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Auditores do TCE-MT concluem curso sobre análise de processos licitatórios

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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Auditores do TCE participam de capacitação sobre análise de processos licitatórios. Clique aqui para ampliar. 

Auditores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluíram o curso “Análise de Processos Licitatórios” nesta quarta-feira (21). Iniciativa da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), a qualificação garantirá atuação técnica voltada à identificação de falhas e à melhoria das contratações públicas, em conformidade com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

Segundo o instrutor Kleberson de Souza, auditor federal da Controladoria-Geral da União (CGU), o conteúdo foi estruturado para fortalecer a análise das contratações. “O objetivo é capacitar os auditores para que sua atuação contribua efetivamente com a boa aplicação dos recursos públicos, garantindo contratações que gerem resultados para a sociedade”, afirmou.

Durante o treinamento, iniciado na segunda-feira (19), foram tratados temas como estudo técnico preliminar, termo de referência, pesquisa de preços e edital. A partir de uma abordagem prática, os participantes debateram ainda pontos de atenção na fase de seleção do fornecedor, com ênfase na análise técnica e jurídica do processo.

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Em vigor desde 2021, a nova Lei de Licitações e Contratos passou a exigir atenção redobrada dos órgãos de controle. “As mudanças exigem atenção sobretudo em relação à prevenção de sobrepreço, à isonomia entre os concorrentes e à vedação de práticas como o planejamento reverso. Mais do que cumprir a lei, é preciso garantir contratações com efetividade e foco em resultados”, pontuou Kleberson. 

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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O curso teve como foco a dentificação de falhas e à melhoria das contratações públicas.

Para a auditora pública externa Jeane Carvalho, a qualificação contribui para enfrentar os desafios do cotidiano do controle externo, especialmente diante de novas formas de irregularidades. “É um curso extremamente importante. Precisamos estar atualizados e em constante aprendizado para garantir um trabalho mais eficiente e seguro”, avaliou.

No mesmo sentido se pronunciou o auditor público externo Alan Pimenta, que também chamou a atenção para a experiência do instrutor e o alinhamento do conteúdo com as práticas do TCE-MT. “Por ser um tema que utilizamos com frequência no dia a dia, essa atualização se torna ainda mais necessária. O curso veio em boa hora, com conteúdo bem direcionado”, disse.

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A capacitação realizada pela Escola Superior de Contas integra o cronograma de formações planejado para 2025 pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. A proposta inclui ações voltadas tanto à qualificação de gestores públicos quanto ao aprimoramento técnico dos servidores da instituição.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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Sérgio Ricardo participa da posse do novo desembargador e fortalece parceria institucional

Crédito: Josi Dias
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Procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar; desembargador Ricardo Almeida; e o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo.. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, prestigiaram a posse do advogado Ricardo Gomes de Almeida no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta segunda-feira (10). Almeida foi eleito pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva.

O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, destacou a importância da integração entre o Tribunal de Contas e o Judiciário para o fortalecimento das instituições e para a promoção da cidadania em Mato Grosso.

“O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas caminham lado a lado em defesa da transparência, da boa gestão e da justiça social. A posse do desembargador Ricardo Almeida representa mais um capítulo dessa história de cooperação entre instituições que, cada uma em seu papel, trabalham pelo mesmo propósito, de servir bem à sociedade mato-grossense”, afirmou o conselheiro-presidente.

Sérgio Ricardo também parabenizou o novo magistrado pela trajetória e pela contribuição à advocacia. “O Quinto Constitucional tem essa virtude de trazer ao Judiciário a sensibilidade de quem vivencia o cotidiano da advocacia. Tenho certeza de que o desembargador Ricardo Almeida levará ao TJMT esse olhar humano e equilibrado, que é fundamental para o fortalecimento da Justiça”, completou.

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O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, também destacou a relevância do diálogo permanente entre as instituições que compõem o sistema de Controle e de Justiça.

“O fortalecimento do Estado Democrático de Direito depende, essencialmente, da harmonia entre as instituições e da atuação ética e comprometida de seus agentes públicos. O Ministério Público de Contas se soma a essa celebração, reafirmando sua disposição em continuar trabalhando de forma integrada com o Judiciário e com o Tribunal de Contas em defesa do interesse público e da boa governança”, afirmou Alencar.

Em seu discurso de posse, Ricardo Gomes de Almeida destacou a responsabilidade e o simbolismo da chegada ao Tribunal pelo Quinto Constitucional. 
“Recebo essa missão com profundo senso de responsabilidade e humildade por uma das mais nobres pontes de diálogo institucional da República, um mecanismo que renova e humaniza os tribunais com a vivência daqueles que conhecem de perto a luta da parte mais vulnerável da Justiça e as vozes da sociedade”, declarou.

Com mais de 26 anos de experiência na advocacia, o novo desembargador é especialista em Direito Empresarial e Eleitoral. Exerceu por dois mandatos o cargo de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e foi conselheiro estadual da OAB-MT, além de membro da Comissão de Direito Eleitoral e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas.

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O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, ressaltou a relevância da trajetória profissional de Almeida e o fortalecimento do diálogo institucional proporcionado pelo Quinto Constitucional.

“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebe o desembargador Ricardo Gomes de Almeida e, ao fazê-lo, reafirma o seu compromisso com a pluralidade e com o diálogo institucional. Com uma trajetória de mais de duas décadas na advocacia marcada por atuação firme no Tribunal Regional Eleitoral, sua jornada revela familiaridade com os caminhos da cidadania e com os limites da norma”, afirmou Zuquim.

Compuseram a mesa de honra, além do conselheiro-presidente do TCE-MT, o vice-governador Otaviano Pivetta, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, o comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, general Luiz Duarte Figueiredo, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), desembargador Aguimar Peixoto, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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