POLÍTICA NACIONAL

Plinio defende manifestantes em ato na COP 30 e critica ações de ONGs

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu o ato promovido por manifestantes na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. A ação ocorreu na noite de terça-feira (11). Em pronunciamento nesta quarta (12), Plínio disse que o protesto é um reflexo da indignação dos povos indígenas, que estão em busca de maior protagonismo nas discussões ambientais. 

O parlamentar lamentou a baixa participação de indígenas em um evento como a COP 30 e questionou o porquê da resistência em ouvir as demandas e necessidades dos indígenas da região amazônica.

Os indígenas que têm um mínimo de conhecimento, e eles têm, querem ser protagonistas de sua história. Ponto. Cansaram. Ninguém pode mais falar pelos índios. Eles estão dizendo isto: “Ninguém fala por mim, eu quero falar por mim”. É a mensagem que os índios estão mandando para esses hipócritas que comandam, que querem comandar o apocalipse.

Plínio também criticou ações promovidas por organizações não governamentais (ONGs) na Amazônia. Relembrando o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que investigou a atuação de ONGs na Amazônia, da qual foi presidente, o senador afirmou que essas entidades não se interessam por questões levantadas pelos indígenas.

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— As ONGs não se preocupam com isso, elas trocaram a ideologia pela realidade. É um movimento ideológico que leva você, pela força da narrativa, a entrar nessa onda e achar que você tem o direito de dizer de que forma nós vamos viver. Não tem, você não tem esse direito de dizer como é que a minha casa deve ser gerida — disse.

Bruno Augusto, com supervisão de Augusto Castro

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a dar novos usos no serviço público ou vender veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais. A medida valerá para os veículos com pelo menos dez anos de uso como transporte de estudantes no âmbito do programa federal Caminho da Escola.

Se o veículo for vendido, o dinheiro arrecadado será aplicado obrigatoriamente em educação pública. A prioridade para o uso desses recursos deverá ser a compra de novos veículos de transporte escolar.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 4721/24, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES). A deputada uniu ao projeto principal o PL 17/25, que tramita em conjunto e trata de assunto semelhante.

O substitutivo altera a Lei 12.816/13, que trata do apoio da União às redes públicas de educação na aquisição de veículos.

Próximos passos
O projeto de lei ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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