O Brasil vive o que especialistas chamam de Era das Consequências, um período em que os efeitos das mudanças climáticas já são sentidos de forma concreta na vida cotidiana. Tornados, enchentes, secas prolongadas e ondas de calor têm danificado unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), interrompendo atendimentos essenciais em momentos críticos. Para enfrentar esse cenário, o Ministério da Saúde lançou o Guia de Referência Técnico – Plano Nacional com diretrizes e soluções para Unidades de Saúde Resilientes a Eventos Extremos, que define como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Unidades de pronto Atendimento (UPA) e hospitais devem ser construídos ou adaptados para continuar funcionando mesmo durante eventos climáticos extremos, de acordo com as especificidades das Zonas Bioclimáticas Brasileira.

O material será incorporado aos projetos do Novo PAC Saúde, consolidando a adaptação climática como política pública estruturante. Ele está alinhado ao Plano Nacional de Adaptação do Setor Saúde (AdaptaSUS), que orienta como o setor saúde deve se preparar e responder aos impactos das mudanças climáticas em todo o país. O Guia também integra o conjunto de ações que o Brasil apresentou na COP30, por meio do Plano de Ação em Saúde de Belém, que estabelece o compromisso de transformar o SUS em protagonista da agenda de adaptação climática.

“A crise climática deixou de ser um alerta distante e já pressiona diariamente o SUS. Com o guia, transformamos essa urgência em ação concreta e assumimos um compromisso: preparar o sistema de saúde para continuar funcionando mesmo diante de eventos extremos. Essa é uma decisão estratégica de governo, baseada em ciência, planejamento e proteção da vida”, afirma o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A urgência por trás do novo guia

Tornados no Sul, enchentes no Norte e Sudeste, secas no Nordeste e Centro-Oeste e ondas de calor em diversas regiões afetaram a infraestrutura de saúde nesses locais. Em vários estados, unidades tiveram atendimentos interrompidos por falta de energia, danos estruturais e alagamentos, muitas vezes em momentos de maior demanda da população.

Nos últimos anos, eventos climáticos extremos têm levado à interdição de unidades de saúde em diferentes estados. O episódio mais grave ocorreu no Rio Grande do Sul, em maio de 2024, quando 17 hospitais foram total ou parcialmente interditados, 75 operaram de forma limitada e mais de 3 mil instalações de saúde foram afetadas pelas enchentes. Casos semelhantes ocorreram no Litoral Norte de São Paulo, em Petrópolis (RJ) e em municípios do Espírito Santo.

O Guia surge para enfrentar esse cenário, com foco em garantir que o SUS mantenha o atendimento mesmo sob condições adversas, protegendo vidas e resguardando a infraestrutura crítica.

O que muda para estados e municípios

Com a publicação, todas as obras de saúde do Novo PAC passam a seguir diretrizes mínimas de resiliência. Isso inclui:

Adequações nos projetos de referência; Nas futuras construções e adequações, o guia estabelece parâmetros para que possam ser adotadas soluções estruturais voltadas a ventos fortes, proteção contra inundação, autonomia de energia e reforço da infraestrutura crítica, em conformidade com a Zona Bioclimática e os principais riscos climáticos identificados na região.

Assistência técnica para apoiar estados e municípios na adaptação das obras; Equipes do Ministério da Saúde vão apoiar estados e municípios desde a concepção até a execução das obras, garantindo uniformidade técnica e aderência às diretrizes.

Padronização nacional das soluções construtivas para enfrentar eventos extremos; O Guia estabelece parâmetros unificados para enfrentar eventos climáticos extremos, garantindo segurança, continuidade do funcionamento e redução de riscos.

Financiamento vinculado a indicadores de resiliência e sustentabilidade. No Novo PAC Saúde, os projetos de referência já preveem estrutura reforçada em concreto armado, reserva e uso racional da água e pontos de infraestrutura preparados para a futura instalação de geradores e painéis fotovoltaicos. Com o novo guia, gestores passam a ter orientação para ajustar esses projetos conforme a Zona Bioclimática e os riscos climáticos locais.

Além disso, as unidades deverão manter planos de contingência atualizados, rotas de fuga seguras e realizar inspeções periódicas de manutenção, medidas essenciais para assegurar operação contínua em situações críticas.

Adaptação Regionalizada

O Guia leva em conta o Zoneamento Bioclimático Brasileiro, ou seja, as soluções são aplicadas de forma progressiva e conforme os riscos predominantes em cada território:

Regiões Frias (Sul): Foco em proteção contra granizo, vendavais severos e isolamento térmico reforçado.

Regiões Quentes e Úmidas (Norte/Nordeste): Foco em construções elevadas (em áreas de cheia), drenagem superdimensionada e ventilação natural abundante para evitar fungos e umidade.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde