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Conselheiro do TCE-MT participa de recuperação de nascente no Dia Mundial do Meio Ambiente

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O presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, participou de ação para a recuperação de nascente na região do Parque das Águas, em Cuiabá. O plantio de árvores foi realizado nesta segunda-feira (5), quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. 

Na ocasião, o conselheiro falou sobre o programa lançado pela Corte de Contas, que tem como objetivo o plantio de cinco milhões de árvores por ano pelos 141 municípios mato-grossenses. Destacou ainda a importância do engajamento entre as diversas instituições para garantir o êxito de propostas como esta. “

Este é um modelo, é um exemplo do que pode ser feito. O Dia do Meio Ambiente é todo dia, porque todo dia a gente respira, todo dia a gente tem que comer, tem que beber água. Então todo mundo precisa se envolver, porque as mudanças climáticas não são um problema só dos governos. É uma questão que atinge a todos”, disse. 

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Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O trabalho, realizado pelas Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e Segurança Pública (Sesp-MT), dá continuidade à proposta da Corrida pelo Meio Ambiente, que estabeleceu que seria plantada uma muda para cada corredor em uma área degradada ao redor de uma das nascentes abastecem o Parque. 

A competição aconteceu no domingo (4) e resultou em mais de 1,6 mil mudas, segundo a titular da Sema-MT, Mauren Lazzaretti. “Em uma data como hoje, nada melhor que refletir sobre esses elementos essenciais para qualidade de vida. O reflorestamento melhora o microclima da região e o sol de Cuiabá exige que nós tenhamos assim”. 

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O plantio contou com apoio do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam), unidade do Poder Judiciário responsável pelo Projeto Verde Novo. Assessor do projeto, Sérgio Savioli Resende explicou que a ideia é restabelecer a funcionalidade daquele sistema, garantindo uma recarga maior de água para o abastecimento da bacia do Rio Cuiabá. 

“A primeira etapa foi retirar veículos apreendidos que estavam aqui. Um número elevado de espécies invasoras também foi retirado. Depois desta limpeza, fizemos um diagnóstico da vegetação, considerando quais as espécies nativas ocorriam originalmente no local. Isso gerou uma listagem preliminar de espécies para serem plantadas”, afirmou. 

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De acordo com o diretor do Instituto Ação Verde, Álvaro Leite, também parceiro do trabalho, a ação diz respeito à construção de um modelo que será útil no futuro. “Acompanhamos a restauração de todas as nascentes junto ao Poder Público. São áreas que, de alguma forma, foram prejudicadas”, concluiu.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT

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TCE aprova contas de 2025 da gestão Mauro e destaca avanços em segurança e educação

Parecer do Tribunal de Contas reconhece superávit de R$ 3,4 bilhões, maior resultado financeiro dos últimos cinco anos e cumprimento dos limites constitucionais

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas de governo de 2025, último exercício completo da gestão Mauro Mendes à frente do Governo do Estado. O voto do relator, conselheiro José Carlos Novelli, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário.

Entre os principais resultados apontados pelo Tribunal estão um saldo positivo de R$ 3,4 bilhões nas contas do Estado e R$ 9,7 bilhões disponíveis em caixa, maior valor dos últimos cinco anos. O relatório também destacou que Mato Grosso terminou 2025 com as contas equilibradas e uma situação financeira positiva de R$ 5,5 bilhões em relação às dívidas.

O relatório também reconheceu o cumprimento dos principais limites constitucionais e legais. Mato Grosso destinou 26,73% da receita para a Educação, acima do mínimo de 25%, e 17,47% para a Saúde, enquanto o limite para despesas com pessoal ficou em 45,54%, abaixo do teto de 60% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o candidato ao Senado, Mauro Mendes, o resultado é consequência de uma gestão baseada em planejamento, responsabilidade com o dinheiro público e capacidade de transformar o equilíbrio das contas em investimentos que chegam diretamente à população.

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“Quando se trabalha com seriedade, planejamento e responsabilidade, os resultados aparecem. Nós organizamos as contas do Estado para poder fazer aquilo que realmente importa: investir. Fizemos os maiores investimentos em obras e ações da história de Mato Grosso, levando serviços, infraestrutura e melhorias para perto da casa do cidadão, em todas as regiões”, afirmou Mauro.

Em 2025, a receita arrecadada pelo Estado chegou a R$ 42,6 bilhões, valor 15,16% superior à previsão inicial. O resultado financeiro, segundo o TCE, demonstra a capacidade fiscal acumulada pelo Estado ao final do exercício.

O parecer do conselheiro Novelli também registrou resultados positivos em áreas específicas das políticas públicas. Na segurança, houve redução dos homicídios e dos roubos de veículos. Na educação, os dados disponíveis apontaram melhora nos índices do Ideb. Já a cobertura geral de abastecimento de água ficou acima da média nacional. Na previdência estadual, houve redução de 6,01% no déficit atuarial da MT Prev, que terminou o exercício em R$ 58,3 bilhões.

“O Estado encerrou o exercício com resultado orçamentário ajustado positivo, elevada disponibilidade financeira, endividamento sob controle e cumprimento dos principais limites constitucionais e legais relativos à educação, à saúde e às despesas com pessoal. Esse cenário evidencia a capacidade fiscal do Governo de sustentar e aprimorar as políticas públicas e os investimentos estaduais”, afirmou Novelli.

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O processo segue agora para julgamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

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