SAÚDE
Ministério da Saúde participa de mutirão de conciliação de demandas judiciais em saúde, em Manaus (AM)
Para fortalecer a gestão em demandas de judicialização, o Ministério da Saúde participou, nesta segunda-feira (6), da abertura da 2ª Semana Nacional da Saúde, em Manaus (AM), quando aconteceram mutirões de conciliação em processos relacionados à área. O evento é organizado pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e comitês estaduais de saúde.
“Enfrentar o desafio da judicialização exige uma abordagem multifacetada, que une a gestão eficiente de recursos, o diálogo entre o poder judiciário e a saúde, e a valorização da atenção primária”, defendeu o consultor jurídico do Ministério da Saúde, Ciro Miranda.
Durante a semana, ocorreram mutirões de conciliação diários, unindo as Justiças Estadual e Federal, entes federativos, Ministério Público (MP), Defensoria Pública federais e estaduais, e saúde suplementar. O Ministério da Saúde apoiou a ação com levantamento das ações judiciais que serão tratadas nas audiências de conciliação a fim de contribuir com a resolução célere de demandas de saúde, em especial, para as relacionadas à assistência farmacêutica
“Nossa expectativa é que o paciente judicial que busca medicamentos pela conciliação, possa ter acesso ao fármaco diretamente pelo SUS, reduzindo filas para a assistência farmacêutica e garantindo o direito à saúde”, afirmou a diretora de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde, Tarciana Barreto Sá.
Os mutirões ocorrem em todos os estados da federação. Além das audiências, são ofertadas palestras; ações de imunização; campanha de doação de sangue; serviços de saúde de prevenção ao câncer de mama; atendimentos com foco na redução de filas para consultas eletivas, especialmente em casos oncológicos; além de justiça itinerante com atendimento em saúde a comunidades tradicionais e populações em situação de vulnerabilidade.
Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministro da Saúde anuncia R$ 102,5 milhões em investimentos e amplia em 55% a capacidade de hospital de referência no Ceará
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha inaugurou, nesta segunda-feira (29), o Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Fortaleza. Com investimento de R$ 10 milhões do Governo do Brasil, a unidade foi modernizada e reestruturada, ampliando sua capacidade em 55%, com o número de leitos passando de 64 para 144. A unidade também passou a contar com um novo centro de imagem para a realização de exames como tomografia, endoscopia, colonoscopia e mamografia. Além disso, o hospital recebeu um tomógrafo e um kit para cirurgias oftalmológicas, adquiridos com investimento federal de R$ 3,62 milhões. “Vemos ter um novo hospital. O que antes era uma maternidade com limitações estruturais, hoje é um hospital geral de referência, equipado com tecnologias de ponta. Estamos entregando para a população uma maternidade muito melhor e um hospital muito maior, mais qualificado e mais moderno”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A reforma garante uma assistência mais qualificada, moderna, segura e humanizada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a iniciativa, a unidade amplia os atendimentos realizados, com previsão anual de 14 mil cirurgias, 96 mil exames de imagem, 16,8 mil consultas ambulatoriais e 3,6 mil partos.
O novo hospital conta com quatro salas cirúrgicas, sala de recuperação pós-anestésica com 12 leitos, UTI adulto com 10 leitos, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCO) com 12 leitos, além de clínicas médicas, cirúrgicas, ginecológicas e atendimento de urgência e emergência. Atualmente o Ministério da Saúde destina R$ 8,6 milhões anuais para custeio dos serviços ofertados no local por meio do SUS.
Novo PAC Saúde entrega 114 veículos para ampliar o acesso à saúde
Ainda na agenda, foram entregues 114 veículos por meio do Novo PAC Saúde e do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde. Os investimentos somam mais de R$ 54,3 milhões e beneficiarão mais de 100 municípios do estado, com foco na ampliação do acesso aos serviços de saúde e na garantia de mais agilidade no atendimento em todas as regiões.
Serão 91 veículos do Agora Tem Especialistas: 64 micro-ônibus, 12 vans e 15 ambulâncias destinadas à remoção simples e eletiva de pacientes. A iniciativa integra a estratégia nacional de fortalecimento do SUS e tem como objetivo assegurar transporte adequado e seguro para pacientes que precisam se deslocar para consultas, exames e procedimentos especializados em outros municípios.
Na Atenção Primária, o estado também recebe 23 Unidades Odontológicas Móveis, que levam serviços de saúde bucal a territórios mais distantes e com maior dificuldade de deslocamento, garantindo mais equidade no acesso à saúde.
Nova policlínica em Juazeiro do Norte e mais atendimento especializado
O ministro assinou a Ordem de Serviço para a construção da Policlínica de Juazeiro do Norte, com investimento total de R$ 30 milhões por meio do Novo PAC Saúde. A nova unidade fortalecerá a rede pública no Ceará e ampliará o acesso da população a serviços especializados no âmbito do SUS, além de regionalizar o atendimento com foco em quem mais precisa.
Do total, R$ 17 milhões serão destinados às obras e R$ 13 milhões à aquisição de equipamentos. A unidade beneficiará mais de 300 mil habitantes e ampliará o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados em áreas como ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, endocrinologia e pediatria.
Cisternas
Também foi assinada a ordem de início da execução para a instalação de 909 cisternas em 38 municípios cearenses. Cada unidade, composta por kit completo de materiais e instalação básica, tem valor de R$ 4.850. A ação integra o Programa de Cisternas da Funasa, retomado pelo Governo do Brasil e consolidado como uma das principais iniciativas de saneamento rural voltadas ao Semiárido brasileiro.
No âmbito nacional, o programa prevê a instalação de quase 21 mil cisternas em 498 municípios de oito estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Serão investidos R$ 250 milhões. A iniciativa tem impacto direto na saúde pública, contribuindo para a redução de doenças de veiculação hídrica, o fortalecimento das ações preventivas no âmbito do SUS e a segurança hídrica das famílias atendidas, reduzindo a dependência de soluções emergenciais, como carros-pipa.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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