SAÚDE

Últimos dias: inscrições em Sergipe para financiamento de infraestrutura em saúde terminam em 7 de novembro

O prazo para apresentação de propostas ao Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde), que disponibiliza R$ 20 bilhões em crédito subsidiado para obras, equipamentos e veículos voltados à modernização da rede pública de saúde e educação, termina em 7 de novembro. Em Sergipe, 51 obras do PAC Seleções 2023 e 2025, incluindo Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Policlínica, além de 68 Unidades Odontológicas Móveis, já estão habilitadas e podem avançar direto para financiamento, sem necessidade de nova análise técnica, totalizando R$ 178,3 milhões em investimentos.

Operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fundo vai disponibilizar R$ 10 bilhões em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026. As condições serão diferenciadas, com juros abaixo do mercado e prazo de carência mais longo.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa busca direcionar investimentos às regiões com maior necessidade, reduzir os desertos assistenciais e fortalecer a rede de atendimento vinculada ao programa Agora Tem Especialistas, criado para reduzir o tempo de espera por consultas e procedimentos no SUS.

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“É uma oportunidade inédita de financiamento para expandir e melhorar os serviços de saúde em todo o Brasil. As entidades filantrópicas e privadas que prestam serviços ao SUS nunca tiveram um financiamento como este que estamos trabalhando. Outro diferencial é o fortalecimento da indústria de equipamentos médicos que produz no Brasil, contribuindo para a soberania tecnológica e produtiva do nosso país”, afirma Padilha.

Além dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de estados, municípios e do Distrito Federal, poderão apresentar propostas ao fundo:

  • Instituições filantrópicas de saúde certificadas, nos termos da Lei Complementar nº 187/2021;
  • Sociedades de Propósito Específico (SPEs) com contratos vigentes de concessão, permissão, autorização ou arrendamento de serviços de saúde no SUS;
  • Organizações Sociais (OSs) com contrato vigente de gestão de unidade pública de saúde;
  • Entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, que mantenham contrato ativo de prestação de serviços de saúde no SUS;
  • Entidades participantes do Agora Tem Especialistas, que terão prioridade na seleção de projetos e condições de financiamento mais vantajosas.
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Os recursos poderão ser aplicados em obras de construção, ampliação e modernização de unidades de saúde; aquisição de equipamentos nacionais credenciados no BNDES ou importados sem similar no país; e compra de veículos de transporte sanitário, como ambulâncias, vans, barcos e helicópteros.

Não serão financiados salários, pagamento de dívidas, compra de terrenos, impostos desvinculados do projeto, comunicação institucional ou despesas sem relação direta com a ampliação da oferta de serviços de saúde.

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Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde amplia acesso ao tratamento oncológico de crianças e adolescentes com novo acelerador linear no Hospital do GRAAC, em São Paulo

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou nesta quinta-feira (16) o Hospital do GRAACC, em São Paulo, onde um novo acelerador linear foi instalado para ampliar o tratamento oncológico de crianças e adolescentes. Com o equipamento de alta tecnologia, a oferta de radioterapia será ampliada em 600 atendimentos. O investimento do Ministério da Saúde foi superior a R$ 8 milhões, por meio do programa Agora Tem Especialistas. Na capital paulista, Padilha também habilitou o hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) como Centro de Atendimento de Urgência para pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), que passará a contar com maior repasse anual de recursos federais.

O novo centro de radioterapia já está em funcionamento e permite tratar mais pacientes em menos sessões, com maior precisão e menor incidência de efeitos colaterais. A instalação contribui para reduzir o tempo de espera e evitar deslocamentos para outras cidades, permitindo que crianças e adolescentes com câncer iniciem o tratamento mais perto de casa, com o suporte da família. Isso impacta diretamente a qualidade de vida e as chances de sucesso do tratamento oncológico.

“Essa tecnologia de ponta faz parte da maior expansão de centros de radioterapia do país. Neste ano, vamos alcançar, pela primeira vez, pelo menos um centro de radioterapia em cada estado do Brasil. Em São Paulo, são mais de 20 novos equipamentos ultramodernos, que oferecem aos pacientes do SUS o que há de melhor no tratamento”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha

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O novo acelerador linear integra um pacote de entregas do programa Agora Tem Especialistas, estratégia do Governo do Brasil voltada à redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, além da ampliação da oferta de atendimento especializado próximo à população. Em todo o país, já são 155 aparelhos viabilizados, com potencial para realizar cerca de 93 mil atendimentos por ano. A expansão da rede de radioterapia contribui para agilizar o início do tratamento e reduzir a necessidade de deslocamento dos pacientes.

Centro de Atendimento para AVC

Padilha também esteve no Hospital São Paulo, da Universidade Federal de SP (Unifesp), para habilitar a unidade como Centro de Atendimento de Urgência tipo III para pacientes com AVC. Referência no atendimento a doenças cerebrovasculares, o HSP passa a contar com 10 leitos específicos para AVC e receberá custeio anual federal de R$ 1,1 milhão. A estrutura do hospital inclui ambulatório especializado, suporte diagnóstico com Doppler transcraniano e atuação integrada com as demais unidades do hospital, assegurando cuidado completo aos pacientes de cardiologia, além de integrar a rede referenciada do SUS, que garante socorro rápido a quem precisa.

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“Aqui, estamos diante de um serviço público de excelência. Vamos salvar muitas vidas aqui e formar profissionais que vão atuar não só neste hospital, mas em todo o Brasil. Temos residentes da área médica e multiprofissional que integram o corpo clínico de uma unidade em expansão e que sairão daqui para atender a população em diferentes regiões, levando a experiência adquirida”, afirmou o ministro da Saúde. 

Foto: João Risi/MS
Foto: João Risi/MS

Essa habilitação representa mais agilidade no atendimento e amplia as chances de recuperação de pessoas que sofrem um AVC. A medida fortalece a rede de atenção na cardiologia, área prioritária do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa permite que o paciente tenha acesso mais rápido ao diagnóstico e ao tratamento adequado. No caso do AVC, esse tempo é decisivo: quanto mais rápida a assistência, menores são as sequelas e maiores as chances de salvar vidas.

Durante agenda na Universidade Federal de São Paulo, Padilha anunciou ainda a construção do novo Hospital Universitário da Unifesp (HU-Unifesp). Com estrutura totalmente voltada para o atendimento ao SUS, 100% gratuito, a nova unidade será o hospital universitário mais moderno do país e beneficiará mais de três milhões de habitantes da Zona Sul da cidade de São Paulo.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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