MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Instituições unem esforços em mutirão para população de rua
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, nesta quinta-feira (27), da 5ª edição do Mutirão PopRuaJud-MT, realizada no Ganha Tempo da Praça Ipiranga, em Cuiabá. A iniciativa reuniu instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e entidades parceiras para oferecer atendimento gratuito e garantir o acesso a direitos fundamentais da população em situação de rua.Durante a mobilização, representantes do MPMT destacaram a importância da atuação integrada para ampliar o acesso dessa parcela da população aos serviços públicos e promover dignidade às pessoas em condição de vulnerabilidade social.A ouvidora-geral do Ministério Público, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, ressaltou que a ação representa uma oportunidade de aproximar os serviços públicos de quem mais necessita. “Essa ação busca garantir dignidade e celeridade a essa população que vive em extrema vulnerabilidade. Estamos aqui para tentar devolver a essa população aquilo que todo ser humano tem direito e merece”, afirmou.O procurador de Justiça Alexandre de Matos Guedes enfatizou que o Ministério Público tem como compromisso institucional a defesa das populações vulneráveis e destacou a complexidade das situações enfrentadas por pessoas que vivem nas ruas.“As pessoas em situação de rua compõem um coletivo muito diferenciado. Algumas mentes limitadas pensam que é só pagar uma passagem para mandar as pessoas embora, mas não é assim. Muitas são da própria Baixada Cuiabana, outras estão empregadas, mas não conseguem arcar com o custo de vida. Há ainda situações relacionadas à saúde mental e à dependência química. O Ministério Público está aqui, junto aos demais órgãos, para receber e atender essas pessoas”, observou.Para o promotor de Justiça Henrique Schneider Neto, o mutirão cumpre um importante papel ao dar visibilidade a uma realidade que muitas vezes permanece distante do olhar da sociedade.“Esse tipo de iniciativa, a bem da verdade, traz visibilidade a algo que está à margem da sociedade. O mutirão não tem a pretensão de resolver estruturalmente as razões pelas quais o fenômeno da população em situação de rua cresce de forma alarmante em nosso país, mas estamos aqui prestando solidariedade atendimento”, declarou.Já o promotor de Justiça Daniel Balan Zappia destacou a relevância do contato direto da instituição com a população. “É uma premissa básica da instituição esse contato direto com a sociedade. Esse contato é uma forma de legitimar nossa atuação”, afirmou.Coordenado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, o PopRuaJud é um projeto permanente voltado à garantia de direitos das pessoas em situação de rua. Segundo o juiz Marcos Faleiros, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a iniciativa busca aproximar a cidadania daqueles que mais precisam. “PopRuaJud é um projeto contínuo do Poder Judiciário. A importância de hoje é a cereja do bolo, trazendo cidadania para essa população”, destacou.A defensora pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato explicou que um dos principais focos do mutirão é o atendimento jurídico e a regularização documental. “Um dos eixos do mutirão é justamente o atendimento jurídico. A gente tenta organizar a parte da documentação e, se precisar de atendimento jurídico, as pessoas já recebem os encaminhamentos”, explicou.Instituído pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e previsto na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, o Mutirão PopRuaJud tem como objetivo aproximar os serviços públicos de pessoas em situação de maior vulnerabilidade social e econômica, ampliando o acesso à Justiça e aos direitos fundamentais.Ao longo do dia, foram oferecidos serviços de orientação e assistência jurídica, emissão de documentos, regularização de CPF, acesso a certidões, atendimentos de saúde, vacinação, exames rápidos, acolhimento em saúde mental, além de serviços de higiene pessoal, qualificação profissional e encaminhamento para vagas de emprego.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Iniciativa inédita une instituições no Projeto Lótus
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) lançaram, nesta sexta-feira (28), o Projeto Lótus, iniciativa voltada à promoção da saúde mental, do bem-estar e da valorização dos profissionais que atuam no sistema penitenciário. Durante a solenidade, realizada no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre as instituições parceiras, formalizando a união de esforços para a execução da iniciativa.O Projeto Lótus marca o início de uma importante ação voltada ao cuidado e fortalecimento dos servidores que atuam diariamente em ambientes de alta complexidade e pressão emocional. A proposta reúne o Ministério Público de Mato Grosso, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público do Trabalho, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Instituto Ação pela Paz e a organização Nova Acrópole.Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Execução Penal do MPMT, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que a saúde mental dos profissionais do sistema prisional precisa ser tratada como uma prioridade institucional. Segundo ela, dados apontam que cerca de 80% dos afastamentos registrados no sistema penitenciário de Mato Grosso em 2025 tiveram como causa principal o sofrimento psíquico. “A saúde mental de quem trabalha no cárcere não é um detalhe humanitário. É uma questão de segurança pública, de eficiência institucional e de justiça. Foi dessa constatação que nasceu o Projeto Lótus, para oferecer espaços seguros de escuta, acolhimento e valorização desses profissionais”, afirmou a procuradora de Justiça.A diretora-executiva do Instituto Ação pela Paz, Maria Solange Rosalem Senese, ressaltou a importância de investir em iniciativas que promovam o fortalecimento emocional e humano das pessoas. “Os projetos que desenvolvem competências emocionais e fortalecem valores e virtudes têm demonstrado resultados muito positivos. Ao cuidar das pessoas, contribuímos para transformar realidades e construir uma sociedade mais segura e mais pacífica”, observou.Representando o Ministério Público do Trabalho, o procurador do Trabalho e coordenador regional da Conap em Mato Grosso do Sul, Celso Rodrigues Fortes, enfatizou que a melhoria do sistema prisional passa necessariamente pela valorização dos servidores. “Não há como transformar a realidade do sistema prisional sem cuidar das pessoas que o fazem funcionar diariamente. O policial penal e os demais servidores precisam ter um ambiente de trabalho saudável para exercer suas funções com dignidade e qualidade”, declarou.A promotora de Justiça do MPMS Jiskia Sandri Trentin celebrou a concretização da iniciativa, construída ao longo dos últimos dois anos. “Sempre refletimos sobre quem são as pessoas que trabalham nas unidades prisionais fiscalizadas pelo Ministério Público e sobre as condições que possuem para desempenhar uma atividade tão complexa. O Projeto Lótus nasceu dessa preocupação e da construção coletiva entre diversas instituições”, destacou.O vice-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, professor doutor Silvano Macedo Galvão, ressaltou a importância da aproximação entre a academia e a sociedade. “Projetos como o Lótus permitem que o conhecimento produzido na universidade chegue mais rapidamente à população e contribua de forma efetiva para enfrentar desafios reais da sociedade”, afirmou.Representando a Secretaria de Estado de Justiça, o secretário adjunto de Inteligência, Diogo Santana Souza, destacou que a valorização dos policiais penais e demais servidores é essencial para o fortalecimento do sistema. “Quem cuida da ordem e da segurança das unidades prisionais precisa ter a garantia de que o Estado também cuidará do seu bem-estar. O Projeto Lótus reforça que a saúde mental é um pilar fundamental para a eficiência do sistema penitenciário”, disse.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, lembrou que a ideia de desenvolver uma ação voltada aos profissionais do sistema prisional surgiu a partir do diálogo entre as instituições. “Existem muitas iniciativas voltadas à população privada de liberdade, mas também é necessário olhar para quem está diariamente na linha de frente. Esse projeto representa esse olhar de cuidado para os servidores”, pontuou.Já a promotora de Justiça Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT, destacou a importância do acolhimento e da atuação integrada das instituições. “Não é possível ignorar o sofrimento de quem trabalha no sistema prisional. Quando um profissional adoece, os reflexos alcançam toda a coletividade. Por isso, é fundamental construir caminhos que promovam acolhimento, saúde e qualidade de vida”, afirmou.A coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do MPMT, promotora de Justiça Gileade Maia, no evento representando o procurador-Geral de Justiça do MPMT, Rodrigo Fonseca Costa, ressaltou que a iniciativa foi construída a partir da escuta das necessidades dos próprios profissionais. “O diálogo se transformou em cooperação e a cooperação resultou neste projeto. O Lótus demonstra que cuidar das pessoas é uma responsabilidade compartilhada e uma estratégia indispensável para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis”, declarou.Desenvolvido pelo CAO da Execução Penal e realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMT, o Projeto Lótus tem como propósito criar espaços de escuta, diálogo e acolhimento aos profissionais do sistema penitenciário. A proposta prevê encontros temáticos, rodas de conversa e atividades voltadas à promoção da saúde mental, ao fortalecimento dos vínculos humanos, ao desenvolvimento pessoal e à valorização dos servidores. A iniciativa busca contribuir para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis e humanizados, reconhecendo que o cuidado com aqueles que atuam na linha de frente do sistema penitenciário também é fundamental para a efetividade das políticas públicas de segurança e execução penal.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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