POLÍTICA NACIONAL

Plínio Valério critica relação do governo com ONGs

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a relação do governo com as organizações não governamentais (ONGs). Segundo o senador, no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, o governo registra que deixará de exigir a devolução de bens em caso de desvios de recursos repassados a ONGs.

Como justificativa, acrescentou Plínio, o Executivo argumenta que a legislação garante a boa aplicação da verba pública e que nem sempre é do interesse da União a retomada do dinheiro. O senador definiu a previsão como um “colossal jabuti”, que ignora o que já foi demonstrado de irregularidade nas ONGs.

— Podem continuar roubando, fazendo o que fazem, que não tem perigo algum de serem punidos — disse o senador.

Para Plínio Valério, o governo brasileiro “vai autorizar os crimes das ONGs”, se não exigir transparência e prestação de contas. Ele disse que, com a postura atual, o Executivo premia a ineficiência e a má fé dessas organizações.

Plínio ainda citou o relatório final da CPI das ONGs, aprovado no final de 2023. De acordo com o senador, que presidiu a CPI, a leitura do relatório permite concluir uma aliança conjunta entre governo e ONGs “que mandam no meio ambiente do país”.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Aprovados empréstimos de US$ 80 milhões para a Paraíba

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) duas autorizações de empréstimo externo para a Paraíba, no total de US$ 80 milhões. Em ambos os casos, os valores devem ser destinados ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba (Procase II).

As duas autorizações, que têm origem em iniciativas do Executivo, foram aprovadas na forma de projetos de resolução. A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) foi a relatora das duas matérias.

Segundo ela, o objetivo é modernizar atividades produtivas (inclusive as da agricultura familiar), ampliar a renda no campo, fortalecer cadeias locais e estimular práticas sustentáveis.

Os projetos

Um dos dois projetos de resolução é o PRS 20/2026, que autoriza a contratação de um empréstimo de US$ 70 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O outro projeto é o PRS 21/2026, que autoriza a contratação de um empréstimo de US$ 10 milhões com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

Ambas as autorizações vêm acompanhadas da “garantia da República Federativa do Brasil”.

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Os projetos vão à promulgação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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