O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) uma série de requerimentos do senador Paulo Paim (PT-RS) para a promoção de sessões especiais e de debates temáticos ao longo de 2026. Entre os pedidos aprovados, está o Requerimento 74/2026, que prevê uma sessão temática no Plenário para debater o feminicídio no Brasil.

Na justificativa, o senador afirma que a discussão se torna ainda mais urgente diante do crescimento dos casos. Segundo dados citados no requerimento, o Brasil registrou em 2025 cerca de 1.470 feminicídios, número considerado recorde histórico. Apenas no Rio Grande do Sul, estado representado pelo parlamentar, foram contabilizados 11 casos em janeiro de 2026.

O texto também menciona a pesquisa Quem são as mulheres que o Brasil não protege?, que aponta que, nos últimos dez anos — desde a tipificação do feminicídio —, 68% das vítimas eram mulheres negras.

Para a sessão, Paim propõe a presença de representantes do Ministério das Mulheres, do Ministério Público, da Defensoria Pública da União, do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Instituto da Mulher Negra Geledés e da Fundação Friedrich Ebert no Brasil. As datas serão agendadas.

Apesar da existência de instrumentos legais como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e da criminalização do feminicídio no Código Penal, o senador argumenta que a redução dos casos depende de maior articulação entre os órgãos públicos nas três esferas de Poder.

Segundo Paim, discutir o feminicídio é também “um esforço educativo para reforçar que o respeito à vida das mulheres deve ser prioridade diante de um dos maiores problemas sociais do país”.

Sessões especiais

Além do debate sobre feminicídio, os senadores aprovaram outros requerimentos de autoria de Paim.

O Requerimento  49/2026 prevê sessão especial em homenagem ao Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras, celebrado em 1º de maio. A data, além de rememorar conquistas históricas da classe trabalhadora, marca também o aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída em 1943.

Também foram aprovados o Requerimento 50/2026, para sessão especial em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, e o Requerimento 53/2026, que prevê sessão especial pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

As datas das sessões ainda serão agendadas pela Mesa do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado