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Atendimento no Ribeirinho Cidadão devolve esperança a moradora sem aposentadoria há nove anos

“Eu achei que seria muito mais difícil, mas eles estão me ajudando e agora está dando tudo certo.” A fala da moradora Marina Balbino de Oliveira resume mais um resultado da ação do projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas no Distrito de Caramujo (a 30 km de Cáceres) – a possibilidade de resolver demandas antigas no próprio local, em poucas horas.

Marina buscou atendimento após ter o pagamento da aposentadoria interrompido há cerca de nove anos. Durante a ação, recebeu orientação e teve a situação encaminhada para regularização, algo que, segundo ela, parecia distante de acontecer.

“Eu fiquei muitos anos sem receber. Pensei que seria mais difícil resolver, mas agora estão me ajudando e a gente fica muito feliz de poder voltar a receber”, relatou.

Homem de óculos e barba, vestindo camiseta do projeto Ribeirinho Cidadão, fala à TV Justiça durante entrevista. Ao fundo aparecem pessoas e estruturas do local onde ocorre a ação de cidadania.Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e outras instituições públicas e privadas, o projeto leva serviços essenciais de cidadania e justiça a comunidades de difícil acesso.

Para o defensor público Antônio Góes de Araújo, o diferencial da iniciativa é justamente reunir diversos órgãos em um mesmo espaço, garantindo resposta rápida às demandas da população.

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“Quando todas essas instituições estão no mesmo lugar, a pessoa já consegue resolver o problema efetivamente. Muitas vezes são questões de registro, documentos ou até acordos familiares. A pessoa chega com um problema antigo e consegue sair daqui com a solução encaminhada ou resolvida”, explicou.

Mulher jovem, de cabelos longos e expressão séria, concede entrevista à TV Justiça. Diante do microfone, ela relata sua experiência no atendimento recebido durante ação social realizada pelo projeto.Outro atendimento que simboliza esse resultado foi o da auxiliar de serviços gerais Nayana Silva Pinheiro Padrão, que acompanhou a mãe, ainda em luto pela perda do marido, e conseguiu resolver rapidamente a concessão da pensão por morte.

“É muito importante para a gente. Minha mãe ficou sozinha e a gente nem sempre consegue acompanhar tudo por causa do trabalho. Ficamos muito agradecidas por ter conseguido esse benefício tão rápido. É um momento doloroso, mas saber que isso está resolvido traz um alívio”, disse.

Homem de meia-idade concede entrevista à TV Justiça. Ele usa camisa polo bege e fala ao microfone enquanto segura um celular, relatando informações ou avaliando os atendimentos prestados na ação social.O gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social em Mato Grosso, Odair Egues, destacou que a presença do órgão na ação permite analisar processos e reconhecer direitos de forma imediata.

“Aqui conseguimos fazer a análise e conceder o benefício no próprio atendimento. Em cerca de 15 dias ela já estará recebendo a pensão. Em um atendimento convencional, esse pedido entraria em uma fila e poderia levar muito mais tempo”, afirmou.

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Realizado há quase duas décadas, o projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas leva serviços de cidadania, justiça e assistência social a regiões de difícil acesso, permitindo que moradores resolvam em poucas horas demandas que normalmente levariam dias ou até meses.

Após os atendimentos em Caramujo, a ação ocorre agora em Vale de São Domingos, nos dias 15 e 16 de março, e depois em Reserva do Cabaçal, nos dias 18 e 19 de março.

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Autor: Patrícia Neves/Luiz Vieira

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Esmagis-MT oferece capacitação sobre o Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos

Banner digital azul escuro sobre o evento A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) está com inscrições abertas para o curso presencial “Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos – Ação nº 11 – 3ª Fase”, voltado a magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A capacitação será realizada nos dias 23 e 24 de junho, na Sala Cajazeira da Esmagis-MT, com carga horária total de 12 horas. (Atualização: houve alteração nos horários da programação.) No dia 23, as atividades ocorrerão das 14h às 19h. Já no dia 24, o curso será ministrado das 8h às 12h e das 13h às 16h.
O formador será o professor doutor Valério de Oliveira Mazzuoli, especialista em Direito Internacional, docente titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. O professor possui doutorado em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (com distinção summa cum laude) e mestrado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), além de experiência acadêmica internacional, com passagens por instituições como a Universidade de Paris 2 – Panthéon – Assas e a Universidade de Roma “La Sapienza”.
O curso segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é credenciado pela Portaria Enfam n. 174/2026, sendo válido para fins de vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. A formação também contribui para os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade (biênio 2026–2027).
De acordo com a coordenadora do projeto, juíza Henriqueta Fernanda Chaves de Alencar Ferreira Lima, o conteúdo inclui estudo de casos relacionados ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos e ao Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana, previsto na Recomendação CNJ n. 168/2026. Entre os temas abordados estão o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), a jurisprudência da Corte Interamericana e o controle de convencionalidade, além da proteção de grupos vulnerabilizados.
O programa também contempla sistemas global e regionais de proteção dos direitos humanos, atuação da Comissão e da Corte Interamericana, análise de decisões e seus impactos no Brasil, aplicação do Direito Internacional pelos tribunais brasileiros, e estudos de casos práticos com base na jurisprudência internacional.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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