POLÍTICA NACIONAL
Senado confirma procurador do TRF-1 para o CNJ
O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (19), a indicação do procurador Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 59 votos favoráveis e apenas três contrários.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que Silvio de Amorim Junior é um “grande quadro” do Ministério Público, que merece “a confiança e a admiração” do Senado. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que o indicado é uma pessoa “digna de credibilidade”, muito respeitada na Amazônia.
Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior é graduado em direito pela Universidade Federal de Rondônia e mestre em direito constitucional pela Universidade Federal de Sergipe. É membro do Ministério Público Federal desde 2002 e procurador regional da República, com atuação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desde 2014. O TRF-1 tem jurisdição sobre toda a região Norte, quase toda a região Centro-Oeste (menos o Mato Grosso do Sul) e ainda os estados da Bahia, do Maranhão e do Piauí.
O nome dele já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), no último dia 13 de agosto. A mensagem de indicação (OFS 3/2025) foi relatada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida (BNPR). O objetivo é apoiar pesquisas científicas e tecnológicas que durem entre três e seis meses e que tenham alto potencial para serem aplicadas imediatamente na solução de problemas.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Flávio (PL-RJ), ao projeto original – Projeto de Lei 6657/25 – do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). A nova versão estabelece que a execução do programa terá o auxílio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e alinha as diretrizes à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Poderão receber as bolsas pesquisadores de instituições públicas ou privadas, estudantes de pós-graduação e profissionais de setores produtivos envolvidos em pesquisa aplicada. O projeto dá prioridade para estudos com potencial de desenvolvimento rápido ou transferência imediata de tecnologia para o mercado.
Fomento
O relator afirmou que o Brasil precisa de modelos de fomento menos burocráticos para áreas estratégicas como inteligência artificial, biotecnologia e saúde pública. “Pequenas bolsas de 3 a 6 meses têm se mostrado essenciais para viabilizar soluções emergenciais, produtos inovadores, validação de hipóteses e transição mais eficiente entre laboratório e mercado”, destacou Dr. Flávio.
Para financiar as bolsas, o programa poderá utilizar recursos do Orçamento da União, parcerias com empresas e organizações internacionais, fundos setoriais de ciência e tecnologia e emendas parlamentares.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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