Entre os dias 24 e 26 de agosto, foi realizada, em Brasília (DF), a 13ª Reunião Ordinária do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Fpcondisi). O encontro reuniu os presidentes dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), assessores indígenas regionais, organizações indígenas e representantes da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS).

A abertura do encontro contou com a participação da secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, que destacou a importância do fórum como espaço permanente de diálogo e escuta entre os representantes dos Conselhos e a gestão. “A reunião do Fpcondisi é um espaço importante para o diálogo e a escuta permanente entre os representantes dos Conselhos Distritais e a gestão da saúde indígena. Tivemos a oportunidade de ouvir diferentes perspectivas, apresentar informações e discutir temas relevantes para o fortalecimento da participação social”, afirmou.

Durante a programação, técnicos de diferentes áreas da Sesai contribuíram para os debates e apresentaram informações relacionadas às políticas e ações desenvolvidas nos territórios. Participaram das discussões representantes da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento (CGPO), do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (Dapsi), do Departamento de Gestão da Saúde Indígena (Dgesi), do Departamento de Determinantes Ambientais de Saúde Indígena (Deamb) e da Coordenação-Geral de Controle, Avaliação, Monitoramento e Informação (Cgcoim).

Para a coordenadora-geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena (CGPSI), Marciane Tapeba, o Fpcondisi exerce papel estratégico no fortalecimento da participação social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). “O fórum possibilita o compartilhamento de informações, a escuta das diferentes realidades dos territórios e o diálogo entre os representantes dos conselhos e a gestão. Esse processo fortalece diretamente o controle social no SasiSUS”, destacou.

Eleição e fortalecimento das instâncias de controle social

Um dos momentos da programação foi a eleição de Eudes Lopes, presidente do Condisi Parintins, para a vice-presidência do Fpcondisi. “A reunião do fórum nos permite colocar em discussão diferentes pautas, considerando as particularidades de cada distrito e as demandas específicas dos territórios. Com isso, podemos construir encaminhamentos relacionados aos Conselhos de Saúde Indígena e, consequentemente, contribuir para a melhoria da saúde indígena”, destacou Eudes.

Também foi apresentada uma proposta de reestruturação das instâncias de controle social nos 34 Dsei, com foco na organização, no funcionamento e no fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde Indígena (CLSI) e dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi). A proposta busca contribuir para o aprimoramento dos processos de participação social nos territórios, considerando as especificidades de cada distrito e as diferentes realidades dos povos indígenas atendidos pelo SasiSUS.

Ao final dos três dias de programação, foram consolidados encaminhamentos relacionados ao fortalecimento da participação e do controle social, à organização das instâncias colegiadas e ao aprimoramento do diálogo entre os Conselhos Distritais e a gestão da saúde indígena.

Sobre o fórum

O Fpcondisi é uma instância colegiada vinculada à Sesai, responsável por acompanhar a execução das ações e contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi). O fórum atua tanto no âmbito do SasiSUS, quanto em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS).

O colegiado, composto por 34 presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), possui caráter permanente e consultivo. São promovidas reuniões periódicas para debater demandas, propor encaminhamentos e acompanhar a implementação de políticas públicas nos territórios. Além dos presidentes, também integram o fórum representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e assessores técnicos indígenas regionais.

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde