POLÍTICA NACIONAL

Plínio critica venda de reserva de urânio no Amazonas à estatal chinesa

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), os bloqueios impostos à exploração de recursos naturais na Amazônia. Ele destacou que, enquanto brasileiros enfrentam restrições, empresas chinesas têm liberdade para explorar reservas minerais no país.

O parlamentar questionou a venda de uma reserva de urânio localizada em Presidente Figueiredo (AM) para a empresa estatal  China Nonferrous Trade (CNT). Ele afirmou que a aquisição da reserva, com potencial estratégico para a indústria bélica e usinas nucleares, ocorreu sem impedimentos. Plínio levantou suspeitas de favorecimento ao governo chinês.

— Estamos lá impedidos, com cadeados ambientais que nos escravizam e que nos prendem, porque sempre esbarramos nas ONGs. Sempre esbarramos na ministra Marina Silva, a serviço das ONGs, e, de repente, os chineses compram a maior mina de urânio do Brasil. Vão beneficiar urânio no Amazonas, perto de Manaus, no município de Presidente Figueiredo, que vive do turismo, que vive das suas 160 e poucas cachoeiras, e ninguém fala nada. Por quê? O que há aí? Um compromisso? Um conluio? Uma perseguição àquilo que a gente pode ou não pode fazer? — protestou.

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O senador enfatizou que a exploração de potássio e gás natural na região está paralisada por decisão do Ministério Público Federal (MPF), que, segundo ele, atende a pressões de organizações não governamentais (ONGs). O parlamentar defendeu que a exploração do minério em Autazes (AM) poderia reduzir a dependência brasileira de importações da Ucrânia e do Canadá. Ele argumentou que as restrições prejudicam o desenvolvimento do país e favorecem interesses estrangeiros.

— Hoje 63% da população vive abaixo da linha de pobreza, não tem R$ 11 por dia para se autossustentar. E nós não podemos explorar nada, nós não podemos viver de nada, dos bens naturais que Deus nos concedeu? O homem pensa que é dele. Esses bens naturais são nossos, dados pelo poder divino, mas a gente não pode, porque há esse conluio que nós mostramos na CPI das ONGs. Eles não nos deixam evoluir — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

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“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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