SAÚDE
Ministério da Saúde reforça atuação integrada no enfrentamento ao feminicídio em diferentes regiões do país
O Ministério da Saúde (MS) tem intensificado ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, com iniciativas realizadas em diferentes regiões do país que reforçam o compromisso institucional com a proteção, o acolhimento e a articulação intersetorial. As ações incluem a adesão ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e a mobilização de unidades e parceiros estratégicos para qualificar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS).
No Rio de Janeiro (RJ), unidades do Ministério da Saúde também formalizaram a adesão ao pacto por meio da assinatura de uma Carta de Compromisso, em evento promovido pelo Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), em alusão ao Mês da Mulher. A iniciativa reuniu, no dia 25 de março, representantes de hospitais federais, institutos e áreas técnicas vinculadas à Pasta, reafirmando o compromisso institucional com o enfrentamento à violência de gênero.
A programação incluiu atividades de sensibilização, como apresentações culturais, exibição de vídeos institucionais e palestra sobre acolhimento humanizado às mulheres em situação de violência. A assistente social Fernanda Araujo, da Sala Lilás do Instituto Médico Legal, destacou a importância de um atendimento qualificado e acolhedor, que considere as especificidades das vítimas. Referência no estado, a Sala Lilás oferece atendimento especializado para exames periciais em ambiente humanizado, com suporte psicossocial.
Já em Porto Alegre (RS), a Pasta participou, no dia 26 de março, do ato de adesão de empresas estatais ao pacto, liderado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC). A iniciativa reuniu representantes do Governo Federal, instituições públicas e sociedade civil, com o objetivo de ampliar ações de prevenção e resposta à violência contra as mulheres. O tema ganha ainda mais relevância diante do registro de 23 feminicídios no estado nos primeiros três meses do ano.
Durante o evento, a chefe de gabinete do MS, Eliane Cruz, destacou o papel estratégico dos serviços de saúde na identificação e no cuidado às mulheres em situação de violência. Segundo ela, muitas vítimas chegam à rede sem que a proteção seja acionada, o que exige qualificar a notificação e o acolhimento. “Muitas mulheres chegam aos serviços de saúde em situação de violência e nem sempre conseguimos acionar a rede de proteção. Melhorar a notificação e o acolhimento é fundamental para garantir a vida dessas mulheres”. No SUS, a rede atende uma população com múltiplas vulnerabilidades, o que reforça a necessidade de respostas integradas e contínuas.
A adesão ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio formaliza compromissos das instituições com a promoção de ambientes seguros, a capacitação de profissionais e o fortalecimento das redes de apoio. A articulação entre saúde, assistência social, educação e justiça é considerada essencial para garantir respostas mais rápidas, eficazes e integradas.
Firmado em fevereiro de 2026 pelos três Poderes da República, o pacto estabelece diretrizes para atuação conjunta na prevenção, enfrentamento e responsabilização da violência contra mulheres e meninas, incluindo o fortalecimento das medidas protetivas de urgência e das redes de cuidado.
Saiba mais sobre o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
São José dos Campos avança em obras de centro de reabilitação, UBS e hospital materno-infantil
Obras de saúde em diferentes etapas de execução foram acompanhadas nesta quinta-feira (17) em São José dos Campos (SP), durante agenda técnica do Ministério da Saúde, conduzida pelo secretário-executivo Adriano Massuda. Os projetos incluem um Centro Especializado em Reabilitação (CER), duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porte III, uma UBS Resolve e um hospital materno-infantil. Parte das obras conta com recursos federais destinados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Os investimentos contemplam diferentes pontos da rede de saúde do município e da região do Vale do Paraíba. “A visita técnica aqui em São José dos Campos é para poder acompanhar os investimentos federais do Ministério da Saúde, que atendem a toda a região do Vale do Paraíba”, afirmou Adriano Massuda.
Centro Especializado em Reabilitação (CER)
O novo CER de São José dos Campos oferecerá atendimento especializado nas modalidades auditiva, física e intelectual, ampliando o cuidado a pessoas com deficiência. A obra recebeu investimento federal de R$ 7,5 milhões, integralmente repassado, e está concluída, com 91% de execução registrada no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob). Encontra-se agora em fase de equipagem. Trata-se do primeiro Centro Especializado em Reabilitação do Novo PAC Saúde a ser inaugurado no país.
Atenção primária
A nova UBS de Porte III de Pinheirinho dos Palmares recebeu investimento federal de R$ 3,307 milhões, também já integralmente transferido. A obra está em fase inicial, com 16% de execução registrada no Sismob, e segue projeto referencial do Novo PAC Saúde. Quando concluída, a unidade terá cerca de 700 m² e sete consultórios, com estrutura voltada a vacinação, odontologia, coleta de exames, curativos e farmácia, para atender aproximadamente 8 mil pacientes.
A unidade soma-se a outra obra já concluída na região: a UBS Cajuru, no bairro Vila Monterrey, de Porte III, com investimento federal de R$ 2,765 milhões e 100% de execução registrada, também em processo de equipagem. Juntas, as duas novas UBS somam R$ 6,07 milhões em investimentos federais.
Também foi visitada a UBS Resolve Vila Industrial, que iniciou o funcionamento em 27 de julho. A unidade integra a rede de atenção primária do município.
Hospital materno-infantil
Na Vila Industrial, Adriano Massuda visitou ainda as obras do novo hospital materno-infantil. A unidade terá 150 leitos e ocupará uma área total de 18,6 mil metros quadrados, somando edificação, com 10,1 mil metros quadrados, paisagismo e estacionamento.
O investimento total é de R$ 80 milhões, sendo R$ 63 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, do governo federal.
Recursos federais
O financiamento federal para a saúde do município somou R$ 184,9 milhões em transferências em 2026, sendo R$ 178,9 milhões para custeio e R$ 6 milhões para investimentos do Novo PAC.
Com população estimada em 727.078 habitantes (IBGE 2024), São José dos Campos conta com 41 Unidades Básicas de Saúde, quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e 975 leitos SUS, que correspondem a 49% do total de leitos da cidade. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) cobre 100% da população, com três unidades, sete ambulâncias de suporte básico, duas de suporte avançado e uma Central de Regulação das Urgências.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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