POLÍTICA NACIONAL
Plínio defende regulamentação do garimpo de subsistência
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), a regulamentação do garimpo de subsistência na Amazônia e criticou operações de fiscalização ambiental que, segundo ele, atingem trabalhadores em situação de vulnerabilidade. O parlamentar afirmou que comunidades ribeirinhas enfrentam falta de renda e de assistência do Estado, e recorrem à atividade como meio de sobrevivência.
O senador relatou ação conduzida por órgãos federais, com participação de forças de segurança, em municípios como Humaitá e Manicoré. Ele mencionou diligência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), acompanhada pela senadora Damares Alves, (Republicanos-DF) e informou que foi elaborado relatório encaminhado às autoridades.
— Foi preciso um ato de violência sem precedentes para chamar a atenção do país para o abandono da população ribeirinha — declarou.
Plínio Valério afirmou que o Estado deve atuar para proteger os garimpeiros familiares e não apenas reprimir a atividade. Ele também anunciou que prepara um projeto de lei para instituir a figura jurídica do “garimpo familiar de subsistência”, com o objetivo de diferenciar a atividade de pequena escala de operações de maior porte. Segundo o senador, a proposta busca garantir segurança jurídica, proteção às famílias envolvidas e conciliar a exploração econômica com a preservação ambiental.
— A ausência de um regime jurídico específico tem levado à indevida, maldosa, cruel equiparação de atividades de subsistência a empreendimentos minerais de larga escala, a draga e o flutuante. Esse projeto visa a isto: legalizar o garimpo de subsistência, que a Constituição prevê e assegura — explicou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.
A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.
NOTA À IMPRENSA
Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.
Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.
Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.
Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.
Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.
Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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