POLÍTICA NACIONAL

Teresa Leitão destaca protagonismo do Brasil e defende educação ambiental na COP 30

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a relevância da COP 30, conferência do clima da ONU que está sendo realizada em Belém do Pará, e afirmou que o evento representa um marco no enfrentamento da crise climática e na reafirmação do papel do Brasil como liderança global em sustentabilidade. A senadora ressaltou que o país chega à conferência com credenciais sólidas, como a redução do desmatamento, a expansão das energias renováveis e o fortalecimento da bioeconomia amazônica.

Estamos diante de uma oportunidade única de consolidação de respostas efetivas às mudanças climáticas e do protagonismo brasileiro internacional rumo à transição energética e à governança climática inclusiva. Não há dúvida do papel geopolítico brasileiro no combate à emergência climática. De acordo com o Sistema Nacional de Informações Florestais, 58% do nosso território é coberto por florestas. Somos, portanto, o segundo país com maior cobertura florestal do mundo e o primeiro em florestas tropicais — afirmou. 

A senadora enfatizou que o combate à desinformação e o fortalecimento da educação ambiental são pontos centrais da agenda da conferência. Ela destacou que a COP 30 reforça a necessidade de uma comunicação transparente, baseada em dados científicos, e de políticas educacionais voltadas à conscientização climática. Segundo a parlamentar, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve incluir metas específicas para promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino.

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— É imprescindível, portanto, preparar escolas para o desafio da crise climática, incluindo a promoção da educação ambiental. Essa educação precisa vir das escolas, favorecendo, assim, uma mudança social profunda. E para que cada cidadã e cada cidadão do planeta assuma sua parte nesse desafio comum, a COP 30 prioriza a participação popular no centro das decisões. O governo brasileiro está oferecendo apoio logístico e político para que a sociedade civil assuma plenamente seu protagonismo em atividades autogestionadas e com visibilidade, como é o caso da Cúpula dos Povos — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto das diretrizes para atividades de inteligência começa a tramitar no Plenário

O projeto que estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil cumpriu, nesta terça-feira (28) no Plenário, sua primeira sessão de discussão. Como foi elaborado por uma comissão mista, o PL 6.423/2025 deve passar por pelo menos duas sessões de discussão em primeiro turno, conforme prevê o Regimento Comum do Congresso Nacional.

Da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) e relatado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o projeto define conceitos, funções e procedimentos para a obtenção, análise e disseminação de informações relacionadas às atividades de inteligência no país. Pela proposta, serão alteradas as leis vigentes para regular o acesso a dados, o uso de técnicas sigilosas e a proteção dos profissionais de inteligência.

A ideia é fortalecer a segurança nacional e a defesa dos interesses do Estado, ao permitir que as autoridades tomem decisões com base em dados e análises de inteligência.

Adiamento

Na mesma sessão, foi adiada a votação do PL 6.249/2019, que estimula a atividade profissional de mulheres artesãs. Do deputado licenciado José Guimarães (PT-CE) e da ex-deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), o projeto estabelece que os governos federal, estaduais e municipais deverão regulamentar e promover ações para fortalecer essa atividade. O adiamento da votação se deu a pedido do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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