SAÚDE

Saúde amplia prazo para chamada excepcional de projetos no âmbito do Pronon

O Ministério da Saúde ampliou o prazo final para apresentação de projetos voltados ao tratamento do câncer no SUS via Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). A medida busca garantir que as instituições em 2025 apresentem, ao mesmo tempo, o pedido de credenciamento e a submissão do projeto, e assim contribuir com propostas que visem o acesso ao cuidado especializado, por meio da redução de fila e tempo de espera.

Os projetos poderão ser submetidos até as 23h59 do dia 15 de julho de 2025 por meio da plataforma Transferegov.br e a publicação do resultado final está prevista para o dia 19 de agosto de 2025, conforme estabelecido na Portaria SE/MS nº 825, de 10 de junho de 2025. 

Essa oportunidade foi dada pelo Ministério da Saúde por meio da alteração da etapa de credenciamento de instituições nos programas, com a publicação da Portaria GM/MS nº 7.224, de 16 de junho de 2025, a qual alterou o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. A partir de agora, as entidades não precisam mais aguardar o ano subsequente ao do credenciamento para apresentar projetos, de forma a qualificar e ampliar a responsividade desse processo.

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Sobre a chamada

Neste ciclo, poderão ser apresentados projetos voltados exclusivamente à prestação de serviços médico-assistenciais em oncologia, alinhados às diretrizes da Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC). Cada instituição poderá submeter um único projeto, com valores entre R$ 500 mil e R$ 13 milhões.

Projetos que contemplem a expansão da radioterapia em regiões com menor oferta — especialmente as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste — e que disponham de casamata (bunker) vazia, compatível com a instalação de acelerador linear, receberão pontuação adicional no processo de avaliação.

A iniciativa integra as ações prioritárias da Sala de Situação e Apoio à Gestão Ágil (SAGA-SUS) instituída pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, refletindo o compromisso do Governo Federal com o acesso integral da população aos serviços de saúde.

As instituições que tiverem dúvidas, podem acessar o Youtube, com acesso ao webinário sobre apresentação do ciclo e também contatar a equipe pelo e-mail [email protected] e telefone (61) 3315-3396/2922.

Confira o novo cronograma:

  • Submissão de projetos: até 15 de julho de 2025
  • Plataforma: Transferegov.br
  • Resultado provisório: 5/8/2025
  • Período para recursos: 6/8/2025 até 11/8/2025
  • Resultado final e autorização de captação: 19 de agosto de 2025
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Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Dia da Pesquisa Clínica: Ministérios da Saúde e da Educação anunciam o financiamento de pesquisas aplicadas no SUS

No Dia Internacional da Pesquisa Clínica, celebrado na última quarta-feira (20/5), o Governo do Brasil anunciou, em Brasília, o resultado da seleção de 52 projetos que ampliam a capacidade do país de transformar estudos em soluções concretas para a saúde pública. As iniciativas têm como objetivo transformar conhecimento científico em soluções concretas para melhorar a saúde da população brasileira.

Trata-se de uma ação interministerial, articulada entre o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), e o Ministério da Educação, via Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e a rede de hospitais universitários federais vinculados à HU Brasil, que, de forma integrada, elaboraram um edital desafiador e estratégico para o fortalecimento das políticas de fomento à pesquisa. O edital visou a seleção de propostas com foco em ciência aplicada, formação de profissionais e na melhoria da gestão hospitalar. 

Assim, a Rede de Pesquisa e Extensão dos Hospitais Universitários Federais (Rede HU+) passa receber um investimento de R$ 75 milhões para custeio de projetos e concessão de bolsas de extensão, mestrado, doutorado e pós-doutorado voltados à gestão hospitalar em rede, considerando a equidade regional e temas prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS)

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“Essa parceria reafirma o nosso compromisso com o desenvolvimento da saúde pública e com a inovação orientada ao SUS. Eu acredito nesse modelo estabelecido, pois a rede de hospitais tem papel fundamental para a pesquisa em saúde no país. É uma articulação integrada e estruturante para transformar conhecimento em cuidado. Precisamos levar resultados concretos para a população. É a ciência com impacto direto na vida da população”, afirmou o secretário-adjunto da SCTIE, Eduardo Jorge Valadares Oliveira.

 As propostas foram distribuídas em sete eixos estratégicos: saúde da mulher, saúde de populações em situação de vulnerabilidade, saúde indígena, saúde digital, doenças negligenciadas, doenças raras e oncologia. Os projetos incluem desenvolvimento de protocolos clínicos, avaliação de tecnologias em saúde, qualificação profissional e aprimoramento dos serviços oferecidos à população.

Dia da Pesquisa Clínica

Antes de um novo medicamento chegar à farmácia ou uma tecnologia inovadora ser incorporada aos serviços de saúde, existe uma longa jornada de estudos e testes para garantir segurança, qualidade e eficácia. Essa etapa é chamada de pesquisa clínica. Considerada estratégica pelo Ministério da Saúde, a área recebeu mais de R$ 1,4 bilhão em investimentos entre 2023 e 2025, quase o triplo do valor aplicado no período anterior.

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A pesquisa clínica no Brasil tem impacto direto no fortalecimento do SUS, ao ampliar o acesso da população a diagnósticos, tratamentos e tecnologias inovadoras. Os estudos apoiados pela pasta vêm contribuindo para respostas mais rápidas e eficazes em áreas como cardiologia, imunologia, neurologia e endocrinologia, além de fortalecer a capacidade científica e tecnológica do país.

Atualmente, o Brasil está entre os 20 países que mais realizam estudos clínicos no mundo. A meta do Ministério da Saúde é posicionar o país entre os 10 mais competitivos nesse setor. Para tanto, o Governo do Brasil tem implementado uma série de iniciativas estratégicas, como o lançamento do Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin) e a regulamentação da Lei de Pesquisa com Seres Humanos.

Saiba mais sobre o edital

Janine Russczyk
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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