SAÚDE
Inclusão que transforma: o cuidado do SUS às pessoas com deficiência
Isaac Borges tinha apenas 3 anos quando recebeu o diagnóstico de surdez bilateral, condição em que a pessoa perde de forma severa ou total a audição nos dois ouvidos. Para ampliar possibilidades de comunicação, Isaac precisou de um implante coclear, dispositivo eletrônico capaz de reabilitar a audição. Foi graças ao Sistema Único de Saúde (SUS) que a criança pôde, pela primeira vez, ouvir a voz da mãe e descobrir um novo universo de sons ao seu redor.
“Na época, o que mais chamava atenção e gerava preocupação é que ele não falava. A gente buscou pediatras, fonoaudiólogos e outros profissionais. Quando eu recebi o diagnóstico, foi um impacto muito grande. Eu deixei o emprego para cuidar dele. Hoje, com o auxílio do aparelho, meu filho ouve e fala o nome dele”, conta Cristiane Borges, mãe do Isaac.
A cirurgia para o implante coclear foi realizada no Hospital Universitário de Brasília (HUB). Além do aparelho, Isaac, hoje com 10 anos de idade, conta com o acompanhamento do Centro Especializado em Audição e Linguagem (CEAL). A unidade é referência no Distrito Federal e em todo o Centro-Oeste. Foi lá que no ano passado a família recebeu outro diagnóstico: o de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“O Isaac também tem TDAH e epilepsia, então foi difícil para descobrir o autismo. Ao chegar no centro, ele passou por várias avaliações e várias suspeitas. Durante esse processo e ainda hoje nós contamos com muito acolhimento dos profissionais do CEAL. Eles sentem a nossa dor e nos fortalecem como seres humanos. Aqui entendi que nossos filhos têm limitações que
podem sim ser superadas”, relata Cristiane.
A fonoaudióloga Daniela dos Santos, que atua no CEAL, destaca: “Cada avanço de uma criança é também uma vitória para nós. Criamos vínculos verdadeiros com as famílias, e essa parceria faz toda a diferença nos resultados”.

Foto: Jerônimo Gonzalez/MS
O CEAL de Brasília também acolhe famílias de diferentes regiões do país. Em 2021, Davi Costa e os pais deixaram Betim (MG) para dar continuidade ao cuidado no Distrito Federal. Assim como Isaac, ele recebeu o diagnóstico de surdez bilateral profunda. Segundo a família, Davi sempre foi uma criança expressiva e cheia de energia. Hoje, aos 7 anos, é comunicativo e demonstra cada vez mais confiança em suas interações.
“O SUS representa esperança. Já passamos por clínicas particulares caras e sem resultados, mas aqui encontramos excelência, humanidade e acesso gratuito. Não conheço país no mundo que ofereça algo assim”, se emociona Diego Costa, pai da criança.

Foto: Jerônimo Gonzalez/MS
A rede de atenção à saúde fornece ainda recursos fundamentais para a inclusão escolar de Davi, como o sistema Frequência Modulada (FM), que transmite a voz da professora diretamente para o implante coclear, sem interferências. O equipamento, de alto custo no setor privado, é disponibilizado gratuitamente no SUS, o que garante condições para aprendizado e participação na alfabetização.
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
As histórias de Isaac e Davi representam a de milhares de famílias brasileiras que encontram no SUS cuidado, dignidade, inclusão e perspectiva de futuro. Por meio da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), o sistema assegura atenção integral em todas as fases da vida.
Com foco no cuidado integral, promoção da autonomia, participação e inclusão social, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência conta com 375 serviços habilitados no Brasil, dentre Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas.
Com equipes multiprofissionais, os Centros Especializados em Reabilitação (CER), como o CEAL, oferecem diagnóstico, acompanhamento terapêutico, processos de habilitação e reabilitação, além da dispensação de tecnologias assistivas, como órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção. Organizados de acordo com a rede de saúde local, os CER atendem de forma regionalizada e, para ampliar o acesso ao cuidado, também podem disponibilizar transporte sanitário adaptado.
Já as Oficinas Ortopédicas são serviços da RCPD voltado a promover o acesso a Órteses, Próteses e Meios auxiliares de locomoção (OPM). Os dispositivos e tecnologias assistivas fornecidos devem ser criteriosamente selecionados, adaptados e adequados ao ambiente físico e social da pessoa, garantindo uso seguro, funcional e eficiente.
A Rede conta com componentes que oferecem atendimento odontológico especializado às pessoas com deficiência, garantindo cuidado integral desde a Atenção Primária até os serviços de maior complexidade, como os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Vanessa Rodrigues e Juliana Soares
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Inaep fortalece cooperação entre Comitês de Ética em pesquisas multicêntricas
A Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Saúde, publicou na última segunda-feira (01/06) novas diretrizes para simplificar a análise de pesquisas no país. As orientações estão no Despacho nº 3/2026, que orienta a aplicação do parecer ético único em pesquisas multicêntricas e define os parâmetros para a atuação colaborativa dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs).
A medida busca harmonizar procedimentos, evitar análises éticas duplicadas e fortalecer a cooperação entre os comitês, preservando o papel dos CEPs locais na proteção dos participantes de pesquisa no Brasil, ressaltou a coordenadora da Inaep, Meiruze Freitas. “A implantação do parecer ético único celebra a maturidade do sistema de ética, construído ao longo de décadas com a colaboração de cada comitê local. Este despacho não é um comando isolado, mas sim um convite ao trabalho conjunto e em rede.” Com a consolidação da Lei nº 14.874/2024, a centralização da análise ética em um único comitê, preferencialmente o do centro coordenador, passou a ser uma determinação legal no país.
Diante desse novo cenário, o Despacho nº 3 da Inaep, que entra em vigor em 8 de junho de 2026, surge como um convite ao trabalho conjunto, oferecendo as ferramentas regulatórias para que os comitês locais participem do processo, integrando suas realidades regionais à decisão central.
“Compreendemos que toda mudança de fluxo exige adaptação, e é justamente por isso que apostamos na governança colaborativa. Queremos somar a visão global do centro coordenador à valiosa percepção regional de cada CEP participante. Juntos, faremos o Brasil avançar na ciência com passos firmes e seguros”, acrescentou Meiruze Freitas.
Mais proteção para quem participa de pesquisa
Antes que uma pesquisa com seres humanos seja realizada, os CEPs avaliam se o estudo respeita princípios éticos fundamentais, como a dignidade, a segurança, a privacidade e os direitos dos participantes.
Na prática, os mais de 900 CEPs espalhados pelo Brasil garantem que os voluntários de pesquisas recebam informações claras e objetivas sobre os estudos. Assim, cada pessoa pode decidir livremente se quer participar, contando com canais abertos de comunicação e esclarecimento do início ao fim do processo. Além disso, os comitês
garantem suporte e canais de atendimento durante todas as etapas do estudo, com canais para recebimento de denúncias, comunicação de eventos adversos e acompanhamento das condições de execução das pesquisas em suas respectivas instituições.
O novo documento reforça ainda que, mesmo nos estudos multicêntricos, os CEPs das instituições participantes continuem exercendo papel importante na proteção dos participantes.
A transparência no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é outro ponto de destaque do despacho. O documento, que explica os detalhes da pesquisa aos participantes, deve apresentar os contatos do CEP responsável pela análise ética. A nova norma também orienta incluir os contatos dos CEPs locais, criando um canal complementar para acolher e tirar dúvidas dos voluntários.
Fortalecimento do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
A publicação integra o processo de implementação da Lei nº 14.874, de 2024, que instituiu o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep).
Além de uniformizar entendimentos sobre pesquisas multicêntricas, a Inaep prevê a realização de fóruns nacionais, seminários técnicos e ações de capacitação para fortalecer a integração entre os Comitês de Ética em Pesquisa e disseminar boas práticas em todo o país.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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