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TCE-MT e Prefeitura de Cuiabá firmam parceria sobre locais de prova das Olimpíadas do Pantanal

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

Anfitrião das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Pantanal 2023 (OTC Pantanal), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) garantiu, por meio de parceria com a Prefeitura de Cuiabá, a estrutura física necessária para a realização das provas de diferentes modalidades.  

O acordo foi firmado pelo presidente da Comissão Local para Organização das Olimpíadas, conselheiro Sérgio Ricardo, e pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer do município, Aloísio Leite, em reunião realizada nesta quarta-feira (15). 

“Pela primeira vez na história teremos aqui a Olimpíada do Pantanal. O TCE-MT está coordenando este grande encontro e buscando parcerias para que possamos receber da melhor forma os atletas de todo o país e de países vizinhos, que disputarão diversas modalidades”, afirmou o conselheiro.  

Na ocasião, Sérgio Ricardo também falou sobre a importância econômica do evento, que será realizado entre os dias 8 e 15 de outubro e lembrou que a Corte de Contas tem buscado apoio junto a outras instituições.  

Já Aloísio Leite, chamou a atenção para a relevância social dos jogos e destacou que a proposta está alinhada à visão da gestão municipal.  Ele anunciou ainda a melhoria na infraestrutura de alguns pontos, com a criação de quadras de areia, utilizadas por exemplo pelos atletas do beach-tênis, vôlei de praia e futevôlei.  

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“O esporte é um instrumento de integração social, fundamental para aspectos psicomotores, cognitivos e socioemocionais. Pela importância que tem, ele precisa e merece ser valorizado. Nós vimos nesse evento uma oportunidade para incentivar a prática esportiva na Capital”, pontuou o secretário.  

De acordo com o coordenador geral do evento no TCE-MT, Nelson Kawahara, o acordo é fundamental, já que no próximo mês representantes da Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos Tribunais de Contas do Brasil (ANOSTC) virão à Cuiabá para vistoriar os locais de prova. 

“Estávamos em busca de locais para competições, conseguimos esta parceria brilhante com a secretaria, que garantirá estrutura para as disputas”, concluiu.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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TCE aprova contas de 2025 da gestão Mauro e destaca avanços em segurança e educação

Parecer do Tribunal de Contas reconhece superávit de R$ 3,4 bilhões, maior resultado financeiro dos últimos cinco anos e cumprimento dos limites constitucionais

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas de governo de 2025, último exercício completo da gestão Mauro Mendes à frente do Governo do Estado. O voto do relator, conselheiro José Carlos Novelli, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário.

Entre os principais resultados apontados pelo Tribunal estão um saldo positivo de R$ 3,4 bilhões nas contas do Estado e R$ 9,7 bilhões disponíveis em caixa, maior valor dos últimos cinco anos. O relatório também destacou que Mato Grosso terminou 2025 com as contas equilibradas e uma situação financeira positiva de R$ 5,5 bilhões em relação às dívidas.

O relatório também reconheceu o cumprimento dos principais limites constitucionais e legais. Mato Grosso destinou 26,73% da receita para a Educação, acima do mínimo de 25%, e 17,47% para a Saúde, enquanto o limite para despesas com pessoal ficou em 45,54%, abaixo do teto de 60% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o candidato ao Senado, Mauro Mendes, o resultado é consequência de uma gestão baseada em planejamento, responsabilidade com o dinheiro público e capacidade de transformar o equilíbrio das contas em investimentos que chegam diretamente à população.

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“Quando se trabalha com seriedade, planejamento e responsabilidade, os resultados aparecem. Nós organizamos as contas do Estado para poder fazer aquilo que realmente importa: investir. Fizemos os maiores investimentos em obras e ações da história de Mato Grosso, levando serviços, infraestrutura e melhorias para perto da casa do cidadão, em todas as regiões”, afirmou Mauro.

Em 2025, a receita arrecadada pelo Estado chegou a R$ 42,6 bilhões, valor 15,16% superior à previsão inicial. O resultado financeiro, segundo o TCE, demonstra a capacidade fiscal acumulada pelo Estado ao final do exercício.

O parecer do conselheiro Novelli também registrou resultados positivos em áreas específicas das políticas públicas. Na segurança, houve redução dos homicídios e dos roubos de veículos. Na educação, os dados disponíveis apontaram melhora nos índices do Ideb. Já a cobertura geral de abastecimento de água ficou acima da média nacional. Na previdência estadual, houve redução de 6,01% no déficit atuarial da MT Prev, que terminou o exercício em R$ 58,3 bilhões.

“O Estado encerrou o exercício com resultado orçamentário ajustado positivo, elevada disponibilidade financeira, endividamento sob controle e cumprimento dos principais limites constitucionais e legais relativos à educação, à saúde e às despesas com pessoal. Esse cenário evidencia a capacidade fiscal do Governo de sustentar e aprimorar as políticas públicas e os investimentos estaduais”, afirmou Novelli.

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O processo segue agora para julgamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

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