POLÍTICA NACIONAL

Senado vai questionar medidas do STF contra Marcos do Val, avisa Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário nesta terça-feira (26) que a Casa vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com recurso em que questiona as medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES).

— Esta semana nós entraremos com recurso no Supremo Tribunal Federal para questionar as medidas adotadas contra o senador Marcos do Val — disse Davi.

Marcos do Val está cumprindo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, com o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno. Também está com suas redes sociais bloqueadas.

Davi também voltou a afirmar que a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF cabe única e exclusivamente ao presidente do Senado. Ele disse que todos os pedidos de impeachment protocolados são analisados pelos advogados da Casa.

— É uma prerrogativa do presidente da Casa e cabe a análise jurídica da Advocacia do Senado Federal se há justa causa, dentro da Lei de Impeachment estabelecida 70 anos atrás no Brasil — afirmou o presidente do Senado.

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As observações de Davi foram feitas após cobrança do senador Eduardo Girão (Novo-CE) em relação aos direitos do colega Marcos do Val.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova criação da Universidade Federal do Esporte, que vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 6.133/2025, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A matéria foi votada em regime de urgência (REQ 9/2026), a pedido da Comissão de Esporte (CEsp) do Senado, e segue para sanção presidencial.

A nova instituição será vinculada ao Ministério da Educação e terá sede em Brasília, com possibilidade de expansão para outros estados. O objetivo é promover o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação na área da ciência do esporte.

Para a senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora da proposta na Comissão de Esporte, a criação da universidade representa um avanço para o desenvolvimento do esporte nacional. Segundo ela, a instituição permitirá formar gestores, treinadores e outros profissionais do setor, além de oferecer novas oportunidades educacionais para atletas após o encerramento da carreira esportiva.

A senadora destacou que a iniciativa contribuirá para o fortalecimento do paradesporto, da participação feminina e de políticas de inclusão no esporte.

— Os méritos desta proposição são reunir, em uma mesma instituição, ensino, pesquisa, inovação, formação de profissionais e oportunidades para atletas que estão em transição de carreira — afirmou.

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Os recursos da universidade, segundo a lei, poderão ser provenientes do Orçamento Geral da União, de convênios, contratos, serviços prestados, auxílios e subvenções, além de valores oriundos das apostas destinados ao Ministério do Esporte. A implantação da instituição, porém, dependerá de previsão específica no Orçamento da União.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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