POLÍTICA NACIONAL

Senado pode criar prêmio para meninas que participam de olimpíadas científicas

O projeto de resolução do Senado que cria o Prêmio Meninas Olímpicas (PRS 28/2023), a ser concedido a estudantes que tenham participado de olimpíadas científicas internacionais, recebeu nesta terça-feira (8) parecer favorável da Comissão de Educação e Cultura (CE). Agora o projeto segue para análise da Comissão Diretora do Senado.

A proposta, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovada na forma de um substitutivo — texto alternativo — apresentado pelo senador Beto Martins (PL-SC). Ele foi o relator da matéria.

O texto prevê que o prêmio será entregue anualmente para até cinco estudantes, em data próxima à celebração do Dia Internacional da Mulher (8 de março). As candidatas poderão ser indicadas por qualquer senador ou senadora. As vencedoras serão selecionadas pelo Conselho do Prêmio Meninas Olímpicas, a ser criado.

O PRS 28/2023 tramita em conjunto com outro projeto de resolução, o PRS 39/2023, que também sugere a criação de um prêmio dedicado às participantes de competições científicas. Mas o PRS 39/2023 foi rejeitado pelo relator; Beto Martins explicou que, de acordo com o Regimento Interno do Senado, “na tramitação em conjunto, terá precedência o projeto mais antigo sobre o mais recente”.

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Leila ressalta que, “segundo o Movimento Meninas Olímpicas, apenas 10% dos premiados nas principais olimpíadas científicas do Brasil e menos de 5% nas olimpíadas internacionais são meninas”.

“O aumento da participação feminina nas áreas das Ciências e Tecnologias pode fortalecer o interesse de meninas e sua disposição para seguir essas carreiras, afetando diretamente o mercado de trabalho e o futuro da ciência brasileira”, declara a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2765/25, que torna obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos cursos superiores de licenciatura.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que já exige a temática nos ensinos fundamental e médio, mas não detalha a formação docente. Com a mudança, o objetivo é preparar os futuros professores.

Parecer favorável
A relatora, deputada Natália Bonavides (PT-RN), recomendou a aprovação do texto. “A iniciativa é necessária e oportuna, pois enfrenta o déficit histórico de capacitação docente na temática étnico-racial.”

Para o deputado Flávio Nogueira (PT-PI), autor da proposta, a falta dessas disciplinas nas faculdades prejudica a aplicação da LDB nas escolas. “Muitos profissionais que exercem o magistério não tiveram contato com o tema”, destacou o parlamentar.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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