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TCE-MT leva sexta maior delegação do Brasil à abertura da Olimpíada dos Tribunais de Contas
| Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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A primeira edição das Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (OTC) após o período de recesso provocado pela Covid-19 lotou o Centro de Convenções da capital potiguar nesta segunda-feira (22). Os atletas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) marcaram presença no evento com a sexta maior delegação do país, formada por 70 pessoas. Realizados em Natal, no Rio Grande do Norte, os jogos tiveram início na manhã desta terça-feira (23).
Durante a cerimônia, o conselheiro do TCE-MT Sérgio Ricardo destacou que esta também é uma dinâmica de trabalho. “É importante esse contato porque, embora os Tribunais tenham o mesmo objetivo, são instituições diferentes e aqui, além de disputar as provas, a gente também troca experiências sobre cada uma delas. A evolução dos Tribunais serve para que o país gerencie cada vez melhor os recursos públicos e essas discussões estão presentes aqui.”
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, também enalteceu o caráter integrativo do evento e destacou a importância do esporte, estimulado entre os servidores para a participação no encontro. “Isso é fenomenal. Temos aqui servidores que passam anos a fio analisando contas e garantindo o controle externo que vem para cá para confraternizar e para trabalhar por seus tribunais, representando seus estados.”
Em agradecimento ao apoio recebido, a Associação Nacional Olímpica dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Anostc), na figura de seu presidente Evandro Santa Cruz Arruda, homenageou as autoridades presentes, dentre eles o vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, a primeira-dama do município de Natal, Amanda Dias, o presidente do TCE-RN, Paulo Roberto Alves, o presidente da Atricon, Cezar Miola, e os conselheiros do TCE-RN, Poti Júnior e Renato Dias, além do conselheiro substituto Antônio Ed Souza Santana.
“Cabe salientar que a parceria entre a ANOSTC e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte foi um importante requisito para o sucesso do evento e na figura dos excelentíssimos conselheiros, doutor Paulo Roberto Alves e do doutor Poti Júnior, chegamos no dia de hoje com a presença de mais de 1,4 mil participantes, registrando na história das OTCs o maior evento dos servidores dos tribunais de contas do Brasil”, comemorou Evandro Arruda.
O presidente do TCE-RN, Paulo Roberto Alves, falou da alegria em receber a OTC e deu a saudação de boas-vindas a todos os participantes. “É uma alegria muito grande, um prazer imenso receber um evento deste porte, a gente não imaginava que receberia tantos participantes em Natal. Então, meus amigos e minhas amigas, sejam bem-vindos, e quero dizer ao Evandro Arruda e nosso coordenador local, Maurício Aguiar, que eles são dois baluartes e que ficarão na história do TCE”.
Ao longo da abertura, houve apresentação do mascote Solzito, as homenagens prestadas a ex-atletas olímpicos do RN e autoridades, finalizando com o acendimento da pira olímpica. O cerimonial começou com o desfile das bandeiras dos 27 tribunais brasileiros participantes, mais a do Uruguai, como convidado do Mercosul. Em seguida teve uma apresentação folclórica do Boi de Reis e depois a homenagem da ANOSTC aos ex-atletas olímpicos do Rio Grande do Norte, Magnólia Figueiredo e Vicente Lenilson. Também foram homenageados todos os diretores da ANOSTC com a medalha de honra ao mérito.
A ANOSTC Social doou a Prefeitura do Natal um cheque no valor de R$ 10 mil, que foi recebido pela primeira-dama Amanda Dias. E para finalizar a grande noite de abertura, o conselheiro Poti Júnior, que deu início ao projeto da realização da OTC em Natal, na sua gestão como presidente do TCE-RN no período de 2019-2020, teve a honra de conduzir a tocha olímpica e acender a pira olímpica, arrancando aplausos das delegações dos 27 tribunais presentes, mais o Uruguai.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT
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TCE aprova contas de 2025 da gestão Mauro e destaca avanços em segurança e educação
Parecer do Tribunal de Contas reconhece superávit de R$ 3,4 bilhões, maior resultado financeiro dos últimos cinco anos e cumprimento dos limites constitucionais
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas de governo de 2025, último exercício completo da gestão Mauro Mendes à frente do Governo do Estado. O voto do relator, conselheiro José Carlos Novelli, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário.
Entre os principais resultados apontados pelo Tribunal estão um saldo positivo de R$ 3,4 bilhões nas contas do Estado e R$ 9,7 bilhões disponíveis em caixa, maior valor dos últimos cinco anos. O relatório também destacou que Mato Grosso terminou 2025 com as contas equilibradas e uma situação financeira positiva de R$ 5,5 bilhões em relação às dívidas.
O relatório também reconheceu o cumprimento dos principais limites constitucionais e legais. Mato Grosso destinou 26,73% da receita para a Educação, acima do mínimo de 25%, e 17,47% para a Saúde, enquanto o limite para despesas com pessoal ficou em 45,54%, abaixo do teto de 60% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para o candidato ao Senado, Mauro Mendes, o resultado é consequência de uma gestão baseada em planejamento, responsabilidade com o dinheiro público e capacidade de transformar o equilíbrio das contas em investimentos que chegam diretamente à população.
“Quando se trabalha com seriedade, planejamento e responsabilidade, os resultados aparecem. Nós organizamos as contas do Estado para poder fazer aquilo que realmente importa: investir. Fizemos os maiores investimentos em obras e ações da história de Mato Grosso, levando serviços, infraestrutura e melhorias para perto da casa do cidadão, em todas as regiões”, afirmou Mauro.
Em 2025, a receita arrecadada pelo Estado chegou a R$ 42,6 bilhões, valor 15,16% superior à previsão inicial. O resultado financeiro, segundo o TCE, demonstra a capacidade fiscal acumulada pelo Estado ao final do exercício.
O parecer do conselheiro Novelli também registrou resultados positivos em áreas específicas das políticas públicas. Na segurança, houve redução dos homicídios e dos roubos de veículos. Na educação, os dados disponíveis apontaram melhora nos índices do Ideb. Já a cobertura geral de abastecimento de água ficou acima da média nacional. Na previdência estadual, houve redução de 6,01% no déficit atuarial da MT Prev, que terminou o exercício em R$ 58,3 bilhões.
“O Estado encerrou o exercício com resultado orçamentário ajustado positivo, elevada disponibilidade financeira, endividamento sob controle e cumprimento dos principais limites constitucionais e legais relativos à educação, à saúde e às despesas com pessoal. Esse cenário evidencia a capacidade fiscal do Governo de sustentar e aprimorar as políticas públicas e os investimentos estaduais”, afirmou Novelli.
O processo segue agora para julgamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
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