SAÚDE

Brasil defende inclusão dos impactos dos jogos de apostas online na agenda global de saúde pública

Entre os dias 2 e 7 de fevereiro, ocorre em Genebra, na Suíça, a 158ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesta terça-feira (3), representantes do governo brasileiro realizaram uma intervenção, elaborada pelo Ministério da Saúde, destacando os impactos dos jogos de apostas online sobre a saúde pública e o bem-estar das populações.

Na manifestação, o Brasil alertou para o crescimento acelerado das plataformas de apostas online e para os impactos intersetoriais associados a esse fenômeno, especialmente no campo da saúde mental. O país ressaltou que tem observado consequências relevantes relacionadas ao sofrimento psíquico, ao desenvolvimento de comportamentos de risco e ao agravamento de vulnerabilidades sociais, o que exige respostas estruturadas e baseadas em evidências por parte dos sistemas de saúde.

Durante a intervenção, o Brasil também destacou o interesse em impulsionar o debate internacional da pauta dos jogos e apostas no campo da saúde pública, liderando sua inserção na agenda regional e global. A proposta envolve uma articulação intersetorial, com atuação conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Fazenda, além do diálogo com organismos internacionais e outros países, com o objetivo de compartilhar experiências, gerar alianças estratégicas e fortalecer respostas preventivas e assistenciais.

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O posicionamento brasileiro reforça a compreensão de que os impactos dos jogos de apostas online extrapolam o campo econômico e regulatório, alcançando dimensões centrais da saúde pública, como a prevenção de agravos, a promoção do cuidado integral e a proteção de grupos mais vulneráveis. Ao levar o tema ao Conselho Executivo da OMS, o Brasil contribui para ampliar a cooperação internacional, inclusive em fóruns internacionais futuros, como a Assembleia Mundial da Saúde, e estimular a construção de estratégias globais que reconheçam os efeitos do jogo problemático na saúde mental, reafirmando o compromisso do país com o multilateralismo e com a defesa da saúde como direito humano fundamental.

Com o objetivo de promover estratégias de prevenção e cuidado com a saúde, o Ministério da Saúde, em articulação com o Ministério da Fazenda, instituiu o Observatório Saúde Brasil de Apostas Eletrônicas, iniciativa que fortalece a resposta integrada do Estado brasileiro aos impactos biopsicossociais associados aos jogos de apostas. O Observatório estabelece um fluxo permanente de compartilhamento de dados e informações entre órgãos governamentais, possibilitando o monitoramento de padrões de uso, a identificação de comportamentos de risco e o aprimoramento das ações de prevenção, acolhimento e cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as medidas estruturantes estão a plataforma nacional de autoexclusão de sites de apostas, a organização de uma linha de cuidado específica para pessoas com problemas relacionados ao jogo e a ampliação da oferta de teleatendimento em saúde mental, contribuindo para qualificar a atenção, fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e orientar políticas públicas baseadas em evidências. Essas diretrizes também servirão de referência para a regulamentação dos aspectos relacionados à saúde no funcionamento das plataformas de apostas eletrônicas.

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Patricia Coelho
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Parteiras indígenas mantêm saberes ancestrais e fortalecem o cuidado à saúde de mulheres e crianças

Parteira há mais de quatro décadas, Maria Francisca Maciel, mais conhecida como Penha, iniciou no partejar aos 25 anos de idade, com uma trajetória marcada pelo cuidado e tradição. Prestes a completar 70 anos, já acompanhou mais de 730 nascimentos em sua comunidade, localizada no município Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba. É para seguir contando histórias como a de Penha, indígena do povo Potiguara, que o Ministério da Saúde celebra o Dia Internacional da Parteira, nesta terça-feira, 5 de maio. A data foi instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1991, para reconhecer a importância e a valorização dessa profissão.

Foto: Fábio Miranda / MS
Foto: Fábio Miranda / MS

“Usando os saberes tradicionais que aprendi com minhas ancestrais, já fiz mais de 730 partos e nunca perdi nenhuma mãe e nenhuma criança. Acompanho desde o começo da gravidez e ajudo com amor e dedicação, porque ser parteira é um dom”, afirma Penha.

O cuidado realizado pelas parteiras vai além do momento do parto. Elas acompanham todo o ciclo da gestação, orientam as famílias e atuam como referência nas comunidades, respeitando os modos de vida e as concepções de saúde dos povos indígenas, com uma cultura de cuidado que atravessa gerações.

No contexto da saúde indígena, nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), estima-se a atuação de mais de duas mil parteiras e parteiros, sendo cerca de 50 parteiros indígenas. Esses profissionais exercem papel fundamental no cuidado integral que vai da gestação ao pós-parto, sendo guardiões de sistemas de conhecimentos e tecnologias de cuidado próprios de cada povo.

Aparecida dos Santos, indígena Potiguara, iniciou sua vivência com o partejar aos 14 anos, aprendendo o ofício com mulheres de sua comunidade. Hoje, além de parteira, atua como enfermeira no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Potiguara, conciliando os dois universos de conhecimento.

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Para ela, o fortalecimento do diálogo entre saberes é essencial para garantir um cuidado mais completo às mulheres indígenas, sendo fundamental o fortalecimento de políticas públicas e dos espaços de formação para a valorização dessas práticas.

“Eu vivencio o mundo da enfermagem e o das parteiras. São duas realidades que, para mim, devem caminhar juntas; o conhecimento científico e o tradicional. O pré-natal, por exemplo, é importante para avaliar se a mulher pode ter o bebê em casa ou se precisa de atendimento especializado, alinhando sempre as duas tecnologias. Minha tia me passou esse saber, e eu carrego essa tradição com muito orgulho. As práticas do partejar sempre vão existir. É gratificante, é uma missão de Deus. Queremos manter essa tradição viva e eu repasso esse conhecimento milenar com amor e muita honra, cuidando da saúde do meu povo”, destaca Aparecida.

Foto: Fábio Miranda / MS
Foto: Fábio Miranda / MS

O cuidado das parteiras representa acolhimento, confiança e respeito às escolhas e, principalmente, às tradições.

Leidi Daiana também é indígena Potiguara, mãe de seis filhos e vivenciou tanto o parto hospitalar quanto o domiciliar, sendo dois deles realizados em casa, com apoio de parteiras da aldeia. “A minha experiência com o nascimento em casa foi muito boa, pois teve acolhimento. Minha mãe participou e uma parteira da aldeia, Aparecida, ajudou e cortou o cordão”, relata. Temos que dar valor às parteiras da nossa aldeia e não deixar essa tradição morrer. Queremos que o nosso querer seja respeitado”, defende.

Valorização da tradição

Desde os anos 2000, o Ministério da Saúde tem adotado iniciativas para fortalecer a atenção à gestação, ao parto, ao nascimento e ao puerpério. Entre elas, o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais, que inseriu o parto domiciliar assistido por parteiras na agenda das políticas públicas de saúde.

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Em 2025, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde também elaborou um Plano de Parto adaptado ao contexto da saúde indígena, com o objetivo de qualificar a atenção ao pré-natal, parto e puerpério nos territórios, respeitando as especificidades culturais e os sistemas de conhecimentos dos povos originários.

Além de promover diversas qualificações para ampliar o diálogo e valorizar esses conhecimentos, a Sesai realizará, em junho, o Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas. A iniciativa busca fortalecer o protagonismo dessas especialistas das medicinas indígenas e ampliar sua participação na construção de políticas públicas voltadas à saúde materna e infantil.

De acordo com a secretária-adjunta da Sesai, Putira Sacuena, as parteiras desempenham papel essencial na integração entre os conhecimentos indígenas e a medicina ocidental. Segundo ela, o trabalho desenvolvido no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) busca promover um cuidado integral, intercultural, humanizado, e com respeito às especificidades de cada povo.

“Temos fortalecido parcerias com organizações indígenas para qualificar e ampliar as ações de cuidado das parteiras e parteiros, além de atuar no reconhecimento e valorização das tecnologias de cuidado, na promoção, prevenção e tratamento à saúde dos povos indígenas. Queremos assegurar uma atenção integral e diferenciada, baseada no diálogo intercultural e no respeito à autonomia e autodeterminação dos povos. Com a valorização dos conhecimentos indígenas, nosso objetivo é oferecer um cuidado integral à saúde da mulher, da criança e contribuir para a redução da morbimortalidade materna e neonatal”, concluiu.

Acesse o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais

Entenda o Plano de Parto adaptado à realidade indígena

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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