POLÍTICA NACIONAL
Paim cobra votação de proposta que reduz jornada para 40 horas
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada para 40 horas semanais, sem corte salarial. Paim cobrou o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pronta para votação no Plenário. Segundo ele, a medida é voltada à melhoria das condições de vida dos trabalhadores.
— Essa proposta não é apenas uma mudança técnica na legislação trabalhista; ela é, acima de tudo, uma política humanitária. No Brasil ainda vigora uma jornada de até 44 horas semanais; uma jornada que, na prática, para muitos, se torna ainda mais pesada, com os deslocamentos longos de onde moram até a fábrica, a empresa, o comércio. Enfim, são jornadas extenuantes e muitas vezes cruéis. Essa é a realidade da 6×1, seis dias de trabalho e apenas um de descanso. É preciso dizer que isso compromete a saúde física, mental e emocional do trabalhador — afirmou.
Paim destacou que o debate ganha força em todo o país e lembrou que a CCJ da Câmara aprovou projetos com teor semelhante, que agora seguem para uma comissão especial. Ele disse também que diversos setores no Brasil já adotam jornadas menores, tendência internacional que pode gerar impactos positivos no emprego e na produtividade:
— Diversas categorias, por meio de negociação coletiva, já conquistaram jornadas menores, inclusive menores que as 40 horas, como bancários, petroleiros e profissionais da saúde; ou seja, reduzir jornada é um caminho conhecido, testado e aprovado. Não estamos falando aqui de uma pauta isolada, mas de um movimento histórico de valorizar o trabalho no Brasil. Na França, há muito tempo, a jornada é de 35 horas semanais. Na Alemanha, há jornadas reduzidas, também na linha das 36 horas. No Reino Unido e na Espanha, experiências como a semana de quatro dias vêm sendo testadas com resultado positivo. Na América Latina, o Chile aprovou recentemente a redução da jornada para 40 horas semanais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Girão defende rejeição de Jorge Messias para ministro do STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), sugeriu a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. A indicação será analisada pelo Senado.
O senador afirmou que, apesar de reconhecer a qualificação jurídica do indicado, a atuação de Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) demonstra alinhamento com o governo federal — o que, na avaliação de Girão, compromete a imparcialidade exigida para o cargo.
— Eu não questiono a idoneidade do Sr. Jorge Messias nem o seu saber jurídico, mas não podemos ter mais um ministro do STF com ligações umbilicais a Lula e ao PT, que estão causando tanto mal à nação brasileira. O que é que a gente quer? A gente quer um STF independente. É por isso que o brasileiro de esquerda, de direita, de centro, contra governo, a favor de governo hoje clama: quer um STF técnico, independente. Não dá para você dizer isso do Messias, com todo respeito a quem pensa diferente. O meu voto é contra — disse.
Girão também voltou a criticar a atuação do STF e cobrou a análise de pedidos de impeachment de ministros da Corte. Para ele, o Senado tem deixado de cumprir seu papel institucional, e a atuação da Casa é fundamental para garantir o equilíbrio entre os Poderes.
— A maior responsabilidade por essa degradação moral protagonizada por ministros do STF é a omissão do Senado da República, da Casa revisora da República, em não admitir nenhum processo de impeachment de ministros do STF — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Des. Ricardo de Almeida destaca trajetória e visão sobre a carreira no “Por Dentro da Magistratura”
Verde Novo contribui com plantio e distribuição de mudas na sede reformada da Defensoria Pública
Ministério da Saúde lança projeto de enfrentamento aos impactos da crise climática na saúde em Recife (PE)
Silveira recebe Dilma Rousseff para tratar de agenda de infraestrutura energética com o Banco do BRICS
OBA e OBAFOG 2026 têm inscrições abertas até 1º de maio
Max Russi celebra Dia do Jornalista em almoço com profissionais da comunicação
Encontro reuniu jornalistas que acompanham o dia a dia da Assembleia Legislativa e reforçou a importância da imprensa para o...
Deputado Dr. Eugênio confirma presença do Ministério da Saúde em reunião sobre gestão do Samu
O deputado Dr. Eugênio (Republicanos) confirmou a presença de representante do Ministério da Saúde em reunião sobre a gestão do...
Dr. Eugênio destaca a pavimentação da MT-431 e avanço histórico no Norte-Araguaia
Após intensa articulação do deputado Dr. Eugênio (Republicanos), o Governo de Mato Grosso autorizou a pavimentação de 40 km da...
Caravana da Secel terá encontro em Barra do Garças para construção coletiva do novo Plano Estadual de Cultura
A caravana Fluxo, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), estará em Barra do Garças (a 510...
Polícia Militar prende suspeito de tentativa de homicídio de homem em Denise
Policiais militares da cidade de Denise prenderam um homem, de 28 anos, pelo crime de tentativa de homicídio, na manhã...
Polícia Civil dá posse a 124 novos investigadores e escrivães de Mato Grosso
A Polícia Civil promoveu nesta segunda-feira (27.4), a solenidade de posse dos 124 novos investigadores (55) e escrivães (69) de...
Polícia Militar prende suspeito de tentativa de homicídio de homem em Denise
Policiais militares da cidade de Denise prenderam um homem, de 28 anos, pelo crime de tentativa de homicídio, na manhã...
Polícia Civil dá posse a 124 novos investigadores e escrivães de Mato Grosso
A Polícia Civil promoveu nesta segunda-feira (27.4), a solenidade de posse dos 124 novos investigadores (55) e escrivães (69) de...
Polícia Civil prende condenado por homicídio em Rondonópolis
A Polícia Civil cumpriu, na sexta-feira (24.4), um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, de 43 anos,...
Brunna Gonçalves mostra momento fofo de Zuri dançando música regravada pela mãe
A dançarina e ex-BBB Brunna Gonçalves, de 34 anos, encantou os seguidores ao compartilhar um momento fofo da filha, Zuri,...
Lucas Guedez revela perda de 15 kg e transformação de hábitos em seis meses
O influenciador Lucas Guedez, de 30 anos, chamou atenção nas redes sociais após revelar que perdeu cerca de 15 kg...
Maíra Cardi pede orações após filha de seis meses ser hospitalizada nos EUA: ‘Orem’
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT7 dias atrásNota de condolências
-
POLÍTICA MT5 dias atrásComissão de Saúde se reúne para discutir situação do Samu em Cuiabá
-
POLÍTICA MT3 dias atrásEmendas de Jayme Campos já garantiram 49 CRAS para Mato Grosso
-
AGRONEGÓCIO5 dias atrásChina confirma foco de aftosa e abates na Rússia elevam alerta no mercado
-
POLÍTICA MT3 dias atrásDeputada Eliane Xunakalo classifica dispensa de servidores e fechamento de unidades do Samu, como desmonte da política de saúde
-
POLÍTICA MT4 dias atrásComissão de Saúde cobra do Governo que reveja demissões e desativação de unidades do Samu em Mato Grosso
-
Sinop6 dias atrásPrefeitura de Sinop destaca desenvolvimento econômico e potencialidades turísticas durante principal feira de agronegócio do Norte de MT
-
SAÚDE5 dias atrásGoverno do Brasil intensifica vacinação nas escolas públicas e busca alcançar 27 milhões de estudantes