POLÍTICA NACIONAL
Plínio critica COP 30 e diz que conferência ignora a realidade amazônica
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a 30ª Conferência das Partes da ONU para discutir as mudanças do clima (COP 30), realizada em Belém, repete o padrão de encontros anteriores ao privilegiar discursos políticos sem resultados efetivos. O parlamentar declarou que o evento, que deveria propor soluções para a crise climática, tem se transformado em palco de promessas e iniciativas distantes das necessidades reais da Amazônia.
— A COP não mostra a verdadeira Amazônia. Nove a dez milhões de amazônidas não têm renda para comprar uma cesta básica. O Amazonas é o maior estado da Federação, rico em minerais, e 58% da população vive abaixo da linha da pobreza. Já vivemos 30 COPs em que os discursos são sempre os mesmos, as promessas idênticas e os fracassos cada vez mais evidentes. Basta ver o que ocorreu no Acordo de Paris, firmado por 190 países que prometiam limitar o aquecimento global a 1,5°C e criar um fundo de US$ 100 milhões anuais. Nada disso sai do papel — afirmou.
Plínio também criticou a proposta do Brasil de criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (FTTT), apresentada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A iniciativa pretende remunerar países que preservarem suas florestas tropicais, reservando 20% dos recursos para povos indígenas e comunidades tradicionais. Segundo o senador, o projeto carece de transparência quanto aos valores e à origem dos recursos internacionais, além de desconsiderar a necessidade de geração de emprego e renda na região. O parlamentar ressaltou ainda que os investimentos anunciados não chegam à população amazônica, que continua enfrentando pobreza e falta de infraestrutura básica.
— Essa gente nos condena a uma pobreza eterna. Querem nos colocar, nos impingir uma pobreza eterna. A Amazônia não salva nada — a Amazônia, que é 1% de todo o território do planeta. Não vão colocar nos meus ombros. Eu não vou salvar o planeta. Eu não vou, porque quem mais reclama é quem mais produz. É muita hipocrisia — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.
A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).
O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.
Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.
“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
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