POLÍTICA NACIONAL

Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado

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Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência e liderança femininas. Um deles é a exposição “Arte e Alma Feminina” que será inaugurada na quarta-feira (12), às 18h, no Salão Negro do Congresso Nacional. A Casa ainda concederá a entrega do Diploma Bertha Lutz e fará o lançamento do documentário Quando Elas se Movimentam para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8). 

A exposição “Arte e Alma Feminina” reúne obras de 46 artistas femininas que, entre outras, compõem o acervo do Senado Federal. A exibição reunirá 40 quadros, dois mobiliários e quatro esculturas. O evento, que será aberto ao público, celebra a contribuição das mulheres para a arte e a cultura, reforçando o compromisso com a valorização da expressão feminina.

A exposição é uma celebração da diversidade e da criatividade de artistas mulheres que, por meio de suas obras, traduzem sentimentos, histórias e experiências que atravessam gerações. O acervo conta com produções de artistas brasileiras e estrangeiras que escolheram o Brasil como lar, contribuindo para a riqueza e a pluralidade da cultura nacional.

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Entre outras artistas, a exposição trará obras da arquiteta e designer Anna Maria Niemeyer, filha do arquiteto Oscar Niemeyer; da artista plástica, escultora e pintora carioca Anna Bella Geiger; da escultora impressionista e moderna belga Claire Jeanne Roberte Colinet e da paulistana e primeira artista latino-americana a ser representada no Museu do Vaticano Djanira. 

Ainda como parte das celebrações pelo Dia Internacional da Mulher, a TV Senado lançará neste sábado (8), às 21h, o documentário Quando Elas se Movimentam, que destaca como tema central as mulheres negras brasileiras. O lançamento também marca os dez anos do Comitê de Gênero e Raça do Senado.

No dia 26, às 10 horas, O Senado promove cerimônia de entrega do Diploma Bertha Lutz. A premiação é concedida anualmente a personalidades que se destacam na defesa de direitos das mulheres e das questões de gênero no Brasil. Entre as 19 agraciadas estão atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro, ambas indicadas ao Oscar de melhor atriz.  

Também na programação do mês de março está a iluminação da fachada do Congresso Nacional na cor roxa, a partir desta sexta-feira (7). 

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Dia Internacional da Mulher

Celebrado anualmente em todo o mundo no dia 8 de março, a data teve origem na luta por melhores condições de trabalho e igualdade de direitos das mulheres ainda no Século 19. Um dos primeiros protestos foi em 1908 quando 15 mil mulheres marcharam pela cidade de Nova Iorque, exigindo a redução das jornadas de trabalho, salários melhores e o direito ao voto. A data se tornou internacional durante a Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, na Dinamarca, em 1910. A ideia partiu da ativista alemã Clara Ketkin, defensora dos direitos das mulheres. 

Programação 

sexta-feira (7/3) Iluminação da fachada do Congresso Nacional na cor roxa
sábado (8/3) Estreia do documentário da TV Senado Quando Elas se Movimentam
quarta-feira (12/3) a domingo (30/3) Exposição “Arte e Alma Feminina”, no Salão Negro do Senado Federal
quarta-feira (26/3) Entrega do Diploma Bertha Lutz

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Executivo envia Orçamento de 2027 ao Congresso com mínimo de R$ 1.741

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Salário mínimo de R$ 1.741, inflação de 3,6% e crescimento do produto interno bruto (PIB) de 2,46%. Esses são alguns pontos da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional na tarde desta segunda-feira (31) — último dia do prazo para envio do Orçamento ao Legislativo.

O aumento previsto de R$ 120 no valor do salário mínimo (hoje R$ 1.621) representa uma alta de aproximadamente 7,4% no valor nominal. O índice representa um ganho de 2,3% acima da inflação projetada para este ano.

O documento ainda apresenta as expectativas de arrecadação e a fixação de quanto o governo vai gastar em cada área. Conforme o texto, o Executivo prevê taxa básica de juros (Selic) em 12,53% e câmbio médio de R$ 5,22 para o dólar. Já o superávit primário, que é a diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta, deve ficar em R$ 18,6 bilhões, valor que representa pouco mais de 0,1% do PIB.

Tramitação

Pela Constituição, a Lei Orçamentária Anual, que trata do Orçamento, deve ser entregue pelo Poder Executivo até 31 de agosto de cada ano, com a previsão de ser aprovada até dezembro. 

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A proposta do Executivo para a Lei Orçamentária Anual de 2027 será examinada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois, a matéria será apreciada pelo Congresso Nacional e seguirá para sanção do presidente Lula.

O Congresso ainda precisa votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/2026). A matéria deveria ter sido votada até o dia 17 de julho. Como não houve a votação, a tendência é que o texto seja analisado agora neste segundo semestre.

Receitas e despesas

A LOA é o documento que estima receitas e fixa as despesas públicas para o ano seguinte. A lei busca garantir que o dinheiro arrecadado dos cidadãos seja aplicado de forma clara, planejada e responsável.

Em outras palavras, determina a verba que será aplicada em áreas cruciais como saúde, educação, segurança, transporte e infraestrutura. Embora a iniciativa seja do Executivo, os parlamentares podem inserir mudanças no texto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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