SAÚDE

Ministério da Saúde atualiza normas para organização da infraestrutura da saúde indígena

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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 6 de julho, a Portaria GM/MS nº 11.925, que atualiza as normas de organização física dos estabelecimentos de saúde do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). A medida estabelece parâmetros mínimos assistenciais, funcionais e arquitetônicos para implantação, ampliação e adequação das unidades de saúde indígena.

As mudanças indicam a padronização da rede física do SasiSUS, considerando as especificidades culturais, geográficas e sanitárias dos povos indígenas. De acordo com a Secretária Adjunta da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Putira Sacuena, a atualização amplia as tipologias de edificações reconhecidas oficialmente. “Além de manter os estabelecimentos já consolidados, como as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), as sedes de Polo Base, as Casas de Saúde Indígena (Casai) e os alojamentos, a nova regulamentação incorpora equipamentos que respondem de forma mais adequada à diversidade territorial, cultural e assistencial dos nossos povos indígenas”.

As tipologias dos estabelecimentos passam a contar com definições mais claras sobre atribuições e parâmetros de funcionamento. Entre as mudanças, está a regulamentação do Centro de Referência em Saúde Indígena (CRSI), unidade destinada à oferta de serviços especializados, atendimento em situações de urgência e emergência, vigilância em saúde e resposta a emergências sanitárias. A estrutura oferecerá cuidados especializados, especialmente em regiões remotas.

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A portaria também institui o Ponto de Atendimento em Saúde Indígena (Pasi), destinado a comunidades de pequeno porte ou localizadas em áreas de difícil acesso. Essa estrutura permitirá a oferta de ações de atenção primária, prevenção e promoção da saúde por meio de atendimentos programados realizados pelas Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI).

A portaria ainda prevê a criação da Casa de Passagem de Saúde Indígena (Capasi), espaço destinado ao acolhimento temporário de usuários indígenas e seus acompanhantes durante deslocamentos para atendimento especializado ou tratamentos de curta duração.

A norma também atualiza a gestão da assistência farmacêutica ao instituir a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) como unidade específica para armazenamento, controle e distribuição de medicamentos e insumos estratégicos.

Outro ponto é a atualização da classificação das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), que passam a ser dimensionadas conforme o porte populacional das aldeias, permitindo adequação da infraestrutura às necessidades de cada território. As Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai) também passam a ser classificadas em níveis de referência local, regional e nacional.

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A portaria cita as medicinas indígenas e o diálogo intercultural, indicando as Casas de Medicinas Indígenas como espaços destinados à preservação dos conhecimentos tradicionais, ao cuidado integral e à promoção da interação entre os saberes ancestrais e a medicina convencional.

A regulamentação estabelece ainda, que os projetos deverão considerar aspectos como perfil epidemiológico, características socioculturais, condições geográficas, logística de acesso, população assistida e planejamento distrital.

Sílvia Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Sesai fortalece promoção do aleitamento materno em territórios indígenas

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A amamentação é uma das formas mais importantes de proteger a saúde do bebê e fortalecer o vínculo entre mãe e filho. Entre os povos indígenas, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde promove a amamentação por meio de ações de atenção à saúde materna e infantil, desenvolvidas pelas equipes do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Essas ações ocorrem especialmente no pré-natal e no puerpério, seguidas do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional.

Com orientação e incentivo ininterruptos nos territórios indígenas, as ações da Sesai receberam reforço neste mês de agosto, instituído como o Mês do Aleitamento Materno pela Lei Federal nº 13.435, de 2017. Conhecido como Agosto Dourado, o mês é dedicado à conscientização da importância do aleitamento materno. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde recomendam a amamentação desde a primeira hora de vida até os dois anos ou mais, sendo de forma exclusiva até os seis meses.

As ações educativas nas unidades de saúde envolvem rodas de conversa, aconselhamento individual e coletivo, qualificação dos profissionais e valorização dos conhecimentos tradicionais, como explica a nutricionista Marivalda Nascimento. “A Sesai busca fortalecer uma abordagem que não seja impositiva, mas que estabeleça um diálogo entre os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e as recomendações de saúde”, reforça a técnica da Sesai.

Indígena do Povo Jeripankó, a nutricionista informa que, assim como na população não-indígena e em contexto urbano, um dos desafios da promoção do aleitamento materno na população indígena é fortalecer a compreensão de que a amamentação não é uma responsabilidade exclusiva da mulher que amamenta. “A participação do companheiro e da família durante o pré-natal é fundamental para que eles compreendam a importância do aleitamento materno, conheçam seus benefícios e possam atuar como uma rede de apoio à mãe, especialmente nos primeiros dias e meses após o nascimento da criança”, afirma Marivalda.

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Assim, a Sesai reforça que a promoção do aleitamento materno envolve familiares, parteiras, lideranças indígenas, profissionais de saúde e outros atores comunitários, levando em consideração que as práticas relacionadas à gestação, ao parto, ao cuidado e à alimentação da criança são construídas coletivamente. Entre os avanços destacados pela secretaria, está justamente o fortalecimento das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno no âmbito da atenção à saúde indígena, com ampliação do olhar para a participação da família e da rede de apoio. Outro destaque é a articulação continuada entre a Sesai, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) e os serviços de saúde de referência, fortalecendo uma linha de cuidado contínua e integrada.

Contextos interculturais

Para muitas comunidades indígenas, a amamentação está profundamente relacionada ao cuidado da criança e à transmissão de conhecimentos entre gerações. A presença de mães, avós, parteiras e outras mulheres da comunidade pode constituir uma importante rede de apoio, favorecendo a manutenção do aleitamento materno.

Em determinados contextos, em que a criança permanece próxima da mãe durante grande parte do dia, isso pode favorecer a amamentação em livre demanda, por exemplo. Por outro lado, mudanças nos modos de vida, determinadas práticas culturais, introdução precoce de outros alimentos ou líquidos, dificuldade de acesso aos serviços, e orientações que não consideram a realidade local, podem interferir na continuidade da amamentação.

No SasiSUS, as equipes de saúde atuam com sensibilidade para compreender o território e a realidade de cada família, um fator fundamental para construir estratégias efetivas. Existem diferentes povos, línguas, territórios, histórias e práticas de cuidado, e são essas as especificidades consideradas pela atuação do Ministério da Saúde no contexto da amamentação em território indígena.

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Agosto Dourado

Em 2026, acontece o 9º Agosto Dourado, com o reforço das ações de promoção da amamentação em todo o território nacional, nos mais variados formatos e meios, com destaques para palestras e rodas de conversa nas unidades de saúde e em ambientes educacionais, que informam as vantagens do aleitamento materno, sem esquecer dos desafios que podem vir junto com a amamentação.

Considerado o melhor alimento para o bebê nos primeiros seis meses de vida, o leite materno fornece os nutrientes necessários para o crescimento e desenvolvimento nessa faixa etária, além de fortalecer o sistema imunológico, ajudar a formar a microbiota intestinal e reduzir significativamente o risco de infecções. Depois desse período, o leite materno continua sendo uma importante fonte de nutrição e proteção para a criança. Além disso, a amamentação traz benefícios para quem amamenta, para as famílias, a sociedade e o planeta. 

Para apoiar mães, bebês e famílias na amamentação, o Ministério da Saúde desenvolve ações integradas por meio do Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação, fortalecendo o acesso à assistência de qualidade durante a gestação, o parto, o pós-parto, e o acompanhamento da criança, em todos os níveis de atenção.

Segundo a OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), aproximadamente seis milhões de vidas de crianças são salvas anualmente devido ao aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de vida.

Sílvia Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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