SAÚDE

Ministério da Saúde lança sistema para registro profissional de sanitaristas

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O Ministério da Saúde lança, nesta sexta-feira (3), em Campinas (SP), o Sistema de Registro Profissional do Ministério da Saúde (SIRP-MS), plataforma digital que permitirá a solicitação, a análise e a gestão do registro profissional dos sanitaristas em todo o país.

Desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), o sistema representa um importante avanço na implementação da Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, que regulamentou a profissão de sanitarista no Brasil. A iniciativa consolida um modelo de registro público, digital e padronizado, fortalecendo a segurança jurídica, a transparência e a eficiência dos processos administrativos.

“A regulamentação da profissão de sanitarista e a implantação do SIRP-MS representam o reconhecimento de uma categoria que desempenha um papel fundamental no fortalecimento do SUS. Ao instituir um registro profissional público, transparente e acessível, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso com a valorização desses profissionais, que contribuem diariamente para a qualificação da gestão das políticas públicas. Este é um marco para a consolidação da identidade profissional dos sanitaristas e para o fortalecimento da saúde pública brasileira”, destacou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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Por meio do SIRP-MS, os profissionais poderão solicitar o registro de forma totalmente eletrônica, mediante preenchimento de formulário e envio da documentação exigida pela legislação. A plataforma reunirá todas as etapas do processo administrativo, desde o recebimento do pedido até sua análise e conclusão, garantindo maior agilidade, rastreabilidade e segurança da informação.

Marco histórico

A regulamentação da profissão de sanitarista representa um marco para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os sanitaristas desempenham papel estratégico na promoção da saúde, na prevenção de doenças, na vigilância em saúde, no planejamento e na gestão das políticas públicas, contribuindo para a organização e a qualificação das ações e dos serviços de saúde em todo o país.

O decreto que regulamenta a Lei nº 14.725 estabelece que o Ministério da Saúde, por intermédio da SGTES, será o órgão competente do Sistema Único de Saúde para realizar o registro profissional dos sanitaristas. O normativo também define os procedimentos para solicitação do registro, disciplina a fiscalização do exercício profissional e estabelece que o número do registro corresponderá ao número de inscrição do profissional no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

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Acesse a plataforma para a solicitação e emissão de registro profissional de saúde

Anna Elisa Iung
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Expedição do SUS amplia acesso de indígenas do Alto Rio Negro a consultas e exames especializados

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Entre os dias 8 e 15 de outubro, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza uma expedição de atenção especializada à saúde indígena no Amazonas. A ação será realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Franklin Quirino, em São Gabriel da Cachoeira, e prevê 743 atendimentos e procedimentos para indígenas assistidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Negro.

Ao longo dos oito dias, estão previstas 120 consultas em clínica médica, 120 em pediatria e 263 atendimentos em saúde da mulher, além de 120 ultrassonografias e 120 exames laboratoriais. Os atendimentos também contemplam avaliação para diagnóstico de doenças crônicas e outros agravos, acompanhamento dos casos e articulação entre a Atenção Primária, a atenção especializada e os demais pontos da Rede de Atenção à Saúde.

Entre os públicos prioritários estão usuários da Casa de Saúde Indígena (Casai) de São Gabriel da Cachoeira que aguardam avaliação ou acompanhamento especializado, crianças com necessidade de atendimento pediátrico, mulheres com demandas ginecológicas, pessoas com doenças crônicas e pacientes com indicação para ultrassonografia e exames laboratoriais.

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“Estamos levando a atenção especializada para mais perto dos povos indígenas, respeitando as características do território e de cada população. Essa ação permite reduzir o tempo de espera por consultas e exames, avançar no diagnóstico e dar continuidade ao cuidado. É o SUS chegando aonde as pessoas estão, respeitando as necessidades de cada população e garantindo uma atenção diferenciada’’, destacou a secretária adjunta da Sesai, Putira Sacuena, que acompanha a ação. 

A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, criado pela Lei nº 15.233/2025, e prevê atendimentos destinados à redução de demandas reprimidas e à continuidade do cuidado à saúde. A expedição é articulada pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), pelo DSEI Alto Rio Negro e pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), com a participação da Casai São Gabriel da Cachoeira e da rede local de saúde, em parceria com o Departamento de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (DMIRN) e com o Hospital Israelita Albert Einstein.

Atendimento estratégico em áreas de difícil acesso

O DSEI Alto Rio Negro abrange os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. São cerca de 29,9 mil indígenas, de 23 etnias, distribuídos em 650 aldeias e atendidos por 25 polos-base. A dispersão geográfica e a dependência dos transportes terrestre, fluvial e aéreo estão entre os principais desafios para garantir acesso regular à atenção especializada na região.

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A Casai São Gabriel da Cachoeira tem papel estratégico nesse atendimento ao receber usuários provenientes dos 25 polos-base do DSEI Alto Rio Negro, além de pacientes oriundos de polos da área de abrangência do DSEI Yanomami localizados na região.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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