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Sérgio Ricardo conclui mestrado em Direito Constitucional com tese voltada às desigualdades sociais de MT

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, concluiu mestrado em Direito Constitucional. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, concluiu o mestrado em Direito Constitucional da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com tese voltada às desigualdades sociais do estado. O trabalho recebeu nota máxima dos três examinadores e foi apontado com louvor para publicação pela instituição de ensino. 

Com o tema “Uma visão jurídica do estado de Mato Grosso com ênfase em suas desigualdades sociais”, a dissertação teve por objetivo contribuir para uma compreensão mais profunda da desigualdade no estado e propor caminhos para uma abordagem mais equitativa e inclusiva. 

“A desigualdade social é um tema de grande relevância, com impactos profundos e abrangentes nas sociedades contemporâneas. Em suas diversas formas, ela influencia diretamente no desenvolvimento social e econômico, afetando o acesso a recursos essenciais como saúde, educação e oportunidades de trabalho. Dessa forma, minha tese buscou não apenas entender a magnitude e as causas da desigualdade em Mato Grosso, mas também propor soluções que possam mitigar os seus efeitos adversos”, declarou Sérgio Ricardo. 

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De acordo com o conselheiro, dados recentes indicam que as desigualdades de renda, acesso a serviços públicos e oportunidades de emprego em Mato Grosso são questões críticas que precisam ser abordadas com urgência. “O desenvolvimento econômico acelerado em algumas regiões do estado não tem sido uniforme, resultando em lacunas substanciais na qualidade de vida e no acesso a serviços básicos para muitas comunidades”, salientou. 

Na sessão ordinária do Plenário Presencial desta terça-feira (1°), o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, que integrou a banca avaliadora da dissertação, ressaltou a qualidade do trabalho e a importância para o estado. “Essa conquista demonstra o compromisso do presidente com o desenvolvimento jurídico e com a melhoria contínua da gestão pública”, declarou Alisson. 

Da mesma forma, o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf. “Parabéns pela conquista presidente. Não tenho dúvida que o Tribunal de Contas ganha com essa qualificação”.

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Fonte: TCE MT – MT

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Sérgio Ricardo participa da posse do novo desembargador e fortalece parceria institucional

Crédito: Josi Dias
Ilustração
Procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar; desembargador Ricardo Almeida; e o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo.. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, prestigiaram a posse do advogado Ricardo Gomes de Almeida no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta segunda-feira (10). Almeida foi eleito pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva.

O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, destacou a importância da integração entre o Tribunal de Contas e o Judiciário para o fortalecimento das instituições e para a promoção da cidadania em Mato Grosso.

“O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas caminham lado a lado em defesa da transparência, da boa gestão e da justiça social. A posse do desembargador Ricardo Almeida representa mais um capítulo dessa história de cooperação entre instituições que, cada uma em seu papel, trabalham pelo mesmo propósito, de servir bem à sociedade mato-grossense”, afirmou o conselheiro-presidente.

Sérgio Ricardo também parabenizou o novo magistrado pela trajetória e pela contribuição à advocacia. “O Quinto Constitucional tem essa virtude de trazer ao Judiciário a sensibilidade de quem vivencia o cotidiano da advocacia. Tenho certeza de que o desembargador Ricardo Almeida levará ao TJMT esse olhar humano e equilibrado, que é fundamental para o fortalecimento da Justiça”, completou.

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O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, também destacou a relevância do diálogo permanente entre as instituições que compõem o sistema de Controle e de Justiça.

“O fortalecimento do Estado Democrático de Direito depende, essencialmente, da harmonia entre as instituições e da atuação ética e comprometida de seus agentes públicos. O Ministério Público de Contas se soma a essa celebração, reafirmando sua disposição em continuar trabalhando de forma integrada com o Judiciário e com o Tribunal de Contas em defesa do interesse público e da boa governança”, afirmou Alencar.

Em seu discurso de posse, Ricardo Gomes de Almeida destacou a responsabilidade e o simbolismo da chegada ao Tribunal pelo Quinto Constitucional. 
“Recebo essa missão com profundo senso de responsabilidade e humildade por uma das mais nobres pontes de diálogo institucional da República, um mecanismo que renova e humaniza os tribunais com a vivência daqueles que conhecem de perto a luta da parte mais vulnerável da Justiça e as vozes da sociedade”, declarou.

Com mais de 26 anos de experiência na advocacia, o novo desembargador é especialista em Direito Empresarial e Eleitoral. Exerceu por dois mandatos o cargo de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e foi conselheiro estadual da OAB-MT, além de membro da Comissão de Direito Eleitoral e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas.

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O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, ressaltou a relevância da trajetória profissional de Almeida e o fortalecimento do diálogo institucional proporcionado pelo Quinto Constitucional.

“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebe o desembargador Ricardo Gomes de Almeida e, ao fazê-lo, reafirma o seu compromisso com a pluralidade e com o diálogo institucional. Com uma trajetória de mais de duas décadas na advocacia marcada por atuação firme no Tribunal Regional Eleitoral, sua jornada revela familiaridade com os caminhos da cidadania e com os limites da norma”, afirmou Zuquim.

Compuseram a mesa de honra, além do conselheiro-presidente do TCE-MT, o vice-governador Otaviano Pivetta, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, o comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, general Luiz Duarte Figueiredo, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), desembargador Aguimar Peixoto, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.

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Fonte: TCE MT – MT

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