POLÍTICA NACIONAL

Senado nomeará 258 aprovados em concurso público

O Senado nomeará nos próximos dias 258 novos servidores aprovados no concurso de 2022. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, durante a sessão plenária desta terça-feira (30).

— Tenho certeza de que a chegada dos novos aprovados contribuirá bastante para manter o padrão de excelência do nosso quadro de pessoal. Parabenizo, desde já, os novos servidores que serão nomeados e desejo boa sorte em sua vida funcional — comunicou o presidente.

O cargo com maior quantidade de nomeações é o de analista legislativo, com 194 nomeados. Para policial legislativo, serão nomeados 49 aprovados. Também serão chamados 12 consultores legislativos e três advogados.

O presidente do Senado lembrou que, antes de decidir pela nomeação, fez uma consulta à Diretoria Geral da Casa a respeito das condições orçamentárias em 2025. A relação entre as despesas com pessoal e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal está em 0,28, muito abaixo do limite prudencial, que é de 0,82, e do limite máximo, de 0,86.

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— A nomeação desses novos aprovados, dessa forma, além de reafirmar o compromisso institucional desta Presidência com a manutenção dos serviços desta Casa, sinaliza nosso absoluto respeito à responsabilidade fiscal — disse Davi.

Concurso

O concurso foi feito em 2022. Em janeiro de 2023, o resultado foi homologado e foram feitas as primeiras nomeações. Ao todo, foram nomeados 270 servidores em 2023 e 270 servidores em 2024.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta em 10% a pontuação de candidatos à residência médica que tiverem participado do Programa Mais Médicos por um ano, no mínimo.

O benefício da pontuação extra valerá para todas as fases dos processos de seleção pública de residência médica.

O bônus de 10% deixou de valer para participantes do Mais Médicos com a edição da Lei 15.233/25, regulamentada pela Portaria 446/26, do Ministério da Educação.

Atualmente, o bônus é exclusivo para quem concluiu a residência em Medicina de Família e Comunidade.

Mudanças no texto original
A comissão aprovou a versão do deputado Ismael (PL-SC), relator do Projeto de Lei 2689/24, de autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO).

O projeto original buscava reconhecer o trabalho no programa como um curso de pós-graduação lato sensu, concedendo o título de especialista em Medicina de Família e Comunidade.

No entanto, o relator optou por focar no restabelecimento do bônus na nota das seleções, por considerar a medida mais eficaz para atrair médicos para as regiões mais carentes do Brasil.

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“O Programa Mais Médicos é a garantia da extensão do atendimento médico-sanitário a todos os rincões de nosso país”, disse Ismael.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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