POLÍTICA NACIONAL
Sessão em homenagem à FAB destaca atuação da força além da defesa
O Senado comemorou nesta quinta-feira (23), em sessão especial, o Dia do Aviador e o dia da Força Aérea Brasileira (FAB). A sessão de homenagem, feita a pedido do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), reuniu representantes da FAB, da aviação das forças de segurança e do setor de aviação civil.
Autor do requerimento para a sessão (RQS 467/2025), Pontes destacou que ambas as datas, comemoradas anualmente em 23 de outubro, remetem ao ano de 1906, quando o brasileiro Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo mecânico controlado de uma máquina “mais pesada que o ar” — o 14 Bis — em Paris. O feito, lembrou o senador, marca não apenas o nascimento da aviação, mas o protagonismo do Brasil na história da humanidade.
— Naquele voo, que durou apenas sete segundos e alcançou poucos metros de altura, o que realmente se elevou foi orgulho de um povo inteiro. O Brasil mostrou ao mundo que a ousadia e o conhecimento andam lado a lado e que a fé e a ciência, quando caminham juntas, fazem o impossível acontecer. A partir daquele momento, o sonho de voar passou a fazer parte da alma brasileira — disse o senador.
Oficial da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB), Pontes também prestou homenagem à instituição. Ele destacou o profissionalismo, a dedicação e a coragem dos que trabalham na FAB e informou que o Congresso será iluminado em azul e branco para comemorar a data.
— Essa autorização, concedida pela senadora Daniela Ribeiro, primeira-secretária da Casa, representa não só um gesto de deferência institucional, mas também um reconhecimento da importância da aviação e da Força Aérea Brasileira para o nosso país. Nos dias 29 e 30 de outubro a fachada e a cúpula do Senado Federal, que simbolizam o coração do Poder Legislativo deste país, serão iluminadas — comemorou Pontes.
Cerimônia
Logo no início da sessão, os presentes ouviram o Hino Nacional, interpretado pela Banda de Música da Base Aérea de Brasília, que também tocou o Hino do Aviador. Depois, os participantes assistiram a um vídeo sobre a FAB, que atua em áreas como manutenção da soberania do espaço aéreo, transporte de órgãos, ajuda humanitária e apoio aos povos isolados da Amazônia.
— A atuação da FAB vai muito além da defesa militar. A aviação de transporte, por exemplo, realiza missões de resgate; transporte de pacientes, suprimentos e vacinas; e ajudas. Ela é, nas palavras da instituição, “uma força que protege integra o país levando o suprimentos e salvando vidas. A FAB é a certeza de que o cidadão que vive na ponta da Fronteira não está abandonado. O ronco de seus motores é o som da presença, é o som da saúde, é o som da esperança — disse o senador Dr. Hiran (PP-RR).
O comandante da FAB, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, foi homenageado com Diploma de Honra ao Mérito do Senado. A homenagem, de acordo com o senador Astronauta Marcos Pontes, se dá em função da carreira exemplar e da atuação do comandante em prol do Brasil.
— Desejo que todos nós, brasileiros e brasileiras, estejamos sempre juntos em favor do nosso país, de forma contribuir para um futuro de prosperidade e progresso condizente com a estatura histórica estratégica do nosso amado Brasil. Parabéns aviadores, parabéns à força aérea brasileira sempre presente onde o Brasil precisar.
Homenagem
O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Luiz Ricardo de Souza Nascimento, e o reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Antonio Guilherme de Arruda Lorenzi, falaram do orgulho que representa para a aviação receber a homenagem do Senado.
Para Lorenzi, a sessão reforça a convicção nas instituições e também a crença de que o setor de defesa é vai além do que muitos enxergam.
— O setor de defesa extrapola o que normalmente vemos. A defesa permite, também, desenvolver a ciência e tecnologia, que não poucas vezes na história da humanidade fazem com que países e nações se destaquem no cenário geopolítico mundial. Isso se dá por meio, entre outros motivos, da geração de emprego e de renda e talvez, principalmente, pela oportunidade de levar à sociedade os produtos oriundos das atividades das pesquisas básica e aplicada — explicou
O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Tiago Rosa da Silva, lembrou que o Brasil é reconhecido pela excelência em treinamento de pilotos e padronização e que exporta pilotos para os maiores mercados do mundo. Ele lembrou aos colegas que é preciso ter orgulho da profissão.
— Nós temos que ter muito orgulho dessa profissão. (…) Uma coisa é certo que está enraizada conosco: o último pilar de segurança de voo somos nós. Essa excelência, esse treinamento, nos vai cobrar esse preço neste momento e isso ninguém vai nos tirar. Meu voto, nosso voto é que continue enraizado não só nos aviadores, mas em toda a indústria aeronáutica como nós enxergamos hoje — afirmou.
Também fizeram homenagens durante a sessão os senadores Jorge Seif (PL-SC) e Damares Alves (Republicanos-DF), o comandante do Batalhão de Aviação Operacional (Bavop) da Polícia Militar do Distrito Federal, Fernando Eduardo Ramos Paz, e o diretor da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (Abrapac) Carlos Clementino Perin Filho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Davi Alcolumbre acerta prioridades do Congresso em reunião com Lula e Motta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se nesta quarta-feira (26) no Palácio da Alvorada com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. No encontro, ficou acertada a lista de matérias que serão prioridade no Congresso Nacional nos próximos dias.
Essas matérias são o fim da escala 6 x 1 (PEC 221/2019); a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025); a MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas (MP 1.357/2026); o Marco Legal dos Minerais Críticos (PL 2.780/2024); e a criação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, o Redata (PL 278/2026).
Davi elogiou a pauta da reunião e disse que o encontro permitiu o acerto de agendas importantes para o país.
— A relação construída entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional tem dado muitos frutos positivos ao povo brasileiro — afirmou.
O presidente do Senado anunciou que as matérias estarão na pauta da semana de 31 de agosto a 4 de setembro, em que ele já havia previsto um esforço concentrado.
— Uma coisa eu posso garantir: nós vamos deliberar essas matérias na semana do esforço concentrado, pois será a última semana [de votação] que teremos antes das eleições — explicou.
Escala 6×1
A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio. A proposta altera a Constituição para reduzir a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais.
A PEC garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem diminuição de salário. A mudança será aplicada progressivamente e inclui exceções para trabalhadores com regimes diferenciados e para aqueles com salários mais elevados e diploma de nível superior.
Na última sexta-feira (21), Davi despachou a matéria para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde o relator é o senador Omar Aziz (PSD-AM). Segundo Davi, o relatório deve ser apresentado na CCJ na próxima quarta-feira (2 de setembro).
Segurança Pública
O relator da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Rogério Carvalho (PT-SE), já informou que vai apresentar relatório favorável à aprovação da proposta da forma como foi aprovada na Câmara dos Deputados.
A proposta reorganiza o sistema de segurança pública no país, ao redefinir as fontes de financiamento do setor, incluindo a destinação de parte da arrecadação das apostas esportivas aos fundos nacionais de segurança pública e do sistema penitenciário.
— Temos, no Congresso Nacional, a clareza da necessidade urgente de termos definido o papel de cada ente e recursos para o enfrentamento da questão, e tudo isso se dará na votação dessa PEC. Sabemos que é uma demanda da sociedade — declarou Davi, logo após a reunião, acrescentando que o relatório deve ser apresentado na próxima semana na CCJ.
Taxa das blusinhas
A MP 1.357/2026 zera temporariamente a chamada “taxa das blusinhas”, como ficou conhecida a cobrança de Imposto de Importação federal de 20% sobre remessas postais internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260 na cotação atual). Criada em 2024 com a intenção declarada de proteger o comércio nacional, a taxa foi suspensa pelo governo em maio deste ano.
— Faço o compromisso que, na semana que vem, nós vamos deliberar essa matéria, para proteger milhões de brasileiros — registrou Davi, lembrando que a MP tem validade até o dia 8 de setembro.
De acordo com Hugo Motta, a relatoria da MP deve ficar a cargo de um senador.
Minerais críticos
Outra matéria que deve ser votada na próxima semana é a proposta que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024). Além de criar o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República, o texto busca fomentar a pesquisa, extração, beneficiamento e transformação de minerais críticos e estratégicos, essenciais para setores-chave da economia, como a transição energética e a segurança nacional.
Datacenters
O Redata (PL 278/2026) oferece incentivos fiscais para empresas que instalem ou ampliem datacenters no Brasil. O objetivo é fomentar o setor de tecnologia da informação, promovendo o uso de energia limpa e investimentos em pesquisa e inovação. Do deputado José Guimarães (PT-CE), a matéria ainda aguarda a definição de relator e já recebeu 22 emendas.
Diálogo
Hugo Motta disse estar feliz com o resultado da reunião. Em sua visão, o Brasil precisa de diálogo, cooperação e trabalho conjunto entre Congresso e Executivo, para tratar de temas que interessam à população brasileira.
Na mesma linha, o presidente Lula elogiou a conversa entre o governo e o Legislativo e disse que os interesses do povo brasileiro precisam estar em primeiro lugar. Segundo ele, as matérias tratadas na reunião são importantes “para garantir mais tempo e segurança para as famílias brasileiras”.
— O importante é que a gente tenha a dimensão do que é urgente e prioridade. Essas matérias são importantes e são prioridade do povo brasileiro — declarou Lula.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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