POLÍTICA NACIONAL

Senado entrega Diploma José Ermírio de Moraes a três empresários

O Senado concedeu nesta terça-feira (26) o Diploma José Ermírio de Moraes a três empresários nordestinos: Cassiano Pascoal Pereira Neto, Manoel Cardoso Linhares e Jorge Toledo Florêncio.

A comenda foi criada pela Resolução 35, de 2009, para homenagear “personalidades de destaque no setor industrial que tenham oferecido contribuição relevante à economia nacional, ao desenvolvimento sustentável e ao progresso do País”.

O evento de premiação é realizado anualmente pelo Senado, durante a semana em que é celebrado o Dia Nacional da Indústria (25 de maio).

A cerimônia deste ano foi conduzida pelos senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Dra. Eudócia (PSDB-AL).

No início da sessão, Veneziano destacou a trajetória de José Ermírio de Moraes, que dá nome ao diploma: empresário pernambucano, ex-ministro da Agricultura, ex-senador e fundador do Grupo Votorantim — que depois foi presidido por seu filho, Antônio Ermírio de Moraes. Para Veneziano, José Ermírio de Moraes é um “ícone do empreendedorismo brasileiro”.

Ao observar que todos os homenageados deste ano são nordestinos, o senador afirmou que isso demonstra “o quanto a região [Nordeste] é dinâmica, inovadora e fundamental para a economia brasileira”.

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Homenageados

Cassiano Pascoal Pereira Neto, da Paraíba, foi escolhido após sugestão do senador Efraim Filho (PL-PB). O empresário, que atua no setor de mineração, é o atual presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba.

Além disso, ele já foi secretário de Estado da Interiorização do governo da Paraíba e presidente da Empresa Municipal de Urbanização da Borborema (Urbema), em Campina Grande.

— Construir caminhos dá trabalho, mas a gente sabe a força do nosso Nordeste. Há mais de 40 anos, comecei a construir esses caminhos na indústria e aprendi a importância de desbravar. A gente precisa sempre se dedicar com constância, com coragem e ter uma visão de que esses caminhos, quando bem desenhados, nos levam a lugares surpreendentes — ressaltou Cassiano.

Manoel Cardoso Linhares, do Ceará, foi escolhido por sugestão do senador Irajá (PSD-TO). O empresário atua nos setores de hotelaria e construção civil.

Ele declarou que a indústria brasileira de turismo tem o potencial de promover o desenvolvimento em “escala maciça”, e que as belezas naturais e a cultura do país são únicas no mundo.

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— Receber esse diploma não é uma homenagem apenas para mim. É também o reconhecimento de uma luta e da certeza de que vale a pena acreditar no Brasil e vale a pena defender os brasileiros — disse Manoel.

O empresário Jorge Toledo Florêncio recebeu o diploma por recomendação da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL). Diretor do Grupo Toledo, ele atua em Alagoas no setor sucroenergético.

— Reverencio Pernambuco, minha terra natal e também de José Ermírio de Moraes (…). Saúdo Alagoas, valente, gigante, terra encantadora, que, entre todos os seus encantos, cultiva a capacidade insuperável de acolher, abraçar e amar a quem a procura para ali crescer e ajudá-la a se desenvolver — frisou Jorge, que dedicou o prêmio à sua família.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova piso de R$ 5.130 para professores e nova regra de reajuste

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. Como o texto sofreu alterações durante a tramitação, a MP 1.334/2026 foi convertida no PLV 4/2026 e vai à sanção. 

O texto aprovado muda o critério de atualização do piso. Pelo novo cálculo, o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil. O fundo repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica.

A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), incluiu o valor nominal de R$ 5.130,63 diretamente no texto para evitar disputas judiciais sobre a aplicação do novo critério já neste ano. 

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— Essa medida provisória vem para dar segurança aos professores e também aos gestores, na medida em que define critérios claros em relação ao piso salarial do magistério. Não existe educação de qualidade se os profissionais não forem devidamente valorizados — apontou a senadora.

Impacto nas contas públicas

Se aplicada por todos os entes federativos, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026. As receitas do Fundeb, que financiam 70% dos salários dos professores, cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026.

A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.

Terrenos de marinha

A relatora incorporou ao texto um pedido do governo para prorrogar até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade às margens de rios e no litoral. A MP 1.332/25, que havia estabelecido esse prazo anteriormente, ainda não teve comissão instalada e perderá validade em 1º de junho.

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Editada pelo governo em 22 de janeiro, a MP entrou em vigor imediatamente. Para se tornar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso. O texto passou por uma comissão mista de deputados e senadores, depois pelo plenário da Câmara e, nesta terça, pelo Plenário do Senado. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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