas vezes ausente em seu dia a dia”. Ela conta que a experiência também a ajudou a se autoconhecer e a aplicar o que aprendeu em diversas áreas de sua vida, inclusive na família.

A professora Anabela Kirchesch, que atua como facilitadora, foi motivada a se voluntariar pela crença de que a construção de paz a ajudaria a melhorar as interações em sala de aula e a aprimorar suas próprias habilidades de diálogo e escuta.

“Desde que ouvi falar da ‘construção da paz’, quis participar e me coloquei à disposição para fazer o curso. Eu achava que ia facilitar até a questão do diálogo em sala de aula, porque as crianças gostam de falar e eu também falo bastante. Então foi uma forma de me educar também, para ouvir, porque eu falava muito. Agora falo ponderadamente, tenho mais calma para falar e para ouvir. O curso nos prepara para isso e começamos a mudar”, explicou a professora.

Em Campo Verde, a metodologia da Justiça Restaurativa é utilizada em nove escolas municipais, seis escolas estaduais e uma escola particular.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Proposta de Meta Nacional busca fortalecer cumprimento de decisões judiciais na saúde pública

A construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário deve ocorrer de forma participativa, com o envolvimento de magistrados e servidores, destacou o coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), João Gualberto Nogueira Neto, durante a reunião virtual de Gestão Participativa promovida pelo Poder Judiciário, por meio da Corregedoria, nesta terça-feira (24), pela plataforma Microsoft Teams.
O encontro debateu a proposta de uma nova Meta Nacional voltada ao cumprimento de decisões judiciais em matéria de saúde pública. A fala do coordenador veio após a abertura realizada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote e a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. (COLOCAR O LINK DA MATÉRIA DA CELLY)
O coordenador da CGJ ressaltou que o encontro virtual atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Prêmio CNJ de Qualidade, que estabelecem a elaboração das Metas Nacionais por meio da gestão participativa, assegurando o amplo envolvimento de magistrados e servidores.
“A proposta de meta apresentada hoje, será discutida e submetida à análise e votação dos participantes, assegurando que magistrados e servidores contribuam de forma efetiva para a construção das Metas Nacionais”, disse João Gualberto.
“O grande desafio não é apenas proferir a decisão judicial, mas garantir que ela seja cumprida. Por isso, entendemos que esse tema deve ser tratado como Meta Nacional”, afirmou o secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, ao apresentar a proposta aos participantes.
Segundo o magistrado, a iniciativa busca fortalecer o cumprimento das decisões judiciais na área da saúde, ampliar o apoio técnico às comarcas do interior, fortalecer o NatJus e aprimorar os fluxos de trabalho. A proposta prevê que, até dezembro de 2027, os tribunais implantem um fluxo estruturado para acompanhamento do cumprimento das decisões judiciais em saúde pública, com apoio técnico do NatJus e do e-NatJus.
“Queremos ampliar o suporte técnico à magistratura. Com esse apoio, será possível acompanhar com mais segurança o cumprimento das decisões judiciais”, destacou.
Agamenon explicou que a meta foi estruturada nos moldes da Meta 9 do CNJ, com etapas de implementação que permitirão acompanhar a evolução dos trabalhos ao longo do período.
O secretário-geral também informou que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) está desenvolvendo um sistema para monitorar o cumprimento das decisões judiciais na área da saúde. A ferramenta permitirá que magistrados acompanhem, por meio do número do processo, se a decisão foi cumprida e a situação atual da demanda. Segundo ele, o sistema poderá contribuir para que a meta seja alcançada antes do prazo previsto.
Já o juiz auxiliar da Vice-Presidência e coordenador do NATJUS, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, apresentou o Manual de Cumprimento de Ordens Judiciais em Matéria de Saúde Pública, elaborado a partir dos estudos do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Recomendação nº 146/2023 do CNJ. O documento traz orientações para auxiliar magistrados na análise e no acompanhamento das demandas de saúde pública. Conheça aqui.
Segundo o magistrado, o documento oferece protocolos, referências de preços, evidências científicas e outras informações que auxiliam magistrados na análise das demandas e no acompanhamento do cumprimento das decisões judiciais..
“O documento tem como ideia central buscar eficiência no cumprimento das decisões judiciais em matéria de saúde pública, de maneira célere, racional e controlada. A ideia é de governança judicial”, afirmou.
“Não basta apenas proferir a decisão. É preciso acompanhar seu cumprimento, verificar os resultados e fornecer ao magistrado informações que permitam uma atuação cada vez mais qualificada”, completou Gerardo Humberto ao destacar a ideia central de governança judicial.
O gerente sênior de Estatística e Gestão Estratégica da Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Poder Judiciário, Anderson Neisse, lembrou que esta foi à terceira etapa da construção participativa das Metas Nacionais de 2027, os dois eventos anteriores foram as audiências públicas “Demandas abusivas no Poder Judiciário, impactos, prevenção e estratégias institucionais”, em maio e “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades”, em junho de 2026.
“Diferentemente das audiências públicas, esta reunião teve o objetivo de facilitar a participação de magistrados e servidores de todo o Estado. Todas as contribuições serão analisadas para aperfeiçoarmos a proposta e encaminhar ao CNJ uma versão ainda mais robusta”, pontuou.
Anderson Neisse convidou todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário a responderem o Formulário de Contribuição – Proposta de Metas Nacional 2027 pelo link:: https://forms.cloud.microsoft/r/AqNkFkjM2E. “Todos podem responder até o dia 26 de junho”, reforçou.
Ao final, o coordenador da Corregedoria, João Gualberto Nogueira Neto, enfatizou que todas as contribuições registradas durante a reunião serão consideradas no processo de definição das metas do Judiciário.
“A transcrição desta reunião, os documentos elaborados e as contribuições dos participantes integrarão o relatório que será encaminhado ao CNJ, reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com uma gestão participativa e transparente”. Ele ainda destacou que dúvidas sobre a proposta podem ser enviadas ao email [email protected].

Autor: Larissa Klein

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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