TCE MT
Sérgio Ricardo lidera trabalhos para início da construção da primeira instituição pública para Idosos em Cuiabá
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| O conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, liderou comitiva em visita técnica à área doada pelo TCE-MT para a construção da unidade. Clique aqui para ampliar. |
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, deu início aos trabalhos para a construção da primeira Instituição de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) em Cuiabá, nesta terça-feira (22). Em visita técnica à área doada pelo TCE-MT para a construção da unidade, o presidente definiu os próximos passos da obra junto ao desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT) Orlando Perri, o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho, e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin.
“Esse foi o primeiro dia de trabalho. Hoje nós solicitamos à equipe de arquitetos e engenheiros da AMM que nos apresente, em 15 dias, cinco alternativas de local, dentro dessa área, para construção da instituição. Em cima disso, já com o projeto, serão feitos todos os registros necessários, toda a parte legal e já começaremos a fazer a obra, colocando aqui as máquinas para a terraplanagem”, detalhou Sérgio Ricardo.
O espaço doado pelo TCE-MT fica localizado na região do Centro Político Administrativo (CPA), anexo ao Sindicato dos Trabalhadores do TCE-MT (Sinttcontas), e abrigará a primeira das cinco Instituição de Longa Permanência para Idosos do estado. Os municípios de Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Água Boa deverão receber as outras unidades. As obras contarão com R$ 21 milhões, oriundos de acordo de delação premiada homologada pelo Judiciário, e R$ R$ 25 milhões destinados pela deputada Amália Barros por meio de emenda parlamentar. O restante do valor necessário será alocado pelo Governo do Estado e, depois de construídas, as instituições serão custeadas pelos municípios.
Segundo o desembargador Orlando Perri, a iniciativa é fundamental para ajudar a suprir a falta de políticas públicas voltadas para esta população no Brasil. “Hoje, praticamente não existem políticas públicas para os idosos. Então, estamos começando esse trabalho praticamente do zero, construindo uma rede de apoio integrada para tratar dessas pessoas. Como em todas as ações realizadas em conjunto pelo Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas, esta é mais uma parceria de sucesso.”
O projeto das instituições foi desenvolvido pela AMM e dará resposta ao crescente número de idosos no estado, principalmente aos que se encontram vulneráveis. “Nós temos expertise para fazer esse trabalho por meio da nossa Central de Projetos. Esse projeto apresentado aqui é um modelo padrão, que foi aprovado tanto pelo Governo quanto pelo desembargador Orlando Perri. Em seguida, ele foi apresentado ao presidente do Tribunal de Contas, Sérgio Ricardo, que mais uma vez inovou e fez a doação dessa área”, afirmou o presidente da AMM, Leonardo Bortolin.
Sobre o déficit no atendimento, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AMM), deputado Educardo Botelho, lembrou que a Capital conta com apenas um abrigo atualmente e colocou o Legislativo à disposição para fazer a proposta avançar. “O Abrigo Bom Jesus já está superlotado há muito tempo, então nós temos que criar alternativas e essa é uma grande oportunidade. A Assembleia Legislativa será parceria nesses projetos em todos os aspectos, contribuindo tanto na alocação de recurso no orçamento do Estado, quanto na própria Assembleia”, afirmou.
A deputada estadual Janaina Riva e representantes da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) também participaram da visita técnica ao terreno doado pelo TCE para construção da instituição.
Instituição de Longa Permanência
As Instituições de Longa Permanência para Idosos têm caráter residencial e são destinadas ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, garantindo sua liberdade, dignidade e cidadania. Os espaços acolhem pessoas em situação de vulnerabilidade social, com diferentes necessidades e graus de dependência, oferecendo acolhimento integral e também transitório, no caso de idosos que podem passar o dia no local e retornarem para suas casas à noite.
Na ocasião, a coordenadora de projetos da AMM, Ana Catarina de Souza, explicou que a proposta considerou estudos que mostram as necessidades desse público, o que resultou em um projeto atrativo e aconchegante. Além dos leitos, o espaço contará com áreas para socialização, piscina e atendimento em saúde.
“Nós conseguimos agregar elementos que tornassem o ambiente acolhedor usando, por exemplo, a luz quente nos ambientes onde eles repousarão e luz fria onde eles farão suas atividades, para que fiquem mais ativos. Os espaços foram pensados para múltiplo uso, o refeitório é climatizado, mas pode ser totalmente aberto e se tornar uma área de confraternização. A religião de cada um também foi respeitada com a criação de um espaço ecumênico, para que todos possam ter sua conexão divina”, completou a coordenadora.
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Fonte: TCE MT – MT
TCE MT
Sérgio Ricardo participa da posse do novo desembargador e fortalece parceria institucional
| Crédito: Josi Dias |
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| Procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar; desembargador Ricardo Almeida; e o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo.. Clique aqui para ampliar. |
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, prestigiaram a posse do advogado Ricardo Gomes de Almeida no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta segunda-feira (10). Almeida foi eleito pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva.
O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, destacou a importância da integração entre o Tribunal de Contas e o Judiciário para o fortalecimento das instituições e para a promoção da cidadania em Mato Grosso.
“O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas caminham lado a lado em defesa da transparência, da boa gestão e da justiça social. A posse do desembargador Ricardo Almeida representa mais um capítulo dessa história de cooperação entre instituições que, cada uma em seu papel, trabalham pelo mesmo propósito, de servir bem à sociedade mato-grossense”, afirmou o conselheiro-presidente.
Sérgio Ricardo também parabenizou o novo magistrado pela trajetória e pela contribuição à advocacia. “O Quinto Constitucional tem essa virtude de trazer ao Judiciário a sensibilidade de quem vivencia o cotidiano da advocacia. Tenho certeza de que o desembargador Ricardo Almeida levará ao TJMT esse olhar humano e equilibrado, que é fundamental para o fortalecimento da Justiça”, completou.
O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, também destacou a relevância do diálogo permanente entre as instituições que compõem o sistema de Controle e de Justiça.
“O fortalecimento do Estado Democrático de Direito depende, essencialmente, da harmonia entre as instituições e da atuação ética e comprometida de seus agentes públicos. O Ministério Público de Contas se soma a essa celebração, reafirmando sua disposição em continuar trabalhando de forma integrada com o Judiciário e com o Tribunal de Contas em defesa do interesse público e da boa governança”, afirmou Alencar.
Em seu discurso de posse, Ricardo Gomes de Almeida destacou a responsabilidade e o simbolismo da chegada ao Tribunal pelo Quinto Constitucional.
“Recebo essa missão com profundo senso de responsabilidade e humildade por uma das mais nobres pontes de diálogo institucional da República, um mecanismo que renova e humaniza os tribunais com a vivência daqueles que conhecem de perto a luta da parte mais vulnerável da Justiça e as vozes da sociedade”, declarou.
Com mais de 26 anos de experiência na advocacia, o novo desembargador é especialista em Direito Empresarial e Eleitoral. Exerceu por dois mandatos o cargo de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e foi conselheiro estadual da OAB-MT, além de membro da Comissão de Direito Eleitoral e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, ressaltou a relevância da trajetória profissional de Almeida e o fortalecimento do diálogo institucional proporcionado pelo Quinto Constitucional.
“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebe o desembargador Ricardo Gomes de Almeida e, ao fazê-lo, reafirma o seu compromisso com a pluralidade e com o diálogo institucional. Com uma trajetória de mais de duas décadas na advocacia marcada por atuação firme no Tribunal Regional Eleitoral, sua jornada revela familiaridade com os caminhos da cidadania e com os limites da norma”, afirmou Zuquim.
Compuseram a mesa de honra, além do conselheiro-presidente do TCE-MT, o vice-governador Otaviano Pivetta, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, o comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, general Luiz Duarte Figueiredo, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), desembargador Aguimar Peixoto, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
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Fonte: TCE MT – MT
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