POLÍTICA NACIONAL

Sessão ressalta papel da ciência e da biologia para o futuro do país

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O Senado realizou nesta quinta-feira (4) sessão especial para celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo, instituída pela Lei 6.684, de 1979, que também criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia.

A homenagem foi conduzida pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que ressaltou o papel da ciência e da biologia para o futuro do país. Ele lembrou a contribuição da categoria durante a pandemia e iniciativas de conservação ambiental desenvolvidas em sua gestão no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

— Na saúde, na agricultura, na biotecnologia, na conservação, na educação. É ciência que salva vidas e projeta o futuro. E é por isso que hoje, ao celebrarmos o Dia Nacional do Biólogo, reconhecemos o papel indispensável desses profissionais na construção de um país mais justo, saudável e sustentável. Parabéns a todos os biólogos e biólogas do Brasil — afirmou.

Autor do requerimento para a sessão, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu que a profissão seja reconhecida pela relevância social e científica.

— Mais do que preservação, ciência e preservação é de recuperação da vida. Isso é fundamental, isso é muito bonito, isso é lindo. Eu acho que, se eu não fosse jornalista, teria sido um biólogo. Uma homenagem mais do que merecida a todos vocês — declarou.

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A diretora da Anvisa, Daniela Marrecos Cerqueira, destacou a interface entre a biologia e a vigilância sanitária, mencionando a presença de profissionais da área na agência.

— Nós temos hoje na Anvisa sete servidores formados em ciências biológicas, 19 com especialização e 16 com mestrado em biologia. O conhecimento que adquiri durante a minha formação me permitiu analisar processos de registro de medicamentos, trabalhar com dispositivos médicos, cosméticos e até com regras de fronteira na pandemia. Me coloco totalmente à disposição para trabalharmos cada vez mais pela regulação desses projetos tão importantes — afirmou.

Representando o Colégio de Biólogos do Peru, a decana Vilma Montero Celestino ressaltou a união latino-americana em defesa da biodiversidade.

— Ser biólogo é mais que uma profissão, é uma forma de viver. Somos irmãos em um continente, irmãos na biologia, irmãos na natureza, irmãos no cuidado do Rio Amazonas que nos une e que temos que cuidar pelo bem da humanidade. Os biólogos estaremos sempre no passado, no presente e no futuro da ciência — declarou.

A presidente do Conselho Federal de Biologia, Alcione Ribeiro de Azevedo, reafirmou o compromisso da categoria com o desenvolvimento científico e a sustentabilidade.

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— Não é exagero dizer que os biólogos estão na linha de frente de alguns dos maiores desafios contemporâneos: conservação da biodiversidade, enfrentamento das mudanças climáticas, produção sustentável de alimentos, vigilância epidemiológica, inovação e tecnologia. Em todos esses campos, o Brasil sempre conta com a competência e a dedicação dos nossos profissionais da biologia — afirmou.

Ao final, foram entregues homenagens a representantes dos dez Conselhos Regionais de Biologia. O senador Astronauta Marcos Pontes encerrou a sessão lembrando que a Terra deve ser cuidada como a “espaçonave azul” que abriga toda a vida.

— Essa é a nossa casa e é muito bom a gente cuidar dela, porque é o que nós temos. Às vezes, as pessoas se esquecem disso, mas olhando do espaço a impressão que se tem é que o planeta em si é algo vivo que cuida de cada um de nós. Sucesso e longa vida à nossa biologia no Brasil e no planeta Terra, na nossa espaçonave Terra. Parabéns a vocês — disse.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

PECs do fim da escala 6×1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a que trata do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) e a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025).

No último dia 14, Davi já havia apontado as duas matérias entre as prioridades da pauta do Senado. Na CCJ, a PEC do fim da escala 6×1 terá como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já a PEC da Segurança Pública terá o senador Rogério Carvalho (PT-SE) na relatoria.

Fim da 6×1

A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio. O texto tem o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como primeiro signatário. A proposta altera a Constituição para reduzir a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais.

A PEC também garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem diminuição de salário. A mudança será aplicada progressivamente e inclui exceções para trabalhadores com regimes diferenciados e para aqueles com salários mais elevados e diploma de nível superior.

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Prazos

A PEC prevê que 60 dias após a promulgação da nova emenda constitucional, a jornada semanal no país passará para 42 horas, já com dois dias de repouso remunerado por semana – um deles, preferencialmente, no domingo. Depois de 12 meses, a nova carga máxima de trabalho por semana será definitivamente de 40 horas.

O texto aprovado preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas, inclusive para regimes diferenciados, como a escala 12×36 (12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso) atividades essenciais, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana. Além disso, estabelece que lei futura poderá definir regras especiais, nesses casos, para a jornada de trabalho e os dias de folga.

Segurança

A PEC 18/2025, aprovada na Câmara dos Deputados no dia 4 de março, reorganiza o sistema de segurança pública no país. A proposta redefine as fontes de financiamento do setor, incluindo a destinação de parte da arrecadação das apostas esportivas aos fundos nacionais de segurança pública e do sistema penitenciário.

A proposta assegura como competência comum a todos os órgãos de segurança pública encaminhar, por meio de sistema eletrônico integrado, o registro das infrações penais de menor potencial ofensivo diretamente ao Judiciário. Regras de cooperação e compartilhamento de informações também estão entre os pontos tratados na PEC, que é de iniciativa do Executivo.

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Quórum

Se aprovadas na CCJ, as PECs ainda precisam ser confirmadas no Plenário, onde precisam conquistar o apoio de três quintos dos senadores — o equivalente a 49 votos, no mínimo, em dois turnos. Depois de aprovada, a emenda é promulgada em sessão solene do Congresso Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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