SAÚDE
Brasil lidera debate sobre saúde e mudanças climáticas na COP30 em Belém
No terceiro dia da COP30, o Brasil reafirmou seu compromisso com a agenda global de enfrentamento às mudanças climáticas e à proteção das populações mais vulneráveis. O evento “Da experiência local à ação global: prevenção, reparação e resposta a eventos e emergências climáticas e o Plano de Ação em Saúde de Belém”, realizado nesta quarta-feira (12), reuniu gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir soluções que conectam inovação, equidade e resiliência nos sistemas de saúde.
O debate foi moderado pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, que ressaltou o papel histórico do Brasil ao incluir, pela primeira vez, a saúde como eixo central de discussão na Conferência do Clima da ONU.
“Os eventos climáticos extremos têm produzido danos profundos à estrutura do sistema de saúde e às populações. Aqui na COP, temos uma oportunidade histórica: discutir e aprovar um plano de diretrizes para preparar os sistemas de saúde para esses desafios. Essa COP será um marco para a preparação global”, afirmou Massuda.
O secretário lembrou que o país enfrentou, em um curto intervalo, enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul, a maior seca da história na Amazônia e, mais recentemente, um ciclone no Paraná, episódios que exemplificam a urgência de integrar vigilância climática, resposta rápida e fortalecimento da rede de atenção à saúde.
Experiências locais inspiram respostas globais
O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, apresentou o protocolo de calor da cidade, reconhecido internacionalmente e premiado por sua capacidade de antecipar riscos e orientar ações preventivas em períodos de temperaturas extremas.
“Situações de calor extremo merecem um cuidado especial. No Rio, conseguimos correlacionar dados de temperatura e mortalidade e desenvolver alertas automáticos que suspendem atividades ao ar livre e orientam cuidados com grupos vulneráveis. O calor também mata — e precisamos tratar isso como uma questão de saúde pública”, destacou Soranz.
Cooperação internacional e inteligência demográfica
A diretora de programas do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Julia Bunting, reforçou o papel do Brasil como referência para outros países em desenvolvimento e reafirmou o compromisso da agência em apoiar o país.
“Vemos o Plano de Ação em Saúde de Belém como uma ferramenta transformadora. A inteligência demográfica e o mapeamento geoespacial são fundamentais para orientar investimentos e fortalecer a resiliência dos sistemas de saúde. O UNFPA está pronto para ser parceiro do Brasil”, afirmou.
Bunting destacou ainda que mais de 260 milhões de pessoas na América Latina estão expostas a riscos naturais significativos, incluindo enchentes, furacões e secas, e defendeu que o financiamento climático global incorpore critérios de equidade e direitos humanos, com atenção especial à saúde de mulheres, meninas e populações vulneráveis.
Plano de Ação em Saúde de Belém
O Plano de Ação em Saúde de Belém, que será apresentado nesta semana, estabelece diretrizes globais para fortalecer a capacidade dos sistemas de saúde frente às emergências climáticas, integrando vigilância informada pelo clima, inteligência territorial e cooperação internacional.
A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS), será lançada oficialmente nesta quinta-feira (13), durante o “Dia da Saúde” da COP30, em Belém, sob a liderança do ministro Alexandre Padilha.
Acesse O Plano de Ação em Saúde de Belém nas versões Português, Espanhol e Inglês
Edjalma Borges
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Inaep fortalece cooperação entre Comitês de Ética em pesquisas multicêntricas
A Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Saúde, publicou na última segunda-feira (01/06) novas diretrizes para simplificar a análise de pesquisas no país. As orientações estão no Despacho nº 3/2026, que orienta a aplicação do parecer ético único em pesquisas multicêntricas e define os parâmetros para a atuação colaborativa dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs).
A medida busca harmonizar procedimentos, evitar análises éticas duplicadas e fortalecer a cooperação entre os comitês, preservando o papel dos CEPs locais na proteção dos participantes de pesquisa no Brasil, ressaltou a coordenadora da Inaep, Meiruze Freitas. “A implantação do parecer ético único celebra a maturidade do sistema de ética, construído ao longo de décadas com a colaboração de cada comitê local. Este despacho não é um comando isolado, mas sim um convite ao trabalho conjunto e em rede.” Com a consolidação da Lei nº 14.874/2024, a centralização da análise ética em um único comitê, preferencialmente o do centro coordenador, passou a ser uma determinação legal no país.
Diante desse novo cenário, o Despacho nº 3 da Inaep, que entra em vigor em 8 de junho de 2026, surge como um convite ao trabalho conjunto, oferecendo as ferramentas regulatórias para que os comitês locais participem do processo, integrando suas realidades regionais à decisão central.
“Compreendemos que toda mudança de fluxo exige adaptação, e é justamente por isso que apostamos na governança colaborativa. Queremos somar a visão global do centro coordenador à valiosa percepção regional de cada CEP participante. Juntos, faremos o Brasil avançar na ciência com passos firmes e seguros”, acrescentou Meiruze Freitas.
Mais proteção para quem participa de pesquisa
Antes que uma pesquisa com seres humanos seja realizada, os CEPs avaliam se o estudo respeita princípios éticos fundamentais, como a dignidade, a segurança, a privacidade e os direitos dos participantes.
Na prática, os mais de 900 CEPs espalhados pelo Brasil garantem que os voluntários de pesquisas recebam informações claras e objetivas sobre os estudos. Assim, cada pessoa pode decidir livremente se quer participar, contando com canais abertos de comunicação e esclarecimento do início ao fim do processo. Além disso, os comitês
garantem suporte e canais de atendimento durante todas as etapas do estudo, com canais para recebimento de denúncias, comunicação de eventos adversos e acompanhamento das condições de execução das pesquisas em suas respectivas instituições.
O novo documento reforça ainda que, mesmo nos estudos multicêntricos, os CEPs das instituições participantes continuem exercendo papel importante na proteção dos participantes.
A transparência no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é outro ponto de destaque do despacho. O documento, que explica os detalhes da pesquisa aos participantes, deve apresentar os contatos do CEP responsável pela análise ética. A nova norma também orienta incluir os contatos dos CEPs locais, criando um canal complementar para acolher e tirar dúvidas dos voluntários.
Fortalecimento do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
A publicação integra o processo de implementação da Lei nº 14.874, de 2024, que instituiu o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep).
Além de uniformizar entendimentos sobre pesquisas multicêntricas, a Inaep prevê a realização de fóruns nacionais, seminários técnicos e ações de capacitação para fortalecer a integração entre os Comitês de Ética em Pesquisa e disseminar boas práticas em todo o país.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
-
POLICIAL7 dias atrásCom mandado de prisão em aberto, ex-deputado Daltinho não é localizado há mais de um mês
-
Sinop6 dias atrásCaminhada do Maio Laranja mobiliza rede de proteção e reforça combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em Sinop
-
PICANTES6 dias atrásLore Improta celebra alta da maternidade e agradece carinho dos fãs: ‘Mais especial’
-
POLÍTICA MT6 dias atrásALMT realiza curso de qualificação política eleitoral voltado a mulheres
-
POLÍTICA MT2 dias atrásWellington lidera corrida ao Paiaguás com 35%; Jayme Campos tem 23% e Pivetta aparece em terceiro com 19% após quatro meses no comando do governo Natasha tem 10% – veja graficos
-
PICANTES6 dias atrásGabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’
-
PICANTES6 dias atrásScheila Carvalho reflete sobre envelhecer com saúde e revela foco aos 52 anos
-
POLÍTICA MT6 dias atrásALMT terá lançamento de livro, sessões plenárias e curso de qualificação eleitoral

