POLÍTICA NACIONAL
Wellington Fagundes destaca diligência de comissões do Senado no Pantanal
Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (18), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) chamou atenção para a diligência que será feita na próxima terça-feira (26), pelas Comissão de Meio Ambiente (CMA) e Comissão de Educação do Senado (CE), no estado de Mato Grosso. O encontro, programado para debaterá os impactos da severa estiagem que atingiu o Bioma Pantanal, agravando os incêndios florestais.
— Destaco aqui a importância desse evento, porque vamos lá discutir exatamente os incêndios que consumiram, este ano, mais de 1 milhão de hectares. Quatro anos atrás, foram mais de 3 milhões de hectares consumidos pelas chamas, pelos incêndios que ocorreram, e este ano ainda foi muito menos exatamente porque nós estamos trabalhando com todas essas entidades, com os institutos de pesquisa. Fruto de uma emenda que aloquei no Orçamento, conseguimos perfurar poços estratégicos no Pantanal, junto com essas universidades, também com a Associação Mato-grossense dos Municípios — afirmou.
O evento também servirá para debater o chamado Estatuto do Pantanal, que está em tramitação no Congresso. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um prazo de 180 dias para que que o Parlamento delibere sobre o tema, sob pena de omissão legislativa. O senador enfatizou que o estatuto é essencial para a criação de um regramento jurídico que estabeleça regras para a preservação e o uso sustentável da região.
— Daí a importância, então, de estarmos aqui, discutindo todas as ações que poderemos fazer, além de ações de compra de equipamentos e outras necessidades de que o nosso Pantanal precisa. quem vier hoje já vai ver um Pantanal em que, com pouca chuva, já está tudo brotando; uma natureza inimaginável! O Pantanal é um Patrimônio da Humanidade, reconhecido pela Unesco, mas cabe a nós todos trabalhar para que as nossas futuras gerações possam ter essa vida exuberante ainda à sua disposição — concluiu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de dois deputados
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda dos mandatos dos deputados Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União Brasil-CE). Os atos foram publicados em edição extra do Diário da Câmara.
Eles perderam o mandato em razão do novo cálculo dos votos da eleição de 2022 para deputado federal em Alagoas e no Ceará.
Nesses casos, a perda de mandato não depende de votação no Plenário; a Câmara apenas formaliza a decisão da Justiça Eleitoral.
O deputado Nivaldo Albuquerque (Republicanos) assumiu a vaga de Paulão. Priscila Costa (PL) vai assumir a vaga de Dayany Bittencourt.
Correção: inicialmente, esta notícia informou incorretamente que o deputado Glaycon Franco (PSDB-MG) havia perdido o mandato por infidelidade partidária. Há um processo sobre isso na Justiça Eleitoral e internamente na Câmara, mas ainda não há decisão.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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