TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Campo Verde: Círculos de Paz e Justiça Restaurativa formam cidadãos e pacificam escolas
Durante sua passagem por Campo Verde (137 km de Cuiabá) para participar de atividades da “Semana Restaurativa Campo Verde 2025”, nessa segunda-feira (04 de agosto), a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), fez questão de conversar com as crianças, que participam dos Círculos de Construção de Paz nas escolas.
Em visita ao Centro Educacional Paulo Freire, a maior unidade escolar do município, que atende 1.400 alunos do Ensino Fundamental, a magistrada ouviu atentamente os relatos das crianças, que têm entre oito e 10 anos, sobre suas participações nos Círculos de Paz.
“Saio daqui muito convicta de que estamos no caminho certo, porque a criança é um terreno muito fértil e a semente do bem é poderosíssima. A criança ainda tem facilidade de aprender um diálogo mais estruturado, fora do modelo tradicional que nos afasta um dos outros, que aponta e culpa o outro, sem olhar nossos sentimentos. É mais fácil para a criança formar um novo hábito, de olhar para o outro sem julgar, escutar antes de tirar suas conclusões”, explica.
Lição aprendida
E foi exatamente o que Emanuella Montenegro Pedroso aprendeu durante os Círculos de Construção de Paz. Ela, que tem nove anos e é aluna do quarto ano, relatou ter aprendido a “respeitar os outros e a escutar mais e falar menos”, fazendo um gesto que mostrava os dois ouvidos e a boca. “A gente aprendeu muita coisa legal.”
Caio Vinícius da Costa Ferreira, 10 anos, também do quarto ano, listou o que assimilou com a metodologia. “Aprendi a respeitar o colega, não fazer bullying, e quando ele estiver triste, ir lá conversar, chamar pelo nome ou apelido que ele goste e fazer ele se sentir bem. Aprendi a ser bondoso e leal.”
A diretora do Centro Educacional, Luciene Silva Lima, reforça a eficácia do programa. Ela afirma que a escola trabalha a metodologia desde 2023 com 250 alunos do 5° ano e 150 do 4° ano. Ela conta que é notável como as crianças se tornam “mais atentas, atenciosas e calmas, o que reflete diretamente no aprendizado”.
Política pública de impacto
O Programa “Eu e Você na Construção da Paz” foi idealizado pela juíza titular da Vara da Infância e Adolescência e gestora do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos (Cejusc) de Campo Verde, Maria Lúcia Prati, que propôs a implementação da prática restaurativa nas escolas municipais ao prefeito Alexandre Lopes de Oliveira, que acolheu a ideia e a transformou em política pública.
A secretária municipal de Educação, Simoni Pereira Borges, afirma que ao trabalhar os Círculos nas escolas, as crianças são “empoderadas dessa capacidade da escuta sensível e têm a oportunidade de serem ouvidas com respeito”.
Para ela, a metodologia, que promove o diálogo e a escuta para a criação de conexões entre os alunos, tem gerado resultados significativos para a Educação, com reflexos positivos para professores e pais.
“Esta política em Campo Verde é robusta e traz o impacto positivo na pacificação social, importante não só para a Educação, mas para a sociedade”, conclui a secretária.
Os Círculos de Construção de Paz, uma ferramenta eficaz para a convivência harmoniosa, são baseados na escuta ativa e na comunicação não-violenta. A formação dos facilitadores é realizada pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do TJMT, que oferece suporte para a implementação da prática em escolas e outras entidades.
Facilitadores da Paz
Atualmente, Campo Verde conta com 103 facilitadores capacitados, incluindo educadores, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais aptos a conduzir Círculos em escolas públicas, privadas e demais órgãos como o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Késia Vitória Borges Geraldino Aguiar, uma jovem de 17 anos, se tornou facilitadora em abril de 2024 e já conduziu 20 Círculos de Construção da Paz. Seu interesse surgiu do ativismo pelos direitos das crianças e adolescentes, que começou no grêmio estudantil, ainda no ensino fundamental.
Késia considera os Círculos da Paz importantes por “darem voz às crianças e adolescentes, oferecendo um espaço para serem ouvidos e entendidos, algo muitas vezes ausente em seu dia a dia”. Ela conta que a experiência também a ajudou a se autoconhecer e a aplicar o que aprendeu em diversas áreas de sua vida, inclusive na família.
A professora Anabela Kirchesch, que atua como facilitadora, foi motivada a se voluntariar pela crença de que a construção de paz a ajudaria a melhorar as interações em sala de aula e a aprimorar suas próprias habilidades de diálogo e escuta.
“Desde que ouvi falar da ‘construção da paz’, quis participar e me coloquei à disposição para fazer o curso. Eu achava que ia facilitar até a questão do diálogo em sala de aula, porque as crianças gostam de falar e eu também falo bastante. Então foi uma forma de me educar também, para ouvir, porque eu falava muito. Agora falo ponderadamente, tenho mais calma para falar e para ouvir. O curso nos prepara para isso e começamos a mudar”, explicou a professora.
Em Campo Verde, a metodologia da Justiça Restaurativa é utilizada em nove escolas municipais, seis escolas estaduais e uma escola particular.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Desembargadora destaca fortalecimento da proteção às mulheres com delegacia 24 horas em VG
A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis de Várzea Grande passou a funcionar em regime de plantão 24 horas, ampliando o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar no município. A solenidade de instalação do novo serviço, realizada na noite desta quarta-feira (06), contou com a participação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), representado pela coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), desembargadora Maria Erotides Kneip.
Durante a cerimônia, a desembargadora destacou a importância da delegacia 24 horas como instrumento de preservação da vida das mulheres vítimas de violência. “Essa delegacia 24 horas significa garantia de vidas. Nós sabemos que os crimes de violação dos direitos humanos das mulheres acontecem normalmente no período noturno e nos finais de semana. Sem profissionais capacitados e uma estrutura preparada para acolher essa vítima, não conseguimos impedir verdadeiramente o feminicídio”, afirmou.
A magistrada também ressaltou a atuação da Cemulher-TJMT na articulação e fortalecimento das redes de enfrentamento à violência contra a mulher, em parceria com instituições do sistema de Justiça, segurança pública, saúde, assistência social e prefeituras municipais. “Hoje completamos 117 redes no estado de Mato Grosso, todas estruturadas para o acolhimento e atendimento das mulheres vítimas de violência. Esse trabalho integrado é essencial para fortalecer o enfrentamento”, pontuou.
O governador Otaviano Pivetta afirmou que a implantação da delegacia simboliza o compromisso do Estado no combate à violência contra mulheres, crianças e pessoas vulneráveis. “Essa delegacia da mulher simboliza a disposição que temos de enfrentar o crime de todas as formas, especialmente esse mais covarde de todos, que é o feminicídio e a agressão contra mulheres e crianças”, declarou.
Já a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, reforçou que a medida representa uma mudança histórica para o município. “É uma decisão que muda a história da violência contra a mulher, contra a criança e contra os idosos. Essa luta começou ainda com a Maria Erotides, quando atuava no fórum, e cresceu como um grande movimento”, frisou.
Atendimento humanizado e estrutura ampliada
A unidade passa a funcionar em novo endereço, localizado na Avenida Senador Filinto Müller, nº 2225, bairro Centro Norte, em Várzea Grande, com atendimento ininterrupto e estrutura voltada ao acolhimento humanizado das vítimas. O espaço conta com equipes formadas por delegados, escrivães e investigadores capacitados para atuar em ocorrências de violência contra mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade.
A delegada da Polícia Civil Paula Gomes Araújo, responsável pela unidade, explicou que o atendimento 24 horas amplia a capacidade de acolhimento e assistência às vítimas. “A dor não tem hora e o acolhimento também não pode ter. Agora teremos uma equipe plantonista com delegado, investigadores e escrivãs atuando durante a noite e nos finais de semana, além da equipe do expediente normal”, disse.
Ela também reforçou a importância da atuação integrada da rede de enfrentamento à violência contra a mulher no município. “Não vamos fazer esse trabalho sozinhos. O apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, assistência social, saúde e Prefeitura é fundamental para garantir resultados positivos”, concluiu.
Também participaram da solenidade os secretários estaduais Mauro Carvalho (Casa Civil) e coronel da Polícia Militar, Susane Tamanho (Segurança Pública), além da delegada Mariel Antonini, chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, representantes da Polícia Civil, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), parlamentares federais, estaduais e municipais, entre outras autoridades.
Autor: Emily Magalhães
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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