POLÍTICA NACIONAL

Para Girão, PGR se omite em investigações envolvendo integrantes do Judiciário

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em relação a investigações contra integrantes do Poder Judiciário. O parlamentar referia-se a um caso de suposta venda de sentenças judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Girão explicou que, embora a Procuradoria-Geral da República (PGR) tenha apresentado denúncia contra nove acusados de integrar uma organização criminosa voltada à venda de sentenças, o parecer da própria PGR concluiu não haver indícios de participação de ministros do STJ nos fatos investigados. O senador contestou essa avaliação e afirmou que o procurador-geral tem adotado uma postura de omissão diante de denúncias envolvendo autoridades do Judiciário.

Girão citou episódios que, em sua avaliação, deveriam ter motivado providências por parte da Procuradoria-Geral da República. Entre eles, mencionou investigações relacionadas ao Banco Master, à Operação Carbono Oculto (investigação de sonegação fiscal e adulteração de combustíveis associado a facções criminosas) e ao pagamento de adicionais salariais a ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

— A PGR é a instância máxima do Ministério Público e tem suas prerrogativas definidas pelo artigo 127 da Constituição Federal. Em resumo, vamos dizer assim, é a grande fiscal da lei, mas o comportamento do atual procurador-geral da República, senhor Gonet, tem se mostrado parcial e omisso quando o caso envolve autoridades da cúpula do Poder Judiciário — declarou.

O senador afirmou que há fundamentos para pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. Ele lembrou que já apresentou pedido de impeachment contra Paulo Gonet, dois anos atrás.

— Da mesma forma que existem razões de sobra para o impeachment de ministros do STF, com destaque para os senhores [Alexandre de] Moraes, [Dias] Toffoli e Gilmar Mendes, que foi sócio do Paulo Gonet, já existem também várias razões para o impeachment do procurador-geral da República — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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POLÍTICA NACIONAL

Presidente do Senado anuncia esforço concentrado para a próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que na próxima semana haverá esforço concentrado, com foco na votação da indicação de Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2028 (OFS 4/2026). Davi acrescentou que a pauta será publicada na próxima sexta-feira (5).

— Logicamente haverá a votação de outras matérias dentro da pauta, que é uma prerrogativa da Presidência — declarou Davi, na abertura da ordem do dia desta terça-feira (2).

Davi pediu a compreensão de senadores e senadoras em torno de um esforço para que compareçam ao Senado na próxima semana. Ele disse que as sessões serão realizadas de forma presencial.

No último dia 20 de maio, o presidente cancelou a votação da indicação de Gonçalves para o CNJ, diante do número de votantes. Dos 67 senadores presentes na Casa na ocasião, apenas 59 registraram voto, número inferior ao verificado nas dez deliberações anteriores de indicações de autoridades. A votação demanda maioria absoluta (41) para aprovação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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