TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Audiências Concentradas avaliam futuro de 126 crianças e adolescentes acolhidos em Cuiabá

A juíza Gleide Bispo Santos, titular da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Capital, realizou 126 audiências concentradas entre os dias 20 e 22 de maio, em sete unidades de acolhimento de Cuiabá. Os esforços fazem parte das ações voltadas para o mês da adoção, celebrado em maio, em razão do Dia Nacional da Adoção (25 de maio). O objetivo é reduzir ao máximo o tempo de permanência de crianças e adolescentes que estão nas instituições aguardando por um novo lar ou pelo retorno às famílias.

Na quarta-feira (22) a magistrada e a equipe multidisciplinar, composta por representantes da Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (CRAS/CREAS), além dos Conselheiros Tutelares, visitaram a Casa da Criança Cuiabana 3, no bairro Jardim Califórnia, que abriga 20 crianças e adolescentes de 07 a 12 anos.

Durante a tarde, a magistrada e a equipe de apoio ouviram atentamente os desejos dos menores. Uns aguardam a finalização de tratamentos médicos ou tramites para o retorno às suas casas. Outros sonham ansiosos por um novo lar, com todo aconchego e amor que merecem. “Aqui ouvimos os desejos e atualizamos a situação de cada um deles. Tudo é feito com muita transparência, não existem segredos”, explicou a magistrada.

Além de movimentar o mês da adoção a medida atende as diretrizes da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nós estamos nas casas lares fazendo a revisão de todos os processos das crianças e dos adolescentes acolhidos. As audiências concentradas são realizadas a cada seis meses. Estamos aqui para ter contato com as crianças e conversar pessoalmente com elas. Tanto eu quanto a promotora de justiça reavaliamos a situação de cada uma delas, verificamos a possibilidade de reintegração ou de permanência na casa de acolhimento”, explicou a magistrada.

Trabalho em conjunto – Em uma das audiências um dos menores ouvidos falou do desejo de encontrar um novo lar. Ele não quer retornar para a mãe ou para a avó em razão dos maus tratos sofridos. “Esse é apenas um dos casos tristes e difíceis que temos aqui. Graças ao rápido atendimento do Conselho Tutelar este menor foi salvo, atendido e está se recuperando nesta unidade”, explicou a magistrada.

O conselheiro tutelar Gerson João de Arruda que estava nesta ocorrência se emocionou ao relembrar do caso. “Nós recebemos esse caso e fomos até o final. Era quarta-feira de cinzas. Eu a conselheira Edna Alcântara encontramos este menor em uma situação crítica e corremos prestar socorro. Graças a Deus hoje podemos ver ele bem”, disse.

Para a promotora da Infância e Juventude, Ana Luísa Barbosa da Cunha, Gerson e os demais colegas que atuaram neste caso merecem todo o reconhecimento. “Vocês realmente salvaram a vida dele e estão de parabéns pelo trabalho realizado. Era um caso muito grave e precisava dessa ação emergencial. Foi o olhar atento destes profissionais que salvaram essa vida”, disse.

Em seguida, a equipe seguiu para a Casa da Criança Cuiabana 8 e deu continuidade aos atendimentos das crianças de até sete anos.

Protagonistas – A magistrada destaca a importância de colocar a criança como protagonista também nesse espaço de escuta. “Todas elas são protagonistas da sua própria história, estão sendo ouvidas, ficamos a par de quais são as suas esperanças, seus anseios, seus sonhos, e lembrando sempre que elas têm direitos e deveres”, disse.

A magistrada explica que o foco da iniciativa é possibilitar o retorno da criança e do adolescente ao convívio familiar ou, quando esgotadas as tentativas, o encaminhamento para famílias substitutas ou adoção.

Para o coordenador da Casa Cuiabana 3, Paulo Fernando Campos Simões, esse é um momento ímpar pois impacta diretamente a vida dessas crianças. “Esse grupo está decidindo a vida deles, todos estão focados no que é melhor para eles dentro das possibilidades. Além disso, as audiências concentradas fortalecem o vínculo com a rede, as instituições envolvidas, tanto a justiça quanto à rede municipal e estadual, para o cuidado com a criança”, finalizou.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Juíza Gleide Bispo sorri enquanto escutava um menor durante as audiências concentradas. Ela usa um vestido com listras nas cores preta, branca e rosa. Usa óculos e está sentada. O menor aparece de costas, em frente à magistrada e também sorri. Foto 2 – Duas irmãs são ouvidas pela equipe multidisciplinar. Elas estão de costas. Usam vestidos nas cores laranja e rosa. Foto 3 – O conselheiro tutelar Gerson João de Arruda. Ele posa de frente para a câmera. Está em pé e usa uma camisa polo, uniforme do Conselho Tutelar.

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou a 30ª edição do Ementário Eletrônico, ferramenta que reúne decisões judiciais relevantes proferidas pelos órgãos colegiados da Corte e facilita o acesso à jurisprudência atualizada do Judiciário mato-grossense.

A publicação apresenta julgados organizados por ramos do Direito e temas específicos, permitindo consultas mais rápidas e objetivas às teses e entendimentos adotados pelos desembargadores e desembargadoras do TJMT. As decisões incluídas no ementário são indicadas pelos próprios magistrados que integram os colegiados e passam por curadoria técnica do Núcleo de Jurisprudência.

Instituído pela Portaria conjunta TJMT nº 5/2023, o Ementário Eletrônico foi criado para aprimorar as ferramentas de divulgação e pesquisa de jurisprudências, contribuindo para a celeridade da prestação jurisdicional e para a uniformização dos entendimentos adotados pelo Tribunal.

A ferramenta é destinada a magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, estudantes e demais interessados em acompanhar os precedentes e julgados mais relevantes da Corte.

A 30ª edição pode ser acessada diretamente pelo link:

30ª edição do Ementário Eletrônico

O Ementário Eletrônico integra as ações de modernização, transparência e ampliação do acesso à informação promovidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, fortalecendo a segurança jurídica por meio da divulgação organizada das jurisprudências.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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