POLÍTICA NACIONAL

Pacientes e familiares pedem atualização de tratamento para doença pulmonar crônica

Pacientes e familiares pediram a atualização dos protocolos de atendimento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), em debate promovido pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17).

As doenças respiratórias crônicas são a terceira maior causa de morte no mundo, afetando 445 milhões de pessoas, em sua maioria com mais de 60 anos, segundo o Global Burden of Disease Study (2019). No Brasil, sete milhões de pessoas têm DPOC, de acordo com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia.

O pneumologista Roberto Stirbulov, representante da entidade médica, explicou que os principais sintomas da DPOC são tosse persistente e falta de ar, além de doenças associadas, como depressão, problemas cardíacos, osteoporose, diabetes e disfunções musculares. Entre os fatores de risco, destacou o tabagismo. Ele alertou para o risco de agravamento súbito da doença.

“É uma piora súbita dos sintomas. É durante a exacerbação que o doente morre. É durante a exacerbação que pioram as doenças associadas. Temos sempre que prevenir, reconhecer e tratar a exacerbação.”

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O diagnóstico da DPOC é confirmado por meio da espirometria, exame que mede a função pulmonar. O tratamento inclui parar de fumar, exercícios físicos, reabilitação pulmonar, oxigenoterapia e medicamentos.

Novos tratamentos
A representante da rede Colabore com o Futuro, Soraya Araújo, criticou a demora do Sistema Único de Saúde (SUS) em oferecer terapias já aprovadas. Ela lembrou que até junho a consulta pública 35/25 recebeu contribuições para atualização do protocolo.

“Aprovamos esses tratamentos há quase dois anos e já temos novidades surgindo. É fundamental que, além de disponibilizar o que já está aprovado, olhemos para o que está por vir.”

Soraya pediu que o Ministério da Saúde publique o protocolo atualizado e que a Agência Nacional de Saúde Suplementar autorize o uso das terapias nos planos de saúde. Ela relatou o caso do pai, de 86 anos, que convive com a doença há mais de uma década e sofre com as limitações impostas pela DPOC.

Atendimentos dobraram
A representante do Ministério da Saúde, Danielle Moreira, informou que os atendimentos de DPOC no país quase dobraram em cinco anos, passando de 485 mil em 2020 para 819 mil em 2024. Ela destacou que os investimentos em atenção primária subiram de R$ 12 bilhões em 2023 para R$ 16,1 bilhões em 2024, com compra de espirômetros digitais, kits para teleconsulta e campanhas de combate ao tabagismo.

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O presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia no Distrito Federal, Leonardo Pitta, ressaltou a importância da prevenção e lembrou que o custo de internações por DPOC em idosos com mais de 80 anos é cinco vezes maior que entre adultos.

O debate foi solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que dispensa pessoa com marca-passo de passar por detector de metal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que desobriga pessoas com marca-passo de passarem por detectores de metal.

O texto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso ao Plenário.

Marca-passos são implantes cardíacos que monitoram e regulam os batimentos. A proposta pretende impedir que interferências eletromagnéticas geradas pelos detectores desregulem o funcionamento dos aparelhos.

Para obter a dispensa, o portador do dispositivo deve apresentar um atestado assinado e carimbado pelo médico responsável, comprovando o uso do aparelho. Nesses casos, a revista pessoal será feita manualmente, devendo ser garantidas a integridade física, a saúde e a dignidade da pessoa revistada.

A proposta prevê ainda que estabelecimentos que possuam detectores de metal deverão fixar, em local visível, o seguinte aviso: “Atenção! Dispensada a passagem de portador de marca-passo ou de aparelhos similares, mediante apresentação de comprovante dessa condição”.

Relator na CCJ, o deputado Diego Garcia (União-PR) defendeu a constitucionalidade da medida. “As alterações não confrontam com dispositivos da Constituição Federal. Ao contrário, dão efetividade ao princípio da isonomia e da proteção das pessoas com deficiência”, destacou.

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Foi aprovada uma versão (substitutivo) ao Projeto de Lei 3842/23, que inclui na futura lei a obrigatoriedade da revista manual nos casos de dispensa.

No Brasil, não existe hoje uma lei federal específica e definitiva que desobrigue pessoas com marca-passo de passar por detectores de metal em bancos, aeroportos ou eventos. Porém, há normas técnicas e regulamentos da aviação que garantem tratamento diferenciado e medidas alternativas de segurança.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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