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Sérgio Ricardo reforça parceria com TJMT durante posse do novo presidente do Judiciário

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Crédito: Diego Rodrigues/MPC
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Solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reforçou a parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) durante a posse do desembargador José Zuquim Nogueira como presidente do Judiciário, nesta quinta-feira (19). Na ocasião, foram destacadas iniciativas conjuntas como o Tribunais em Ação e o Doutorado Interinstitucional, que se estenderão ao longo da nova gestão, eleita para o biênio 2025/2026 sob o lema “Judiciário Presente. Cidadania Preservada.” 

Na ocasião, Sérgio Ricardo destacou o histórico de Zuquim na luta pela preservação do meio ambiente, citando a criação do Juizado Volante Ambiental (Juvam). “Sei que o desembargador fará uma gestão que vai orgulhar muito o Tribunal de Justiça e vai trazer uma contribuição muito grande para a sociedade mato-grossense, que clama por justiça e nós, do Tribunal de Contas, estaremos junto com ele, marchando em busca do melhor para o estado”, disse o presidente, que compôs o dispositivo de honra da sessão solene. 

Em seu discurso, Zuquim assumiu o compromisso de liderar uma gestão pautada pela humanização, eficiência e inclusão social. “O humanismo será o norte de cada ação, de cada decisão e de cada inovação que colocarmos em prática. Esse olhar humanizado deve permear não apenas a forma como tratamos os jurisdicionados, mas também a maneira como cuidamos de nossos servidores e magistrados, que são o coração pulsante da nossa instituição”, salientou.   

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Logo no início da sessão, a então presidente TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, também ressaltou o papel da cooperação e da harmonia entre todos os poderes e instituições. “Essa integração reflete um compromisso comum com a sociedade, com a promoção da Justiça e com o fortalecimento da cidadania. Quando trabalhamos juntos, respeitando as competências de cada um, conseguimos multiplicar os resultados e beneficiar diretamente aqueles que dependem dos nossos serviços: os cidadãos.” 

A próxima diretoria do Judiciário terá como vice-presidente a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, que falou sobre os principais objetivos traçados para os próximos dois anos. “Eu cheguei ao Tribunal como servidora, depois fui juíza de 1º grau e desembargadora. Então, é um novo desafio e já tenho vários projetos em mente para aproximar o judiciário da sociedade e também para valorizar os servidores e juízes.” 

Empossado como corregedor-geral da Justiça, o desembargador José Luiz Lindote explicou que uma das metas da unidade para o período é a conquista do Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNPT), conduzido pelo TCE-MT. “Já conquistamos por três anos seguidos o Selo Ouro e agora vamos buscar o Selo Diamante. Temos no nosso quadro técnicos qualificados que já atuam há muito tempo e vamos junto com eles desenvolver e aprimorar mais esse trabalho”, afirmou.  

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O dispositivo de honra foi composto também pelo governador do Estado, Mauro Mendes; pelo procurador-geral da Justiça, Deosdete Cruz Junior; pela defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro; pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pela presidente eleita da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, dentre outros.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
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Fonte: TCE MT – MT

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TCE aprova contas de 2025 da gestão Mauro e destaca avanços em segurança e educação

Parecer do Tribunal de Contas reconhece superávit de R$ 3,4 bilhões, maior resultado financeiro dos últimos cinco anos e cumprimento dos limites constitucionais

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas de governo de 2025, último exercício completo da gestão Mauro Mendes à frente do Governo do Estado. O voto do relator, conselheiro José Carlos Novelli, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário.

Entre os principais resultados apontados pelo Tribunal estão um saldo positivo de R$ 3,4 bilhões nas contas do Estado e R$ 9,7 bilhões disponíveis em caixa, maior valor dos últimos cinco anos. O relatório também destacou que Mato Grosso terminou 2025 com as contas equilibradas e uma situação financeira positiva de R$ 5,5 bilhões em relação às dívidas.

O relatório também reconheceu o cumprimento dos principais limites constitucionais e legais. Mato Grosso destinou 26,73% da receita para a Educação, acima do mínimo de 25%, e 17,47% para a Saúde, enquanto o limite para despesas com pessoal ficou em 45,54%, abaixo do teto de 60% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o candidato ao Senado, Mauro Mendes, o resultado é consequência de uma gestão baseada em planejamento, responsabilidade com o dinheiro público e capacidade de transformar o equilíbrio das contas em investimentos que chegam diretamente à população.

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“Quando se trabalha com seriedade, planejamento e responsabilidade, os resultados aparecem. Nós organizamos as contas do Estado para poder fazer aquilo que realmente importa: investir. Fizemos os maiores investimentos em obras e ações da história de Mato Grosso, levando serviços, infraestrutura e melhorias para perto da casa do cidadão, em todas as regiões”, afirmou Mauro.

Em 2025, a receita arrecadada pelo Estado chegou a R$ 42,6 bilhões, valor 15,16% superior à previsão inicial. O resultado financeiro, segundo o TCE, demonstra a capacidade fiscal acumulada pelo Estado ao final do exercício.

O parecer do conselheiro Novelli também registrou resultados positivos em áreas específicas das políticas públicas. Na segurança, houve redução dos homicídios e dos roubos de veículos. Na educação, os dados disponíveis apontaram melhora nos índices do Ideb. Já a cobertura geral de abastecimento de água ficou acima da média nacional. Na previdência estadual, houve redução de 6,01% no déficit atuarial da MT Prev, que terminou o exercício em R$ 58,3 bilhões.

“O Estado encerrou o exercício com resultado orçamentário ajustado positivo, elevada disponibilidade financeira, endividamento sob controle e cumprimento dos principais limites constitucionais e legais relativos à educação, à saúde e às despesas com pessoal. Esse cenário evidencia a capacidade fiscal do Governo de sustentar e aprimorar as políticas públicas e os investimentos estaduais”, afirmou Novelli.

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O processo segue agora para julgamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

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