POLÍTICA NACIONAL
Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), seminário para apresentar os balanços e os achados do projeto “De Olho nas Urnas”, que analisou a participação das mulheres nas eleições municipais de 2020 e 2024.
O evento será realizado a partir das 8 horas, no auditório Freitas Nobre.
Veja mais informações sobre o seminário.
O estudo é resultado de parceria entre a Universidade Federal de Goiás, o Observatório Nacional da Mulher na Política e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Da Redação – GM
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.
A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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