POLÍTICA NACIONAL

Paim defende novo pacto social e tributário para combater desigualdade

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (7), defendeu mudanças no sistema tributário para reduzir a desigualdade no Brasil. Ele citou o Relatório Mundial da Desigualdade (World Inequality Report), publicado em 2022 por vários pesquisadores do campo da economia, segundo o qual os 10% mais ricos da população brasileira concentram cerca de 60% da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres ficam com menos de 10%.

— O Brasil não pode continuar sendo o país mais desigual do mundo. Não é uma frase de efeito, é um dado cruel, perverso e real. Isso é insustentável. É hora de taxar os super-ricos. O Brasil é um dos poucos lugares no mundo onde lucros e dividendos não são taxados. Quem vive de dividendos não paga um centavo de imposto. Isso não pode continuar assim — afirmou.

O senador criticou os benefícios fiscais que, segundo ele, favorecem grandes grupos econômicos. Paim afirmou que, apenas em 2026, o governo federal deixará de arrecadar mais de R$ 620 bilhões por causa de isenções fiscais.

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Ele também defendeu o fim dos “supersalários” no setor público e a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Para a faixa entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, sugeriu desconto parcial. Segundo ele, a medida pode beneficiar a classe média, aquecer o consumo e gerar empregos.

— Precisamos retomar o caminho do bem-estar social, do crescimento sustentável, do desenvolvimento com inclusão, da geração de emprego e renda — disse Paim.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2765/25, que torna obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos cursos superiores de licenciatura.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que já exige a temática nos ensinos fundamental e médio, mas não detalha a formação docente. Com a mudança, o objetivo é preparar os futuros professores.

Parecer favorável
A relatora, deputada Natália Bonavides (PT-RN), recomendou a aprovação do texto. “A iniciativa é necessária e oportuna, pois enfrenta o déficit histórico de capacitação docente na temática étnico-racial.”

Para o deputado Flávio Nogueira (PT-PI), autor da proposta, a falta dessas disciplinas nas faculdades prejudica a aplicação da LDB nas escolas. “Muitos profissionais que exercem o magistério não tiveram contato com o tema”, destacou o parlamentar.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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