TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

2ª etapa do Diagnóstico Justiça 4.0 começa nesta segunda (03)

O questionário on-line da 2ª etapa do Diagnóstico Justiça 4.0 está disponível para ser respondido a partir desta segunda-feira (03). A pesquisa sobre a otimização dos processos de trabalho no Poder Judiciário diante da implementação das políticas tecnológicas do Programa Justiça 4.0 é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizada em nível nacional.

A aplicação do questionário está direcionada para todo o corpo funcional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Sendo assim, magistrados, magistradas, servidores, servidoras e força de trabalho auxiliar devem responder as questões presentes no documento digital até o dia 14 de julho.

As questões foram pensadas para captar a percepção dos respondentes sobre temas como as mudanças decorrentes da implementação do Balcão Virtual, do Juízo 100% Digital e dos Núcleos de Justiça 4.0, a virtualização e congestionamento de processos durante a pandemia de covid-19, entre outros.

A expectativa é de que as informações e os dados estatísticos levantados gerem evidências sobre o impacto da implementação das políticas tecnológicas do PJ 4.0 na criação de novos fluxos, processos e formas de trabalho nos tribunais e medir resultados sobre seus efeitos na promoção da eficiência, efetividade e economicidade para o Poder Judiciário. Além disso, a pesquisa irá levantar as mudanças e boas práticas adotadas a partir da virtualização do modelo de trabalho no processo jurídico e administrativo dos tribunais.

O Diagnóstico tem como meta promover a melhoria da governança, gestão e colaboração tecnológica no Poder Judiciário a fim de direcionar e propiciar eficiência, eficácia, efetividade e economicidade aos órgãos para maximizar os resultados com otimização de recursos.

Serviço

O quê? 2ª etapa do Diagnóstico Justiça 4.0

Onde? https://formularios.cnj.jus.br/pj4-0-percepcao

Quando? De 03 a 14 de julho.

Quem deve responder? Todo corpo funcional do TJMT.

Laura Meireles

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Solo Seguro Favela 2026 mobiliza ações de regularização fundiária em Mato Grosso

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT) participa da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026, realizada entre os dias 25 e 29 de maio em todo o país. Em Mato Grosso, uma das ações ocorrerá no município de Chapada dos Guimarães, com a entrega de 262 títulos de regularização fundiária a moradores do bairro Altos da Chapada.

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que a regularização fundiária impacta diretamente a vida das famílias beneficiadas. “O programa Solo Seguro representa uma das ações mais transformadoras desenvolvidas pelo Poder Judiciário, porque leva segurança jurídica, dignidade e reconhecimento formal do direito à moradia para centenas de famílias. A regularização fundiária impacta diretamente a vida das pessoas, promove inclusão social e contribui para o desenvolvimento organizado dos municípios”, afirmou o corregedor.

A entrega dos títulos será realizada no dia 26 de maio, às 9h, em parceria com a Prefeitura de Chapada dos Guimarães e com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). As atividades relacionadas ao programa no Estado são coordenadas pela juíza auxiliar da CGJ/TJMT, Myrian Pavan Schenkel.

Segundo a magistrada, a regularização fundiária também representa avanço social e urbano para os municípios. “A regularização fundiária garante mais do que a entrega de um documento. Ela assegura às famílias o reconhecimento formal do direito à moradia e amplia o acesso à cidadania. O programa Solo Seguro também fortalece o planejamento urbano e contribui para reduzir conflitos relacionados à ocupação irregular”, destacou a juíza.

Solo Seguro – Favela e Comunidades

O programa permanente “Solo Seguro – Favela”, instituído pelo Provimento nº 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, busca fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A iniciativa tem como objetivo incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir segurança jurídica às famílias por meio do registro formal dos imóveis.

Durante a semana de mobilização, as Corregedorias dos Estados e do Distrito Federal promovem ações de conscientização sobre a importância da regularização fundiária e da entrega dos títulos devidamente registrados. As atividades também incluem esforços concentrados para avançar em processos de regularização em diferentes municípios do país.

Em Mato Grosso, a ação é coordenada pela CGJ/TJMT com apoio de órgãos parceiros, entre eles o Intermat e os cartórios. A programação nacional também prevê a apresentação de resultados de projetos em andamento e concluídos, além de propostas e metas relacionadas às ações de regularização fundiária desenvolvidas pelas Corregedorias estaduais.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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