POLÍTICA NACIONAL
Passarela na via Dutra recebe nome de comerciante atropelado enquanto ajudava pedestre
A Lei 15.007/24, publicada na sexta-feira (18), nomeia a passarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Arujá (SP), como Aureliano Henriques Brotto, que foi atropelado e morreu naquela rodovia quando ajudava uma pessoa a atravessá-la. A nova lei tem origem no PL 10388/18, do deputado Marcio Alvino (PL-SP).
Ao apresentar a proposta o parlamentar fez uma pequena biografia do homenageado. Segundo ele, Aureliano Henriques Brotto começou a atuar no ramo de combustíveis ainda na década de 50, em um pequeno posto localizado na Avenida Celso Garcia. Foi para Arujá no final da década de 60 quando seu pai, ele e mais dois irmãos compraram o Auto Posto São Cristóvão, localizado às margens da Rodovia Presidente Dutra.
“Aureliano Henriques Brotto faleceu em 5 de novembro de 1989, em um atropelamento na Rodovia Presidente Dutra, em frente do próprio estabelecimento comercial, enquanto estava ajudando uma pessoa a atravessar, deixando a cidade toda muito consternada”, lembrou.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista
Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26, que garante que estados e municípios continuem apoiando projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o novo imposto criado pela reforma tributária.
Na prática, a PEC evita que leis de incentivo à cultura e ao esporte deixem de existir com o fim gradual do ICMS e do ISS. Muitos projetos culturais dependem desse tipo de apoio.
Sem essa mudança, esses mecanismos de incentivo poderiam acabar a partir da substituição definitiva dos antigos impostos pelo IBS.
“Essa alteração constitucional é fundamental, porque a reforma proíbe criar esses créditos, esses incentivos tributários e incentivos fiscais”, explica o autor da PEC, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Da TV Câmara
Edição – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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