POLÍTICA NACIONAL

Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (15), defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele que proíbe o repasse de perdas não técnicas — como furtos e fraudes — para as tarifas de energia elétrica. Segundo o parlamentar, o PL 5.325/2019 visa proteger o consumidor que paga regularmente suas contas e atualmente arca com prejuízos causados por ligações clandestinas. O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.

Para o senador, a proposta promove justiça tarifária, ao garantir que apenas os custos legítimos e eficientes da prestação do serviço sejam considerados na composição da tarifa.

— A aprovação do projeto representa um passo crucial. Primeiro, protege o consumidor. Ao impedir o repasse dessas perdas, alivia o bolso do cidadão, que não será mais obrigado a arcar com custos. Com a proibição desse repasse, tenho certeza de que as empresas terão um estímulo maior para investir em tecnologias e estratégias mais eficazes de combate ao furto e à fraude, aprimorando assim a fiscalização e a segurança de suas redes.

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Zequinha Marinho alertou para o avanço do furto de energia no Pará — que, em 2024, atingiu 37% da energia de baixa tensão, o equivalente a 2,64 terawatts-hora, segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O estado ocupa a quarta posição no ranking nacional de furto de energia, atrás do Amapá, Amazonas e Rio de Janeiro, ressaltou:

— Esses números colocam o estado do Pará em uma posição bastante incômoda no cenário nacional. Isso é inaceitável. Não podemos permitir que essa prática criminosa continue a lesar nosso estado e prejudicar a nossa população. Atualmente as perdas não técnicas, o que inclui furtos e fraudes, são em grande parte repassadas para a tarifa do consumidor final da energia. Quem paga o gato é aquele que consome normal e paga normal. O modelo atual privilegia quem está errado e penaliza quem faz a coisa certa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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